Intimação
D- Órgão
- Gabinete Desª. Sandra Elali no Pleno
- Classe
- AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Destinatários
- M. -. 0. P. M., A. D. S. T., K. M. D. F. M., A. E. C. D. L., F. D. A. R., M. -. P. G. D. J. D. E. D. R., K. K. D. F. T. F., R. R. S. R.
- Advogados
- LUIZ MARIO FELIX DE MORAES GUERRA (OAB 1455/PE), FLAVIANO DA GAMA FERNANDES (OAB 3623/RN), DELMAR CUNHA SIQUEIRA (OAB 21046/PE), RILMA DE FATIMA PAIVA CAMPOS LIMA (OAB 7271/RN), ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA (OAB 15751/RN), FABRIZIO ANTONIO DE ARAUJO FELICIANO (OAB 5142/RN), JOSE KLEBER DOS SANTOS NECO (OAB 10312/RN), ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO (OAB 1662/RN), PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA (OAB 12061/RN), DIEGO ROGERIO FREIRE TAVARES EMIDIO (OAB 17782/RN)
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814871-96.2025.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 05-10-2026 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de setembro de 2026.