Procedimento Comum Cível 0857263-49.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2026

Valor da Causa

R$ 23.530,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

AILTON BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NORONHA MARIANO

OAB/SP 214848·CPF·Representa: Autor

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

OAB/MG 124826·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

19/04/2026, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:52

Publicação - Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 08:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 17:06

Outras decisões

12/02/2026, 17:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

27/01/2026, 09:23

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:31

Publicação - Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:31

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/11/2025, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 09:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

27/11/2025, 16:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito

27/11/2025, 15:36

Todas as movimentações(43)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

19/04/2026, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:52

Publicação - Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 08:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•12/02/2026, 17:06

DECISÃO

•27/11/2025, 15:36

12/02/2026, 17:06

Outras decisões

12/02/2026, 17:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

27/01/2026, 09:23

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:31

Publicação - Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:31

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/11/2025, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 09:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

27/11/2025, 16:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito

27/11/2025, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 08:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

31/10/2025, 20:52

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

31/10/2025, 20:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 09:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO NORONHA MARIANO em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:43

Publicação - Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:43

Publicação - Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 08:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 15:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 15:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 15:25

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

18/06/2025, 15:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:51

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0857263-49.2024.8.19.0021. AUTOR: AILTON BATISTA DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A 1) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça, eis que presentes os requisitos para a sua concessão, e defiro a inversão do ônus da prova, com base no art. 6

21/01/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 16:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/12/2024, 15:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/12/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/12/2024, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

11/12/2024, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 16:55

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

31/10/2024, 15:41

Juntado(a) - Petição Inicial

31/10/2024, 11:46

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 11:46

DECISÃO

•21/12/2024, 15:41