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Processo Nº 0800673-90.2025.8.20.5129 - Insanidade mental do acusado | Tribunal de Justiça - Rio Grande do Norte | JusConsulta
Processo judicial
0800673-90.2025.8.20.5129 Tribunal de Justiça - Rio Grande do Norte
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Valor da Causa Não informado
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Órgão Julgador Não informado (0) Nenhum advogado informado.
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0 Julho 2025 1 evento 25 jul 2025 · 00:00 · há 1 ano Intimação D : ler Intimação em tela cheia
Órgão 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Destinatário THYAGO AMORIM GURGEL ARAUJO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
NUCLEO DE PERICIAS - NUPEJ
OFÍCIO ELETRÔNICO Nº 200/2025 - NUPEJ (11.14.66.01.60)
(Código: 202648766)
Nº do Protocolo: 04101.073479/2025-53
Natal-RN, 24 de Julho de 2025.
SECRETARIA UNIFICADA DE CEARÁ-MIRIM
CC:
1ª VARA DE CAICÓ
SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CRIMINAIS DE PARNAMIRIM
15ª VARA CRIMINAL DE NATAL
3ª VARA DE MACAIBA
2ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL - 2ª VAREX
2º JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE NATAL
1ª VARA DE JOAO CAMARA
2ª VARA DE JOAO CAMARA
1º JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE NATAL
VARA ÚNICA DE JARDIM DO SERIDÓ
VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO
GABINETE DA 1ª VARA DE MACAIBA
SECRETARIA UNIFICADA DA 3ª A 11ª VARA CRIMINAL DE NATAL
2ª VARA DE CURRAIS NOVOS
SECRETARIA UNIFICADA DE GOIANINHA
Maio 2025 1 evento 19 mai 2025 · 00:00 · há 1 ano Intimação D : ler Intimação em tela cheia Memorando Eletrônico - SIGAJUS https://sigajus.tjrn.jus.br/sipac/protocolo/memorando_eletronico/memorando_eletronico.jsf?...
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PARNAMIRIM
SECRETARIA UNIFICADA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SECRETARIA UNIFICADA DE MACAIBA
SECRETARIA UNIFICADA DE CANGUARETAMA
VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
SECRETARIA UNIFICADA DE SANTA CRUZ
Título: Oficio nº 430/2025-NP Agendamento em Psiquiatria Forense Pauta ITEP Natal do mês
Senhor(a) Juiz(a) de Direito,
Cumprimento Vossa Excelência e venho, por meio deste, informar que os
periciandos listados abaixo foram agendados para a realização de perícia em
Psiquiatria Forense, conforme planilha anexa.
As perícias ocorrerão no Núcleo de Perícias Judicias do Fórum Desembargador
Miguel Seabra Fagundes, Entrada lateral, localizada na Rua Paulo Barros de
Góes, 1580, Lagoa Nova, Natal-RN.
Solicito a gentileza de providenciar as intimações necessárias para que as partes
compareçam ao local e horário designados, acompanhadas de, pelo menos,
um (01) familiar e munidos de documentos pessoais e médicos, incluindo
laudos, exames e consultas.
7397/2024 0803824-85.2024.8.20.5101
2009/2025 0800348-05.2025.8.20.5101 Francisco da Silva
11337/2024 0811380-69.2024.8.20.5124 Secretaria
12556/2024 0821331-87.2024.8.20.5124
10625/2024 0827874-87.2024.8.20.5001 15ª Vara Lucinete Firmino da Costa 09:00 02.10.2025
Memorando Eletrônico - SIGAJUS https://sigajus.tjrn.jus.br/sipac/protocolo/memorando_eletronico/memorando_eletronico.jsf?...
1059/2025 0804184-92.2025.8.20.5001 José Luis do Nascimento
9298/2019 0101966-72.2018.8.20.0121 3ª Vara de
3938/2025 0000721-33.2009.8.20.0121 Fernando Assis de Souza
4364/2023 5000626-30.2022.8.20.0001 2ª Vara Regional
Nascimento Pereira 09:00 03.10.2025
Sexta-feira404/2025 0102802-46.2020.8.20.0001 Katiucia da Silva Xavier
497/2025 0107353-40.2018.8.20.0001 Jose Sales da Silva Junior 10:00
12597/2024 0819011-64.2024.8.20.5124 Secretaria
12603/2024 0821409-81.2024.8.20.5124
5386/2024 0840295-12.2024.8.20.5001
Elder Santos de Moura 14:00
10/2025 0102551-58.2016.8.20.0101
988/2025 5000008-54.2021.8.20.0152
455/2025 0802074-73.2023.8.20.5104
3495/2025 0800572-65.2024.8.20.5104
72/2025 0101523-46.2016.8.20.0104 2ª Vara de João
2226/2025 0801717-59.2024.8.20.5104 Jose Claudiano Mendes
12611/2024 0886054-96.2024.8.20.5001
12613/2024 0886171-87.2024.8.20.5001 Fernando Soares da Silva
1061/2025 0800080-97.2025.8.20.5117
5458/2022 0000128-79.2010.8.20.0117
6503/2023 0002589-20.2011.8.20.0107
João Adércio Garcia 09:00
640/2025 0800061-79.2025.8.20.5121
2290/2025 0800745-04.2025.8.20.5121
9112/2023 0857112-88.2023.8.20.5001
Memorando Eletrônico - SIGAJUS https://sigajus.tjrn.jus.br/sipac/protocolo/memorando_eletronico/memorando_eletronico.jsf?...
781/2025 0800123-76.2025.8.20.5103 2ª Vara de
Jose Nilson de Medeiros 09:00
799/2025 0805036-38.2024.8.20.5103
1242/2025 0101505-57.2014.8.20.0116 Vara Única de
4369/2025 0101157-97.2018.8.20.0116 Breno de Lima Cirne
840/2025 0820177-34.2024.8.20.5124 Juizado de
2803/2025 0802489-25.2025.8.20.5124 Julia Graziela Ferreira
1439/2025 0800255-55.2025.8.20.5129
2169/2025 0800673-90.2025.8.20.5129 João Maria da Costa
1819/2025 0001117-30.2010.8.20.0103
2919/2025 0100049-38.2019.8.20.0103
1925/2023 0800602-83.2023.8.20.5121
Alexsandro Cesar Vieira 09:00
1078/2025 0881239-56.2024.8.20.5001
de Natal Allex Anderson de
10374/2023 0870812-34.2023.8.20.5001
1856/2025 0802648-65.2025.8.20.5124
Everaldo Alves de Souza 14:00
1919/2025 0800171-27.2025.8.20.5138
3059/2025 0800285-63.2025.8.20.5138
1931/2025 0800309-77.2023.8.20.5133 Vara Única de
1932/2025 0801539-91.2022.8.20.5133
5838/2025 0116567-94.2014.8.20.0001 1ª Vara Regional
6113/2025 0101094-62.2014.8.20.0003 Ranie Felipe da Silva
1924/2025 5000246-80.2022.8.20.0106 2ª Vara Regional
Aldecir Soares de Oliveira
3150/2025 5000833-29.2022.8.20.0001 Alex dos Santos Garcia
3672/2025 0808373-28.2025.8.20.5130
Iranaldo da Silva Xavier 09:00
Memorando Eletrônico - SIGAJUS https://sigajus.tjrn.jus.br/sipac/protocolo/memorando_eletronico/memorando_eletronico.jsf?...
5351/2025 0800927-11.2025.8.20.5114
9273/2023 0101207-64.2016.8.20.0126 Secretaria
6068/2024 0001603-77.2009.8.20.0126 Elenilson Luiz da Silva
1739/2019 0101548-95.2013.8.20.0126
5074/2025 0102194-04.2018.8.20.0103 2ª Vara Regional
José Dantas de Lima Filho
5128/2025 0035179-48.2009.8.20.0001 João Maria da Costa
10243/2023 0869769-62.2023.8.20.5001
2244/2025 0101463-64.2017.8.20.0128 Vara Única de
3366/2025 0000546-18.2009.8.20.0128 Orlando Eloi Bezerra
3155/2025 5000004-31.2025.8.20.0102 2ª Vara Regional
3158/2025 5001698-18.2023.8.20.0001 Evanilson de Lima Dias
12108/2024 5000280-79.2022.8.20.0001 2ª Vara Regional
5845/2025 5000514-61.2022.8.20.0001
Valclécio Alves Pereira da
7983/2025 0143819-43.2012.8.20.0001 2ª Vara Regional
7985/2025 0000158-66.2020.8.24.0113
2756/2025 0801780-90.2024.8.20.5102 Secretaria
4489/2025 0805418-34.2024.8.20.5102
7931/2024 0803825-67.2024.8.20.5102
Ao ensejo, aproveito a oportunidade para externar a Vossa Excelência nossa distinta
(Autenticado em 24/07/2025 11:00)
ROSA JUDITH DE MEDEIROS MIRANDA LOPES
CHEFE DE SETOR DE PERICIAS - TITULAR
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index.jsp informando seu número: 200, ano: 2025, tipo: OFÍCIO ELETRÔNICO, data de emissão:
24/07/2025 e o código de verificação: d48670a45f
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Memorando Eletrônico - SIGAJUS https://sigajus.tjrn.jus.br/sipac/protocolo/memorando_eletronico/memorando_eletronico.jsf?...
Ler na íntegra Recolher
Órgão 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Destinatários MPRN - 03ª PROMOTORIA SÃO GONÇALO DO AMARANTE, JOÃO MARIA DA COSTA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: [email protected] Classe Processual: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Processo n.º: 0800673-90.2025.8.20.5129 Polo Ativo: MPRN - 03ª Promotoria São Gonçalo do Amarante Polo Passivo: JOAO MARIA DA COSTA
DESPACHO
Aguarde-se resultado da prova pericial determinada e cumpra-se na forma da decisão constante do ID num. 143680721. SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, data do sistema. TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente conforme Lei n. º 11.419/2006)
