Intimação
D- Órgão
- 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
- Classe
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
- Destinatário
- S. J. A. D. S.
- Advogados
- PATRICIA NASCIMENTO DE MOURA (OAB 18045/RN), LEONARDO BRANDAO DA CRUZ LIRA (OAB 12456/RN), ALEXSANDRA COSTA SILVA THE (OAB 7405/RN), LIDIANE DO VALE ARAUJO (OAB 12979/RN), ELAINE MARIA DO NASCIMENTO BANDEIRA (OAB 20482/RN), MARIA HELOISA DOS SANTOS SILVA (OAB 20831/RN)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0801770-62.2024.8.20.5129 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: S. J. A. D. S. REU: S.
V. O. S., F. D. W. O. D. S., M. N. D. O.
SENTENÇA
Cuida-se de ação de investigação de paternidade movida por SAMUEL JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA em face de SAYARA VITÓRIA OLIVEIRA SILVA, representada por sua avó materna M. N. D. O.. Decisão no id. 126682714 determinando a inclusão de FÁBIA DAS WIRGENS OLIVEIRA DA SILVA no polo passivo. Petição inicial no id. 118924514. Relata que manteve um relacionamento amoroso com a genitora da requerida, que resultou no nascimento de SAYARA VITÓRIA OLIVEIRA SILVA em 15/05/2020.
Diz que a guarda de fato da menor é exercida pela avó materna, em razão de a genitora se encontrar custodiada no sistema prisional. Narra que após a prisão da genitora a avó passou a impedir as visitas do requerente e não aceitou receber o valor da pensão sob a alegação de que não é o pai da criança. Requer investigação da paternidade para a manutenção de sua condição de pai ou exclusão do registro conforme resultado de exame de DNA a ser realizado.
Certidão de nascimento de SAYARA VITÓRIA OLIVEIRA SILVA no id. 118924520 - pág. 1, constando o autor SAMUEL JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA como genitor e FABIA DAS WIRGENS OLIVEIRA DA SILVA como genitora. Despacho no id. 118936285 determinando a intimação da parte autora para emendar a inicial e promover citação da genitora da menor, por se tratar de litisconsorte passivo necessário A parte autora requer a citação da genitora da menor FABIA DAS WIRGEM DE OLIVEIRA SILVA (id. 121176403) A parte autora no id.121209440 atualiza o contato telefônico.
Decisão de recebimento da petição inicial no id. 126682714, com determinação de inclusão de FABIA DAS WIRGENS OLIVEIRA DA SILVA no polo passivo. Citação de M. N. D. O. no id. 126843195. Audiência de conciliação no id. 130836000, com acordo entre o autor e M. N. D. O. sobre alimentos e direito de visita. A parte autora requereu exame de DNA O Ministério Público no id. 132120832 opinou pela homologação do acordo O DNA Center no id. 132584824 informa o não comparecimento das partes ao exame.