0806074-05.2023.8.20.0000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Expedito Ferreira na Câmara Cível 0806074-05.2023.8.20.0000 AGRAVANTE: E. B. D. O. P. Advogado(s): DILANY MAGALHAES DA SILVA AGRAVADO: M. B. M. D.

V. Advogado(s): DENIZE SARSUR CAMARA Relator: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

DECISÃO

Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida nos autos do processo de nº 0801206-35.2023.8.20.5124 pelo Juízo da 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim. O agravante em petição de id 20778622 requer a desistência da distribuição.

É o relatório.

Decido. Conforme relatado, o agravante requer expressamente a desistência do agravo de instrumento em epígrafe. Sendo assim, amparado na previsão do art. 998 do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência formulado pela parte agravante, para que surta seus efeitos legais, julgando, por conseguinte, prejudicado o agravo de instrumento em epígrafe. À Secretaria Judiciária, a fim de que, com as cautelas devidas, proceda com a baixa na distribuição.

Publique-se.

Intime-se. Natal, data do registro eletrônico.. Desembargador EXPEDITO FERREIRA Relator

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Expedito Ferreira na Câmara Cível 0806074-05.2023.8.20.0000 AGRAVANTE: E. B. D. O. P. Advogado(s): DILANY MAGALHAES DA SILVA AGRAVADO: M. B. M. D.

V. Advogado(s): DENIZE SARSUR CAMARA Relator: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

DECISÃO

Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida nos autos do processo de nº 0801206-35.2023.8.20.5124 pelo Juízo da 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim. O agravante em petição de id 20778622 requer a desistência da distribuição.

É o relatório.

Decido. Conforme relatado, o agravante requer expressamente a desistência do agravo de instrumento em epígrafe. Sendo assim, amparado na previsão do art. 998 do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência formulado pela parte agravante, para que surta seus efeitos legais, julgando, por conseguinte, prejudicado o agravo de instrumento em epígrafe. À Secretaria Judiciária, a fim de que, com as cautelas devidas, proceda com a baixa na distribuição.

Publique-se.

Intime-se. Natal, data do registro eletrônico.. Desembargador EXPEDITO FERREIRA Relator

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Expedito Ferreira na Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0806074-05.2023.8.20.0000 AGRAVANTE: E. B. DE O. P. Advogado(s): DILANY MAGALHAES DA SILVA AGRAVADO: M. B. M. DO

V. Relator em substituição: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO

DESPACHO

Proceda a Secretaria Judiciária com o registro do presente feito como segredo de justiça - art. 189, II, do CPC. Considerando a matéria que envolve a presente lide, antes de apreciar a liminar, intime-se a parte agravada, por seu representante legal, para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar cópias e peças entendidas necessárias, conforme dispõe o art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil em vigor.

Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Intime-se.

Publique-se. Natal, data do registro eletrônico. Desembargador VIVALDO PINHEIRO Relator em substituição