Agravo em Recurso Especial 0403901-27.2010.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.011,19

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

ART CHIC COMERCIO E REPRESENTACOES DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

JOSE UBIRATAN DE LIMA

CPF

Reu

JOSE HELIO DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

ANA CLAUDIA MORAIS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DE PONTES ALVES

OAB/CE 27871·CPF·Representa: Autor

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

OAB/CE 7216·CPF·Representa: Autor

WALMAR CARVALHO COSTA

OAB/CE 6210·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

ART CHIC COMERCIO E REPRESENTACOES DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

JOSE UBIRATAN DE LIMA

CPF

Reu

JOSE HELIO DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

ANA CLAUDIA MORAIS DE SOUZA

CPF

Reu

FRANCIJANIO DANTAS DA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:38

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

22/04/2026, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

13/03/2026, 08:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:29

Determinada a distribuição do feito

10/03/2026, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

10/03/2026, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

27/11/2025, 11:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

10/11/2025, 12:09

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 22:10