Processo judicial

0802887-18.2025.8.20.0000

Tribunal de Justiça - Rio Grande do Norte

TJRN

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(7)

ANDERSON VICTOR DA SILVA COSTA
OAB/RN 9952
FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
OAB/RN 3640
JOSEPH ARAUJO DA SILVA FILHO
OAB/RN 7715
MARCELO MACEDO PEREIRA
OAB/RN 608

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

cpf

059.***.***-00

CATARINA MAIA VARELA

OAB/RN 6686cpf059.***.***-45

PAULO EDUARDO PINHEIRO TEIXEIRA

OAB/RN 1549

JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA

OAB/RN 1919

0

2026

4 eventos

Setembro 20261 evento

9 set 202600:00 · há 26 dias
Intimação
D
Órgão
Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
M. P. D. E. D. R. G. D. N.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0802887-18.2025.8.20.0000 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (ID 41493751) dentro do prazo legal.
Natal/RN, 9 de setembro de 2026 INES MARIA MENDES SALES Servidor(a) da Secretaria Judiciária
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Julho 20261 evento

29 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D

Junho 20261 evento

12 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Maio 20261 evento

20 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo no Pleno
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatários: J. F. D. S., L. M. D. S. L., M. P. D. E. D. R. G. D. N., D. P. D. E. D. R. G. D. N., C. D. M. G. L. R., D. P. D. E. D. R. G. D. N. [2], A. B. T. D., I. C. L. D. A. N., L. S. R. M. R., W. C. M. D. R.
Advogados: MARCELO MACEDO PEREIRA (OAB 608/RN), CATARINA MAIA VARELA (OAB 6686/RN), ANDERSON VICTOR DA SILVA COSTA (OAB 9952/RN), PAULO EDUARDO PINHEIRO TEIXEIRA (OAB 1549/RN), FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS (OAB 3640/RN), JOSEPH ARAUJO DA SILVA FILHO (OAB 7715/RN), JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA (OAB 1919/RN)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802887-18.2025.8.20.0000, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 11-08-2026 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 29 de julho de 2026.

Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo no Pleno
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatários: J. F. D. S., L. M. D. S. L., M. P. D. E. D. R. G. D. N., D. P. D. E. D. R. G. D. N., C. D. M. G. L. R., D. P. D. E. D. R. G. D. N. [2], A. B. T. D., I. C. L. D. A. N., L. S. R. M. R., W. C. M. D. R.
Advogados: ANDERSON VICTOR DA SILVA COSTA (OAB 9952/RN), FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS (OAB 3640/RN), JOSEPH ARAUJO DA SILVA FILHO (OAB 7715/RN)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802887-18.2025.8.20.0000, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 24-06-2026 às 09:00, a ser realizada no Tribunal Pleno (sede TJRN) e plataforma MS Teams. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 12 de junho de 2026.

Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo no Pleno
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatários: J. F. D. S., L. M. D. S. L., M. P. D. E. D. R. G. D. N., D. P. D. E. D. R. G. D. N., C. D. M. G. L. R., D. P. D. E. D. R. G. D. N. [2], A. B. T. D., I. C. L. D. A. N., L. S. R. M. R., W. C. M. D. R.
Advogados: ANDERSON VICTOR DA SILVA COSTA (OAB 9952/RN), FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS (OAB 3640/RN), JOSEPH ARAUJO DA SILVA FILHO (OAB 7715/RN)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802887-18.2025.8.20.0000, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 01-06-2026 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de maio de 2026.