0802692-69.2025.8.20.5129

1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Processo 0802692-69.2025.8.20.5129

REQUERENTE: J. V. D. M. C. M.

REQUERIDO: W. M. M. V.

DECISÃO

Vistos etc.

Defiro a gratuidade da Justiça.

Recebo a petição inicial. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, II, CPC).

O vínculo de filiação está comprovado.

Assim, imponho liminarmente a(o) ré(u) W. M. M. V.

o dever de prestar alimentos para Lemuel Rhavi de Macedo Moreno.

Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) sobre o valor do salário mínimo.

Os alimentos deverão ser pagos até o dia 5 (cinco) de cada mês e serão devidos a partir da

citação.

O pagamento deverá ser feito através de meio idôneo.

Caso a parte autora tenha informado conta para depósito do valor, esta deverá ser usada para

o pagamento.

Caso a parte ré possua vínculo empregatício ou administrativo, oficie-se a fonte pagadora

para que realize os descontos e deposite na conta da parte autora.

Cite-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC,

acompanhado de advogado ou defensor público (§4º, art. 695, CPC).

Imponho para a parte ré o dever de comparecer à audiência de conciliação com todos os seus

comprovantes de renda (carteira de trabalho, contra-cheque etc.)

Processo 0802692-69.2025.8.20.5129

DESPACHO

Vistos etc.

Após a celebração do acordo, em sede de audiência de conciliação, as

partes apresentaram contestação e réplica à contestação.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar se persiste o

interesse de homologar o acordo celebrado (id. 165448227).

Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.

Juiz Odinei Draeger

Processo 0802692-69.2025.8.20.5129

DESPACHO

Vistos etc.

Após a celebração do acordo, em sede de audiência de conciliação, as

partes apresentaram contestação e réplica à contestação.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar se persiste o

interesse de homologar o acordo celebrado (id. 165448227).

Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.

Juiz Odinei Draeger

1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Processo 0802692-69.2025.8.20.5129

REQUERENTE: J. V. D. M. C. M.

REQUERIDO: W. M. M. V.

DECISÃO

Vistos etc.

Defiro a gratuidade da Justiça.

Recebo a petição inicial. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, II, CPC).

O vínculo de filiação está comprovado.

Assim, imponho liminarmente a(o) ré(u) W. M. M. V.

o dever de prestar alimentos para Lemuel Rhavi de Macedo Moreno.

Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) sobre o valor do salário mínimo.

Os alimentos deverão ser pagos até o dia 5 (cinco) de cada mês e serão devidos a partir da

citação.

O pagamento deverá ser feito através de meio idôneo.

Caso a parte autora tenha informado conta para depósito do valor, esta deverá ser usada para

o pagamento.

Caso a parte ré possua vínculo empregatício ou administrativo, oficie-se a fonte pagadora

para que realize os descontos e deposite na conta da parte autora.

Cite-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC,

acompanhado de advogado ou defensor público (§4º, art. 695, CPC).

Imponho para a parte ré o dever de comparecer à audiência de conciliação com todos os seus

comprovantes de renda (carteira de trabalho, contra-cheque etc.)

Processo 0802692-69.2025.8.20.5129

DESPACHO

Vistos etc.

Após a celebração do acordo, em sede de audiência de conciliação, as

partes apresentaram contestação e réplica à contestação.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar se persiste o

interesse de homologar o acordo celebrado (id. 165448227).

Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.

Juiz Odinei Draeger

1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Processo 0802692-69.2025.8.20.5129

REQUERENTE: J. V. D. M. C. M.

REQUERIDO: W. M. M. V.

DECISÃO

Vistos etc.

Defiro a gratuidade da Justiça.

Recebo a petição inicial. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, II, CPC).

O vínculo de filiação está comprovado.

Assim, imponho liminarmente a(o) ré(u) W. M. M. V.

o dever de prestar alimentos para Lemuel Rhavi de Macedo Moreno.

Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) sobre o valor do salário mínimo.

Os alimentos deverão ser pagos até o dia 5 (cinco) de cada mês e serão devidos a partir da

citação.

O pagamento deverá ser feito através de meio idôneo.

Caso a parte autora tenha informado conta para depósito do valor, esta deverá ser usada para

o pagamento.

Caso a parte ré possua vínculo empregatício ou administrativo, oficie-se a fonte pagadora

para que realize os descontos e deposite na conta da parte autora.

Cite-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC,

acompanhado de advogado ou defensor público (§4º, art. 695, CPC).

Imponho para a parte ré o dever de comparecer à audiência de conciliação com todos os seus

comprovantes de renda (carteira de trabalho, contra-cheque etc.)

Processo 0802692-69.2025.8.20.5129

DESPACHO

Vistos etc.

Após a celebração do acordo, em sede de audiência de conciliação, as

partes apresentaram contestação e réplica à contestação.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar se persiste o

interesse de homologar o acordo celebrado (id. 165448227).

Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.

Juiz Odinei Draeger

Processo 0802692-69.2025.8.20.5129

DESPACHO

Vistos etc.

Após a celebração do acordo, em sede de audiência de conciliação, as

partes apresentaram contestação e réplica à contestação.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar se persiste o

interesse de homologar o acordo celebrado (id. 165448227).

Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.

Juiz Odinei Draeger

1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Processo 0802692-69.2025.8.20.5129

REQUERENTE: J. V. D. M. C. M.

REQUERIDO: W. M. M. V.

DECISÃO

Vistos etc.

Defiro a gratuidade da Justiça.

Recebo a petição inicial. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, II, CPC).

O vínculo de filiação está comprovado.

Assim, imponho liminarmente a(o) ré(u) W. M. M. V.

o dever de prestar alimentos para Lemuel Rhavi de Macedo Moreno.

Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) sobre o valor do salário mínimo.

Os alimentos deverão ser pagos até o dia 5 (cinco) de cada mês e serão devidos a partir da

citação.

O pagamento deverá ser feito através de meio idôneo.

Caso a parte autora tenha informado conta para depósito do valor, esta deverá ser usada para

o pagamento.

Caso a parte ré possua vínculo empregatício ou administrativo, oficie-se a fonte pagadora

para que realize os descontos e deposite na conta da parte autora.

Cite-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC,

acompanhado de advogado ou defensor público (§4º, art. 695, CPC).

Imponho para a parte ré o dever de comparecer à audiência de conciliação com todos os seus

comprovantes de renda (carteira de trabalho, contra-cheque etc.)

Processo 0802692-69.2025.8.20.5129

DESPACHO

Vistos etc.

Após a celebração do acordo, em sede de audiência de conciliação, as

partes apresentaram contestação e réplica à contestação.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar se persiste o

interesse de homologar o acordo celebrado (id. 165448227).

Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.

Juiz Odinei Draeger

1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Processo 0802692-69.2025.8.20.5129

REQUERENTE: J. V. D. M. C. M.

REQUERIDO: W. M. M. V.

DECISÃO

Vistos etc.

Defiro a gratuidade da Justiça.

Recebo a petição inicial. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, II, CPC).

O vínculo de filiação está comprovado.

Assim, imponho liminarmente a(o) ré(u) W. M. M. V.

o dever de prestar alimentos para Lemuel Rhavi de Macedo Moreno.

Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) sobre o valor do salário mínimo.

Os alimentos deverão ser pagos até o dia 5 (cinco) de cada mês e serão devidos a partir da

citação.

O pagamento deverá ser feito através de meio idôneo.

Caso a parte autora tenha informado conta para depósito do valor, esta deverá ser usada para

o pagamento.

Caso a parte ré possua vínculo empregatício ou administrativo, oficie-se a fonte pagadora

para que realize os descontos e deposite na conta da parte autora.

Cite-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC,

acompanhado de advogado ou defensor público (§4º, art. 695, CPC).

Imponho para a parte ré o dever de comparecer à audiência de conciliação com todos os seus

comprovantes de renda (carteira de trabalho, contra-cheque etc.)

Processo 0802692-69.2025.8.20.5129

DESPACHO

Vistos etc.

Após a celebração do acordo, em sede de audiência de conciliação, as

partes apresentaram contestação e réplica à contestação.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar se persiste o

interesse de homologar o acordo celebrado (id. 165448227).

Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.

Juiz Odinei Draeger

1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Processo 0802692-69.2025.8.20.5129

REQUERENTE: J. V. D. M. C. M.

REQUERIDO: W. M. M. V.

DECISÃO

Vistos etc.

Defiro a gratuidade da Justiça.

Recebo a petição inicial. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, II, CPC).

O vínculo de filiação está comprovado.

Assim, imponho liminarmente a(o) ré(u) W. M. M. V.

o dever de prestar alimentos para Lemuel Rhavi de Macedo Moreno.

Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) sobre o valor do salário mínimo.

Os alimentos deverão ser pagos até o dia 5 (cinco) de cada mês e serão devidos a partir da

citação.

O pagamento deverá ser feito através de meio idôneo.

Caso a parte autora tenha informado conta para depósito do valor, esta deverá ser usada para

o pagamento.

Caso a parte ré possua vínculo empregatício ou administrativo, oficie-se a fonte pagadora

para que realize os descontos e deposite na conta da parte autora.

Cite-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC,

acompanhado de advogado ou defensor público (§4º, art. 695, CPC).

Imponho para a parte ré o dever de comparecer à audiência de conciliação com todos os seus

comprovantes de renda (carteira de trabalho, contra-cheque etc.)

Processo 0802692-69.2025.8.20.5129

DESPACHO

Vistos etc.

Após a celebração do acordo, em sede de audiência de conciliação, as

partes apresentaram contestação e réplica à contestação.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar se persiste o

interesse de homologar o acordo celebrado (id. 165448227).

Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.

Juiz Odinei Draeger

1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Processo 0802692-69.2025.8.20.5129

REQUERENTE: J. V. D. M. C. M.

REQUERIDO: W. M. M. V.

DECISÃO

Vistos etc.

Defiro a gratuidade da Justiça.

Recebo a petição inicial. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, II, CPC).

O vínculo de filiação está comprovado.

Assim, imponho liminarmente a(o) ré(u) W. M. M. V.

o dever de prestar alimentos para Lemuel Rhavi de Macedo Moreno.

Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) sobre o valor do salário mínimo.

Os alimentos deverão ser pagos até o dia 5 (cinco) de cada mês e serão devidos a partir da

citação.

O pagamento deverá ser feito através de meio idôneo.

Caso a parte autora tenha informado conta para depósito do valor, esta deverá ser usada para

o pagamento.

Caso a parte ré possua vínculo empregatício ou administrativo, oficie-se a fonte pagadora

para que realize os descontos e deposite na conta da parte autora.

Cite-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC,

acompanhado de advogado ou defensor público (§4º, art. 695, CPC).

Imponho para a parte ré o dever de comparecer à audiência de conciliação com todos os seus

comprovantes de renda (carteira de trabalho, contra-cheque etc.)

Processo 0802692-69.2025.8.20.5129

DESPACHO

Vistos etc.

Após a celebração do acordo, em sede de audiência de conciliação, as

partes apresentaram contestação e réplica à contestação.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar se persiste o

interesse de homologar o acordo celebrado (id. 165448227).

Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.

Juiz Odinei Draeger

Processo 0802692-69.2025.8.20.5129

DESPACHO

Vistos etc.

Após a celebração do acordo, em sede de audiência de conciliação, as

partes apresentaram contestação e réplica à contestação.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar se persiste o

interesse de homologar o acordo celebrado (id. 165448227).

Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.

Juiz Odinei Draeger

1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Processo 0802692-69.2025.8.20.5129

REQUERENTE: J. V. D. M. C. M.

REQUERIDO: W. M. M. V.

DECISÃO

Vistos etc.

Defiro a gratuidade da Justiça.

Recebo a petição inicial. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, II, CPC).

O vínculo de filiação está comprovado.

Assim, imponho liminarmente a(o) ré(u) W. M. M. V.

o dever de prestar alimentos para Lemuel Rhavi de Macedo Moreno.

Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) sobre o valor do salário mínimo.

Os alimentos deverão ser pagos até o dia 5 (cinco) de cada mês e serão devidos a partir da

citação.

O pagamento deverá ser feito através de meio idôneo.

Caso a parte autora tenha informado conta para depósito do valor, esta deverá ser usada para

o pagamento.

Caso a parte ré possua vínculo empregatício ou administrativo, oficie-se a fonte pagadora

para que realize os descontos e deposite na conta da parte autora.

Cite-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC,

acompanhado de advogado ou defensor público (§4º, art. 695, CPC).

Imponho para a parte ré o dever de comparecer à audiência de conciliação com todos os seus

comprovantes de renda (carteira de trabalho, contra-cheque etc.)

Processo 0802692-69.2025.8.20.5129

DESPACHO

Vistos etc.

Após a celebração do acordo, em sede de audiência de conciliação, as

partes apresentaram contestação e réplica à contestação.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar se persiste o

interesse de homologar o acordo celebrado (id. 165448227).

Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.

Juiz Odinei Draeger

1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Processo 0802692-69.2025.8.20.5129

REQUERENTE: J. V. D. M. C. M.

REQUERIDO: W. M. M. V.

DECISÃO

Vistos etc.

Defiro a gratuidade da Justiça.

Recebo a petição inicial. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, II, CPC).

O vínculo de filiação está comprovado.

Assim, imponho liminarmente a(o) ré(u) W. M. M. V.

o dever de prestar alimentos para Lemuel Rhavi de Macedo Moreno.

Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) sobre o valor do salário mínimo.

Os alimentos deverão ser pagos até o dia 5 (cinco) de cada mês e serão devidos a partir da

citação.

O pagamento deverá ser feito através de meio idôneo.

Caso a parte autora tenha informado conta para depósito do valor, esta deverá ser usada para

o pagamento.

Caso a parte ré possua vínculo empregatício ou administrativo, oficie-se a fonte pagadora

para que realize os descontos e deposite na conta da parte autora.

Cite-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC,

acompanhado de advogado ou defensor público (§4º, art. 695, CPC).

Imponho para a parte ré o dever de comparecer à audiência de conciliação com todos os seus

comprovantes de renda (carteira de trabalho, contra-cheque etc.)

Processo 0802692-69.2025.8.20.5129

DESPACHO

Vistos etc.

Após a celebração do acordo, em sede de audiência de conciliação, as

partes apresentaram contestação e réplica à contestação.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar se persiste o

interesse de homologar o acordo celebrado (id. 165448227).

Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.

Juiz Odinei Draeger

Processo 0802692-69.2025.8.20.5129

DESPACHO

Vistos etc.

Após a celebração do acordo, em sede de audiência de conciliação, as

partes apresentaram contestação e réplica à contestação.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar se persiste o

interesse de homologar o acordo celebrado (id. 165448227).

Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.

Juiz Odinei Draeger

1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Processo 0802692-69.2025.8.20.5129

REQUERENTE: J. V. D. M. C. M.

REQUERIDO: W. M. M. V.

DECISÃO

Vistos etc.

Defiro a gratuidade da Justiça.

Recebo a petição inicial. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, II, CPC).

O vínculo de filiação está comprovado.

Assim, imponho liminarmente a(o) ré(u) W. M. M. V.

o dever de prestar alimentos para Lemuel Rhavi de Macedo Moreno.

Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) sobre o valor do salário mínimo.

Os alimentos deverão ser pagos até o dia 5 (cinco) de cada mês e serão devidos a partir da

citação.

O pagamento deverá ser feito através de meio idôneo.

Caso a parte autora tenha informado conta para depósito do valor, esta deverá ser usada para

o pagamento.

Caso a parte ré possua vínculo empregatício ou administrativo, oficie-se a fonte pagadora

para que realize os descontos e deposite na conta da parte autora.

Cite-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC,

acompanhado de advogado ou defensor público (§4º, art. 695, CPC).

Imponho para a parte ré o dever de comparecer à audiência de conciliação com todos os seus

comprovantes de renda (carteira de trabalho, contra-cheque etc.)

Processo 0802692-69.2025.8.20.5129

DESPACHO

Vistos etc.

Após a celebração do acordo, em sede de audiência de conciliação, as

partes apresentaram contestação e réplica à contestação.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar se persiste o

interesse de homologar o acordo celebrado (id. 165448227).

Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.

Juiz Odinei Draeger

1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Processo 0802692-69.2025.8.20.5129

REQUERENTE: J. V. D. M. C. M.

REQUERIDO: W. M. M. V.

DECISÃO

Vistos etc.

Defiro a gratuidade da Justiça.

Recebo a petição inicial. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, II, CPC).

O vínculo de filiação está comprovado.

Assim, imponho liminarmente a(o) ré(u) W. M. M. V.

o dever de prestar alimentos para Lemuel Rhavi de Macedo Moreno.

Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) sobre o valor do salário mínimo.

Os alimentos deverão ser pagos até o dia 5 (cinco) de cada mês e serão devidos a partir da

citação.

O pagamento deverá ser feito através de meio idôneo.

Caso a parte autora tenha informado conta para depósito do valor, esta deverá ser usada para

o pagamento.

Caso a parte ré possua vínculo empregatício ou administrativo, oficie-se a fonte pagadora

para que realize os descontos e deposite na conta da parte autora.

Cite-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC,

acompanhado de advogado ou defensor público (§4º, art. 695, CPC).

Imponho para a parte ré o dever de comparecer à audiência de conciliação com todos os seus

comprovantes de renda (carteira de trabalho, contra-cheque etc.)

Processo 0802692-69.2025.8.20.5129

DESPACHO

Vistos etc.

Após a celebração do acordo, em sede de audiência de conciliação, as

partes apresentaram contestação e réplica à contestação.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar se persiste o

interesse de homologar o acordo celebrado (id. 165448227).

Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.

Juiz Odinei Draeger

Processo 0802692-69.2025.8.20.5129

DESPACHO

Vistos etc.

Após a celebração do acordo, em sede de audiência de conciliação, as

partes apresentaram contestação e réplica à contestação.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar se persiste o

interesse de homologar o acordo celebrado (id. 165448227).

Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.

Juiz Odinei Draeger

1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Processo 0802692-69.2025.8.20.5129

REQUERENTE: J. V. D. M. C. M.

REQUERIDO: W. M. M. V.

DECISÃO

Vistos etc.

Defiro a gratuidade da Justiça.

Recebo a petição inicial. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, II, CPC).

O vínculo de filiação está comprovado.

Assim, imponho liminarmente a(o) ré(u) W. M. M. V.

o dever de prestar alimentos para Lemuel Rhavi de Macedo Moreno.

Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) sobre o valor do salário mínimo.

Os alimentos deverão ser pagos até o dia 5 (cinco) de cada mês e serão devidos a partir da

citação.

O pagamento deverá ser feito através de meio idôneo.

Caso a parte autora tenha informado conta para depósito do valor, esta deverá ser usada para

o pagamento.

Caso a parte ré possua vínculo empregatício ou administrativo, oficie-se a fonte pagadora

para que realize os descontos e deposite na conta da parte autora.

Cite-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC,

acompanhado de advogado ou defensor público (§4º, art. 695, CPC).

Imponho para a parte ré o dever de comparecer à audiência de conciliação com todos os seus

comprovantes de renda (carteira de trabalho, contra-cheque etc.)

Processo 0802692-69.2025.8.20.5129

DESPACHO

Vistos etc.

Após a celebração do acordo, em sede de audiência de conciliação, as

partes apresentaram contestação e réplica à contestação.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar se persiste o

interesse de homologar o acordo celebrado (id. 165448227).

Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.

Juiz Odinei Draeger

1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Processo 0802692-69.2025.8.20.5129

REQUERENTE: J. V. D. M. C. M.

REQUERIDO: W. M. M. V.

DECISÃO

Vistos etc.

Defiro a gratuidade da Justiça.

Recebo a petição inicial. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, II, CPC).

O vínculo de filiação está comprovado.

Assim, imponho liminarmente a(o) ré(u) W. M. M. V.

o dever de prestar alimentos para Lemuel Rhavi de Macedo Moreno.

Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) sobre o valor do salário mínimo.

Os alimentos deverão ser pagos até o dia 5 (cinco) de cada mês e serão devidos a partir da

citação.

O pagamento deverá ser feito através de meio idôneo.

Caso a parte autora tenha informado conta para depósito do valor, esta deverá ser usada para

o pagamento.

Caso a parte ré possua vínculo empregatício ou administrativo, oficie-se a fonte pagadora

para que realize os descontos e deposite na conta da parte autora.

Cite-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC,

acompanhado de advogado ou defensor público (§4º, art. 695, CPC).

Imponho para a parte ré o dever de comparecer à audiência de conciliação com todos os seus

comprovantes de renda (carteira de trabalho, contra-cheque etc.)

Processo 0802692-69.2025.8.20.5129

DESPACHO

Vistos etc.

Após a celebração do acordo, em sede de audiência de conciliação, as

partes apresentaram contestação e réplica à contestação.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar se persiste o

interesse de homologar o acordo celebrado (id. 165448227).

Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.

Juiz Odinei Draeger

Processo 0802692-69.2025.8.20.5129

DESPACHO

Vistos etc.

Após a celebração do acordo, em sede de audiência de conciliação, as

partes apresentaram contestação e réplica à contestação.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar se persiste o

interesse de homologar o acordo celebrado (id. 165448227).

Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.

Juiz Odinei Draeger

Processo 0802692-69.2025.8.20.5129

DESPACHO

Vistos etc.

Após a celebração do acordo, em sede de audiência de conciliação, as

partes apresentaram contestação e réplica à contestação.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar se persiste o

interesse de homologar o acordo celebrado (id. 165448227).

Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.

Juiz Odinei Draeger

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante-RN - CEP: 59291-556 Telefone/WhatsApp: 3673-9380 - Email: [email protected]. ATO ORDINATÓRIO - Art. 203, § 4º - NCPC De ordem do(a) MM. Juiz(a), Dr(a). ODINEI WILSON DRAEGER, designo audiência nos autos do processo 0802692-69.2025.8.20.5129.

AUDIÊNCIA NO FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Pelo presente ato ordinatório ficam intimadas as partes acerca do aprazamento da audiência de conciliação a ser realizada em 29/09/2025 ás 10h40, em formato híbrido, devendo as partes que desejarem participar de forma presencial comparecer ao juízo, no endereço indicado acima, na data e horários marcados, com antecedência de 15 (quinze) minutos, trajando roupas adequadas ao ambiente, e documentos pessoais.

As partes interessadas em participar por meio de vídeoconferência poderão acessar o LINK DE ACESSO ABAIXO, visando a participação do referido ato por meio remoto, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo baixar o aplicativo previamente, sendo necessário que possua aparelho eletrônico com recurso de áudio, vídeo e acesso a internet, de sua total responsabilidade. Em caso de dúvidas, manter contato por meio do telefone nº 3673-9380 da secretaria judiciária desta unidade.

LINK: https://lnk.tjrn.jus.br/cejuscsala01 QR Code: São Gonçalo do Amarante/RN, 18 de julho de 2025 IRILEIDE GADELHA DE MORAIS Analista/Auxiliar Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

Processo 0802692-69.2025.8.20.5129

DESPACHO

A parte autora pede a Gratuidade da Justiça. Entretanto, a situação de miserabilidade não é

evidente.

O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, exige a comprovação da situação de pobreza para

que a gratuidade seja concedida.

Assim, intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos requisitos legais para

concessão da gratuidade, conforme o art. 99, § 2º, CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de

indeferimento. Advirta-se que a parte autora deverá a parte demonstrar que não possui condições

de pagar as custas processuais sem prejuízo de sua subsistência, o que deverá ser feito pela

indicação detalhada de sua renda e despesas mensais por meio de planilha e juntada dos

respectivos comprovantes.

Advirto que a gratuidade será indeferida caso a parte não realize a demonstração na forma

acima indicada.

Justificado o pedido ou recolhidas as custas, retornem os autos para decisão de urgência

inicial.

Cumpra-se.

São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.

Juiz Odinei Draeger