0804188-08.2025.8.20.5106

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ

Processo 0804188-08.2025.8.20.5106

Classe: MONITÓRIA

Polo ativo: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN

Polo passivo: FREDERICO MARQUES BEZERRA LTDA

DESPACHO

Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN promoveu a presente ação

monitória em desfavor de FREDERICO MARQUES BEZERRA LTDA, sob o fundamento de

que a parte ré tornou-se devedora da importância referida na inicial, porém não dispõe

de um título executivo extrajudicial.

A inicial foi instruída com documentos que embasam a pretensão autoral (ID nº

144091011).

Assim, nos termos do art. 701 e seguintes do CPC, expeça-se mandado de

citação e pagamento, concedendo-se ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para o

cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de 5% sobre o valor atribuído à

causa, ficando isento do pagamento de custas processuais, se cumprir o mandado no

prazo. Inteligência do art. 701,§1º CPC.

P.I. Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES

Juíza de Direito

(documento assinado digitalmente na forma da )

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ

Processo 0804188-08.2025.8.20.5106

Classe: MONITÓRIA

Polo ativo: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN

Polo passivo: FREDERICO MARQUES BEZERRA LTDA

DESPACHO

Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN promoveu a presente ação

monitória em desfavor de FREDERICO MARQUES BEZERRA LTDA, sob o fundamento de

que a parte ré tornou-se devedora da importância referida na inicial, porém não dispõe

de um título executivo extrajudicial.

A inicial foi instruída com documentos que embasam a pretensão autoral (ID nº

144091011).

Assim, nos termos do art. 701 e seguintes do CPC, expeça-se mandado de

citação e pagamento, concedendo-se ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para o

cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de 5% sobre o valor atribuído à

causa, ficando isento do pagamento de custas processuais, se cumprir o mandado no

prazo. Inteligência do art. 701,§1º CPC.

P.I. Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES

Juíza de Direito

(documento assinado digitalmente na forma da )

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ

Processo 0804188-08.2025.8.20.5106

Classe: MONITÓRIA

Polo ativo: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN

Polo passivo: FREDERICO MARQUES BEZERRA LTDA

DESPACHO

Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN promoveu a presente ação

monitória em desfavor de FREDERICO MARQUES BEZERRA LTDA, sob o fundamento de

que a parte ré tornou-se devedora da importância referida na inicial, porém não dispõe

de um título executivo extrajudicial.

A inicial foi instruída com documentos que embasam a pretensão autoral (ID nº

144091011).

Assim, nos termos do art. 701 e seguintes do CPC, expeça-se mandado de

citação e pagamento, concedendo-se ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para o

cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de 5% sobre o valor atribuído à

causa, ficando isento do pagamento de custas processuais, se cumprir o mandado no

prazo. Inteligência do art. 701,§1º CPC.

P.I. Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES

Juíza de Direito

(documento assinado digitalmente na forma da )

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ

Processo 0804188-08.2025.8.20.5106

Classe: MONITÓRIA

Polo ativo: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN

Polo passivo: FREDERICO MARQUES BEZERRA LTDA

DESPACHO

Compulsando os autos, verifica-se que o demandante não juntou comprovante de

pagamentos das custas processuais, tão pouco requereu os benefícios da justiça gratuita.

Ante o exposto, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze)

dias, juntar aos autos comprovantes de recolhimento das custas processuais, sob pena

de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC).

Havendo manifestação da parte autora, voltem-me conclusos para decisão de urgência

inicial.

Se não houver manifestação da parte autora, voltem-me conclusos para sentença de

extinção.

Intime-se. Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

(documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES

Juíza de Direito

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ

Processo 0804188-08.2025.8.20.5106

Classe: MONITÓRIA

Polo ativo: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN

Polo passivo: FREDERICO MARQUES BEZERRA LTDA

DESPACHO

Compulsando os autos, verifica-se que o demandante não juntou comprovante de

pagamentos das custas processuais, tão pouco requereu os benefícios da justiça gratuita.

Ante o exposto, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze)

dias, juntar aos autos comprovantes de recolhimento das custas processuais, sob pena

de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC).

Havendo manifestação da parte autora, voltem-me conclusos para decisão de urgência

inicial.

Se não houver manifestação da parte autora, voltem-me conclusos para sentença de

extinção.

Intime-se. Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

(documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES

Juíza de Direito

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ

Processo 0804188-08.2025.8.20.5106

Classe: MONITÓRIA

Polo ativo: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN

Polo passivo: FREDERICO MARQUES BEZERRA LTDA

DESPACHO

Compulsando os autos, verifica-se que o demandante não juntou comprovante de

pagamentos das custas processuais, tão pouco requereu os benefícios da justiça gratuita.

Ante o exposto, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze)

dias, juntar aos autos comprovantes de recolhimento das custas processuais, sob pena

de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC).

Havendo manifestação da parte autora, voltem-me conclusos para decisão de urgência

inicial.

Se não houver manifestação da parte autora, voltem-me conclusos para sentença de

extinção.

Intime-se. Cumpra-se.

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(documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES

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Classe: MONITÓRIA

Polo ativo: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN

Polo passivo: FREDERICO MARQUES BEZERRA LTDA

DESPACHO

Compulsando os autos, verifica-se que o demandante não juntou comprovante de

pagamentos das custas processuais, tão pouco requereu os benefícios da justiça gratuita.

Ante o exposto, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze)

dias, juntar aos autos comprovantes de recolhimento das custas processuais, sob pena

de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC).

Havendo manifestação da parte autora, voltem-me conclusos para decisão de urgência

inicial.

Se não houver manifestação da parte autora, voltem-me conclusos para sentença de

extinção.

Intime-se. Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

(documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES

Juíza de Direito