Processo judicial

0804906-57.2025.8.20.5121

Tribunal de Justiça - Rio Grande do Norte

TJRN

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
OAB/RN 16276

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

2 eventos

Julho 20261 evento

9 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D
Órgão
Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba
Classe
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Destinatário
CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
Advogado
CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB 16276/RN)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0804906-57.2025.8.20.5121 Promovente: MILSON MENDES EMERENCIANO JUNIOR e outros (2) Promovido(a): MUNICIPIO DE MACAIBA
DESPACHO
Considerando que a verba pleiteada decorre de relação laboral, intimem-se os autores para que, no prazo de 15 (quinze) dias, juntem aos autos declaração expedida pelo INSS ou pelo respectivo instituto de previdência, informando a existência, ou não, de dependentes habilitados em nome da parte falecida. Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Marina Melo Martins Almeida Juíza de Direito em Substituição Legal
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Abril 20261 evento

15 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão: Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Destinatário: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB 16276/RN)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0804906-57.2025.8.20.5121 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: MILSON MENDES EMERENCIANO JUNIOR e outros (2) Polo Passivo: MUNICIPIO DE MACAIBA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).

MACAÍBA - RN, 30 de janeiro de 2026. HOSANA DE MEDEIROS PAIVA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

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