0800512-44.2025.8.20.0000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Habeas Corpus com liminar 0800512-44.2025.8.20.0000 Paciente: Janilson Macena da Silva Impetrante: Maciel Gonzaga de Luna (OAB/RN 11.654) Autoridade Coatora: Juízo de Touros Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho

DECISÃO

1. Supervenientemente a impetração do writ, noticiou a Autoridade Coatora haver revogado a custódia temporária do Paciente (ID 29029331).

2. Assim, não mais persistindo o motivo ensejador do writ, julgo-o prejudicado na forma dos arts. 659 do CPP e 261 do RITJRN.

Publique-se. Intimem-se. Natal, data da assinatura eletrônica. Desembargador Saraiva Sobrinho Relator