Processo judicial

0803866-16.2025.8.20.5129

Tribunal de Justiça - Rio Grande do Norte

TJRN

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

LETICIA SILVA SARAIVA MAIA
Polo ativo
VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA
Polo ativo

Advogados / Representantes(2)

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA
OAB/RN 12053cpf068.***.***-70
LETICIA SILVA SARAIVA MAIA
OAB/RN 16346cpf160.***.***-88

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

2 eventos

Fevereiro 20262 eventos

10 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D
Órgão
2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
LETICIA SILVA SARAIVA MAIA
Advogados
VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA (OAB 12053/RN), LETICIA SILVA SARAIVA MAIA (OAB 16346/RN)
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0803866-16.2025.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista as determinações da Decisão retro, INTIMO as partes, na pessoa do advogado, para no prazo comum de 10 (dez) dias, informarem se ainda têm provas a produzir, especificando-as, caso positivo.
São Gonçalo do Amarante, 10 de fevereiro de 2026. CRISTIANE ELIZABETH CAMPELO DE MACEDO LIMA Auxiliar designado (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
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10 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

2025

1 evento

Dezembro 20251 evento

15 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA
Advogados: VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA (OAB 12053/RN), LETICIA SILVA SARAIVA MAIA (OAB 16346/RN)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0803866-16.2025.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista as determinações da Decisão retro, INTIMO as partes, na pessoa do advogado, para no prazo comum de 10 (dez) dias, informarem se ainda têm provas a produzir, especificando-as, caso positivo.

São Gonçalo do Amarante, 10 de fevereiro de 2026. CRISTIANE ELIZABETH CAMPELO DE MACEDO LIMA Auxiliar designado (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA, LETICIA SILVA SARAIVA MAIA
Advogados: VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA (OAB 12053/RN), LETICIA SILVA SARAIVA MAIA (OAB 16346/RN)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - E-mail: [email protected] Autos n. 0803866-16.2025.8.20.5129 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: CERTA CONSTRUCOES CIVIS E INDUSTRIAIS LIMITADA Polo Passivo: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 15 de dezembro de 2025.

ERIVANILSON ALVES RIBEIRO Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

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