0807533-71.2025.8.20.0000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807533-71.2025.8.20.0000 AGRAVANTE: JOSÉ SANTIAGO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: WANDERSON FERNANDES DOS SANTOS AGRAVADA: D. S. D. A. RELATOR: LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO - JUIZ CONVOCADO

DECISÃO. Trata-se de agravo de instrumento interposto em face decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Comarca de Caicó, nos autos do processo nº 0801453-17.2025.8.20.5101, que indefere o pedido de justiça gratuita. O agravante em petição ID 31050520 requer a desistência da distribuição.

Decido. Conforme relatado, o agravante requer expressamente a desistência do agravo de instrumento em epígrafe. Sendo assim, com base no art. 998 do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência formulado pela parte agravante, para que surta seus efeitos legais, julgando, por conseguinte, prejudicado o agravo de instrumento em exame. À Secretaria Judiciária, a fim de que, com as cautelas devidas, proceda com a baixa na distribuição.

Publique-se.

Intime-se. Natal, data do registro eletrônico. Luiz Alberto Dantas Filho Juiz Convocado - Relator