Processo judicial

0804053-93.2025.8.20.5300

Tribunal de Justiça - Rio Grande do Norte

TJRN

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

Advogados / Representantes(0)

Nenhum advogado informado.

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

1 evento

Agosto 20261 evento

20 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas
Classe
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
W. A. F. D. S.
Processo n.º 0804053-93.2025.8.20.5300 Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor:
4. D. D. P.
C. J. D. P. CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-10 Réu: W. D. S. N. CPF: 018.***.***-46 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS, Juiz(a) de Direito da Vara Única desta Comarca, intima-se o(a) advogado(a) nomeado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo, e, em caso positivo, apresentar defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias. Jardim de Piranhas/RN, 20 de agosto de 2026.
ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/2006)
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2025

4 eventos

Outubro 20252 eventos

28 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas
Classe: INQUÉRITO POLICIAL
Destinatário: M. P. D. E. D. R. G. D. N.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo n.º 0804053-93.2025.8.20.5300 Ação:INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor:

4. D. D. P.

C. J. D. P. CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-10 Réu: W. D. S. N. CPF: 018.***.***-46 Nesta data, abre-se vista do presente feito ao(à) representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte. ALANY LOPES GARCIA Chefe de Secretaria (assinado digitalmente)

20 out 202500:00 · há 11 meses

Intimação

D

Órgão: Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas
Classe: INQUÉRITO POLICIAL
Destinatário: 4. D. D. P. C. J. D. P.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Contato: ( ) - Email: Processo n.º 0804053-93.2025.8.20.5300 Ação:INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor:

4. D. D. P.

C. J. D. P. CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-10 Réu: W. D. S. N. CPF: 018.***.***-46 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz(a) de Direito da Vara Única desta Comarca, intimação da autoridade policial para cumprir as diligências requisitadas pelo MP. Jardim de Piranhas/RN, 20 de outubro de 2025. ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/2006)

Julho 20251 evento

24 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas
Classe
INQUÉRITO POLICIAL
Destinatário
M. P. D. E. D. R. G. D. N.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo n.º 0804053-93.2025.8.20.5300 Ação:INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor:
4. D. D. P.
C. J. D. P. CPF: 04.***.***/0001-10 Réu: W. D. S. N. CPF: 018.***.***-46 Nesta data, abre-se vista do presente feito ao(à) representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte. ALANY LOPES GARCIA Chefe de Secretaria (assinado digitalmente)
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Junho 20251 evento

25 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas
Classe
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Destinatário
4. D. D. P. C. J. D. P.
Processo: 0804053-93.2025.8.20.5300 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Parte autora:
4. D. D. P.
C. J. D. P. Parte ré: W. D. S. N. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi distribuído o Auto de Prisão em Flagrante, INTIMO o Delegado para conclusão e remessa do Inquérito Policial no prazo de 30 (trinta) dias, por se tratar de investigado solto (CPP, arts. 10, caput). Dado e passado nesta Comarca de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, aos 25 de junho de 2025.
Eu, NORMALETE MEDEIROS, chefe de secretaria, digitei-o. NORMALETE MEDEIROS Chefe de Secretaria (assinado digitalmente)
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