0803991-45.2025.8.20.0000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro – Tribunal Pleno Ação Rescisória nº 0803991-45.2025.8.20.0000 Autor: Ovídio Henrique Cavalcanti Costa. Advogados: Antonio Clóvis Alves Júnior (OAB/RN 14315) e Outra. Rés: Fátima Maria de Carvalho Costa e Maria das Graças Freitas de Menezes. Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro.

DESPACHO

Tendo em vista a petição apresentada pela Drª Fernanda Tavares Barreto (OAB/RN 10.876) (Id. 31228575), no sentido de que consta, nos autos originários, um substabelecimento sem reservas de poderes para o Dr. Luiz Sérgio de Oliveira (OAB/RN 9.784), o que não foi informado pela parte autora por ocasião da propositura da presente ação, intimem-se as partes rés, pessoalmente, conforme determinado no despacho de fls. (Id. 30141859), assim como o advogado atualmente constituído para, querendo, apresentarem contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, consoante o disposto no art. 970 do CPC/2015.

Em seguida, à conclusão.

Publique-se.

Cumpra-se. Natal/RN, 07 de agosto de 2025. Desembargador Vivaldo Pinheiro Relator

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro – Tribunal Pleno Ação Rescisória nº 0803991-45.2025.8.20.0000 Autor: Ovídio Henrique Cavalcanti Costa. Advogados: Antonio Clóvis Alves Júnior (OAB/RN 14315) e Outra. Rés: Fátima Maria de Carvalho Costa e Maria das Graças Freitas de Menezes. Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro.

DESPACHO

Citem-se, pessoalmente, as partes rés para, querendo, apresentarem contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, consoante o disposto no art. 970 do CPC/2015. Em seguida, à conclusão.

Publique-se.

Cumpra-se. Natal/RN, 25 de março de 2025. Desembargador Vivaldo Pinheiro Relator