Processo judicial

0805586-87.2025.8.20.5300

Tribunal de Justiça - Rio Grande do Norte

TJRN

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

MPRN - 02ª PROMOTORIA PAU DOS FERROS
DANIEL FELIPE MAIA GERMANO
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

ALINE FERNANDES LEITE
OAB/RN 19753

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

3 eventos

Junho 20261 evento

8 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D
Órgão
2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Classe
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
DANIEL FELIPE MAIA GERMANO
Advogado
ALINE FERNANDES LEITE (OAB 19753/RN)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, Por trás do DER. Lateral da UERN, Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: 84-3673-9751 - Email: [email protected] Autos n.º 0805586-87.2025.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 4ª DELEGACIA REGIONAL (4ª DR) - PAU DOS FERROS/RN, MPRN - 02ª PROMOTORIA PAU DOS FERROS REU: DANIEL FELIPE MAIA GERMANO I N T I M A Ç Ã O De ordem do MM Juiz, INTIMO a parte DANIEL FELIPE MAIA GERMANO, através de seu advogado/procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar dados bancários para fins de expedição de alvará judicial (transferência), devolução do valor da fiança, cujo pagamento será operacionalizado por meio do sistema SisconDJ.
Pau dos Ferros/RN, 8 de junho de 2026 RISELIA MARIA DA SILVA Servidor(a) da Secretaria Unificada (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
Ler na íntegraRecolher
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Fevereiro 20262 eventos

18 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário: DANIEL FELIPE MAIA GERMANO
Advogado: ALINE FERNANDES LEITE (OAB 19753/RN)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, n.º 1000 - Arizona (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Pau dos Ferros/RN Contato: 84-3673-9751 - Email: [email protected] Autos: 0805586-87.2025.8.20.5300 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: 4ª Delegacia Regional (4ª DR) - Pau dos Ferros/RN e outros Polo Passivo: DANIEL FELIPE MAIA GERMANO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, por delegação do Juiz, INTIMO as partes a respeito da Audiência de Instrução e julgamento (re)designada para o dia 19/05/2026 14:30h, a ser realizada na sala de audiências do(a) 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, localizada no Novo Fórum Judiciário, situado na Rua Francisca Morais de Aquino, n.º 1000 - Arizona (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Pau dos Ferros/RN.

PAU DOS FERROS, 9 de fevereiro de 2026. ARLENO ALVES DANTAS Servidor(a) da Secretaria Unificada (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

Ler na íntegraRecolher

18 fev 202600:00 · há 7 meses

Intimação

D

Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário: MPRN - 02ª PROMOTORIA PAU DOS FERROS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, n.º 1000 - Arizona (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Pau dos Ferros/RN Contato: 84-3673-9751 - Email: [email protected] Autos: 0805586-87.2025.8.20.5300 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: 4ª Delegacia Regional (4ª DR) - Pau dos Ferros/RN e outros Polo Passivo: DANIEL FELIPE MAIA GERMANO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, por delegação do Juiz, INTIMO as partes a respeito da Audiência de Instrução e julgamento (re)designada para o dia 19/05/2026 14:30h, a ser realizada na sala de audiências do(a) 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, localizada no Novo Fórum Judiciário, situado na Rua Francisca Morais de Aquino, n.º 1000 - Arizona (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Pau dos Ferros/RN.

PAU DOS FERROS, 9 de fevereiro de 2026. ARLENO ALVES DANTAS Servidor(a) da Secretaria Unificada (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

Ler na íntegraRecolher