0803284-43.2026.8.20.0000

Habeas Corpus com liminar 0803284-43.2026.8.20.0000 Paciente:

V. L.

V. Impetrante: Flaviano da Gama Fernandes (OAB/RN 3.623) Autoridade coatora: Juiz do Gabinete 2 do 1º Núcleo Regional das Garantias Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho

DECISÃO 1.Após a impetração, sobreveio pedido de desistência (ID 36886019), bem como juntada de decisão substituindo a cautelar máxima por medidas diversas (ID 36887620).

2. Logo, diante da inequívoca perda superveniente do objeto do mandamus, julgo prejudicada a insurgência, na forma dos arts. 659 do CPP e 261 do RITJRN.

Publique-se. Intimem-se. Natal, data da assinatura eletrônica. Desembargador SARAIVA SOBRINHO Relator