Processo judicial

0802923-04.2022.8.20.5129

Tribunal de Justiça - Rio Grande do Norte

TJRN

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS
Polo ativo
MANUEL BEZERRA DA SILVA
Polo ativo
BANCO BMG S/A
Polo passivo
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE 32766cpf076.***.***-94
DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS
OAB/RN 9132

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

1 evento

Julho 20261 evento

29 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D
Órgão
1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
BANCO BMG S/A, MANUEL BEZERRA DA SILVA
Advogados
DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS (OAB 9132/RN), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE)
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0802923-04.2022.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista a Decisão ID 89255726, INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem o rol de testemunhas, advirto que não serão ouvidas testemunhas não indicadas em rol.
São Gonçalo do Amarante, 29 de julho de 2026. RAFAELLA FERREIRA MAMEDE Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
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2025

5 eventos

Novembro 20251 evento

18 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Documentos(6)

Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO, DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS
Advogados: DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS (OAB 9132/RN), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0802923-04.2022.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista que foi juntado laudo pericial (OU documentos OU outras informações requisitadas pelo juízo) no id. 170449061, INTIMO as partes, por meio dos advogados, para manifestar a respeito no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, §1º).

São Gonçalo do Amarante, 18 de novembro de 2025. EVERTON FERREIRA DO NASCIMENTO Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

Setembro 20253 eventos

19 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS, MANUEL BEZERRA DA SILVA
Advogado
DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS (OAB 9132/RN)
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0802923-04.2022.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista que a perita informou a data da perícia no id. 164486194, INTIMO as partes, por meio dos advogados, para tomar conhecimento da data (CPC, art. 474).
São Gonçalo do Amarante, 19 de setembro de 2025. PATRICIA ADVINCULA BORTONE Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
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19 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
16 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Maio 20251 evento

20 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
BANCO BMG S/A
Advogado
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE)
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0802923-04.2022.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista que o perito apresentou proposta de honorários no ID 151947785, INTIMO a parte demandada, por meio dos advogados, para, querendo, manifestar a respeito no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimo também para no mesmo prazo enviar o contrato original objeto da perícia para o endereço abaixo descrito juntado o comprovante de envio nos autos: Fórum Desembargador Ivan Meira Lima - Setor
1 - Patrícia A. Bortone Eito Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá Centro, São Gonçalo do Amarante/RN CEP: 59290 000 São Gonçalo do Amarante, 20 de maio de 2025. RAFAELLA FERREIRA MAMEDE Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
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Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: BANCO BMG S/A, FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
Advogado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0802923-04.2022.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista que a perita informou a data da perícia no id. 164486194, INTIMO as partes, por meio dos advogados, para tomar conhecimento da data (CPC, art. 474).

São Gonçalo do Amarante, 19 de setembro de 2025. PATRICIA ADVINCULA BORTONE Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: MANUEL BEZERRA DA SILVA
Advogado: DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS (OAB 9132/RN)

1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Processo 0802923-04.2022.8.20.5129

AUTOR: MANUEL BEZERRA DA SILVA

REU: Banco BMG S/A

DECISÃO

Vistos etc.

O réu argumentou que a perícia grafotécnica é desnecessária e requereu que, caso este Juízo

entendesse pela sua necessidade, que ela seja custeada pela autora e, se ela for beneficiária da

justiça gratuita, que seja custeada pelo Poder Público (id. 152927473).

Considerando que a autora não reconhece o contrato discutido nesta demanda e, como

consequência, a assinatura aposta nele, faz-se necessário a realização de perícia grafotécnica.

Quanto aos custos com a perícia grafotécnica, a decisão do id. 89255726 determinou que eles

serão divididos igualitariamente entre as partes, de modo que o réu arcará com 50% (cinquenta

por cento) do valor e o Poder Público arcará com os outros 50% (cinquenta por cento) em razão

de autora ser beneficiária da justiça gratuita.

A perita nomeada, Elenice Gonçalves Martins, aceitou o encargo e informou que os

honorários periciais são no valor de R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro

centavos) (id. 151947785).

O réu pagou integralmente o valor dos honorários periciais (id. 161529435), conforme

determinado na decisão do id. 89255726.

Desse modo, dê-se vista dos autos a perita para elaboração da perícia grafotécnica.

Cumpra-se a decisão do id. 89255726.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.

Juiz Odinei Draeger

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