Processo judicial

0819087-21.2019.8.20.5106

Tribunal de Justiça - Rio Grande do Norte

TJRN

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

CELIA MARIA FERNANDES NOGUEIRA - EPP
Polo ativo
LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES
OAB/RN 9578cpf074.***.***-37

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

5

2026

2 eventos

Agosto 20261 evento

30 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Autos n. 0819087-21.2019.8.20.5106 Requerente(s):
REQUERENTE: CELIA MARIA FERNANDES NOGUEIRA - EPP Requeridos(s): A DOS SANTOS SILVA MECANICA DE AUTOS - ME
DESPACHO
Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da penhora de bens, requerendo o que for do seu interesse, em 5 dias. WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Fevereiro 20261 evento

25 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

2025

3 eventos

Outubro 20251 evento

10 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença · Extinção
Decisão

Documentos(5)

Órgão: 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES
Advogado: LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES (OAB 9578/RN)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739810 - Email: [email protected] Processo nº: 0819087-21.2019.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) REQUERENTE: CELIA MARIA FERNANDES NOGUEIRA - EPP Advogado do(a) REQUERENTE: LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES - RN9578 REQUERIDO: A DOS SANTOS SILVA MECANICA DE AUTOS - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o mandado de penhora foi devolvido com resultado negativo, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), se houver, para informar novo endereço do demandado/réu, no prazo de 5 (cinco) dias, com a advertência de que, se não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial (CPC, art. 321,parágrafo único).

Mossoró/RN, 24 de fevereiro de 2026. ADINA QUEILA DE MORAIS BATALHA LOPES Servidor Público do Poder Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Unidade de Controle de Prazos

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Órgão: 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: CELIA MARIA FERNANDES NOGUEIRA - EPP
Advogado: LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES (OAB 9578/RN)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) Autos n. 0819087-21.2019.8.20.5106 Requerente(s):

REQUERENTE: CELIA MARIA FERNANDES NOGUEIRA - EPP Requeridos(s): A DOS SANTOS SILVA MECANICA DE AUTOS - ME

DESPACHO

Vistos. Considerando que já foi realizada tentativa de bloqueio de ativos financeiros da parte executada via SISBAJUD, inclusive mediante a utilização da modalidade “teimosinha”, indefiro nova ordem de constrição eletrônica por essa via, por entender que a reiteração sucessiva da medida, sem êxito, contraria os princípios da celeridade, simplicidade e economia processual que regem o rito dos Juizados Especiais (art. 2º da Lei nº 9.099/95).

Frustrada a tentativa anterior de constrição de ativos, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, indique bens passíveis de penhora ou meios eficazes de localização da parte executada, sob pena de extinção do feito por inércia, nos termos do art. 51, II, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Cumpra-se. WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Julho 20251 evento

7 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES
Advogado
LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES (OAB 9578/RN)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0819087-21.2019.8.20.5106 REQUERENTE: CELIA MARIA FERNANDES NOGUEIRA - EPP REQUERIDO: A DOS SANTOS SILVA MECANICA DE AUTOS - ME INTIMAÇÃO Destinatário: LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES De ordem do(a) MM(a). Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, considerando o erro abaixo ocorrido com a conta da parte autora, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.
Mossoró/RN, 07/07/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 FABIO NUNES DE CARVALHO E SILVA Servidor(a) do Judiciário
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Maio 20251 evento

28 mai 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES
Advogado
LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES (OAB 9578/RN)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0819087-21.2019.8.20.5106 REQUERENTE: CELIA MARIA FERNANDES NOGUEIRA - EPP REQUERIDO: A DOS SANTOS SILVA MECANICA DE AUTOS - ME CERTIDÃO Vieram os autos para expedição de alvará, porém, ao tentar emitir o documento via SISCONDJ, especificamente na conta da parte autora, conforme determinado na Portaria nº 755/2020-TJ e Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ, o sistema apresentou a mensagem de erro abaixo.
Assim, pela presente, de ordem do(a) MM Juiz(a) deste Juizado Especial, intimo o beneficiário para, em 05 (cinco) dias, retificar os dados bancários informados nos autos a fim de que se possa cumprir os normativos supramencionados, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.
Mossoró/RN, 28/05/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS Servidor(a) do Judiciário
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