Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio Grande do Norte
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2026
Processo 0803374-29.2022.8.20.5129
DESPACHO
Intime-se o exequente, por seu advogado, para se manifestar no prazo
de 15 (quinze) dias (art. 437, §1º, CPC).
Cumpra-se.
São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.
Juiz Odinei Draeger
2025
Processo 0803374-29.2022.8.20.5129
DESPACHO
Intime-se o exequente, por seu advogado, para se manifestar no prazo
de 15 (quinze) dias (art. 437, §1º, CPC).
Cumpra-se.
São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.
Juiz Odinei Draeger
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0803374-29.2022.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista que a parte autora (ou demandada), durante o trâmite do processo, fez juntada de documento no id. 178442604, INTIMO a parte contrária, na pessoa do advogado, para manifestar a respeito no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, §1º).
São Gonçalo do Amarante, 25 de fevereiro de 2026. EVERTON FERREIRA DO NASCIMENTO Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Processo 0803374-29.2022.8.20.5129
EXEQUENTE: K. V. S. P.
EXECUTADO: V. L. P. D. P.
DECISÃO
Vistos etc.
Cite-se o devedor pessoalmente para pagar o débito no prazo de 3 (três)
dias. No mesmo prazo poderá o devedor provar que já pagou a dívida ou
justificar o motivo pelo qual não pode fazê-lo.
Advirta-se o devedor que se não pagar ou se a justificativa apresentada
não for aceita, o juiz, além de mandar protestar o débito, na forma do § 1º
do art. 528 do CPC, decretar-lhe-á a prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três)
meses.
Havendo justificativa, intime-se o exequente, por seu advogado, para se
manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, §1º, CPC).
Após, dê vista ao Ministério Público.
Cumpra-se.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.
Juiz Odinei Draeger
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0803374-29.2022.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista que foi protocolizado documentos no ID 159966651, INTIMO o(a) exequente para manifesta-se no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I).
São Gonçalo do Amarante, 7 de agosto de 2025. EVERTON FERREIRA DO NASCIMENTO Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)