Cumprimento de sentença 0803455-52.2019.8.20.5106 - TJRN

Cumprimento de sentença 0803455-52.2019.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicação

12/08/2025, 06:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 06:04

Publicação

12/08/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Advogados: ARTHUR YBSON OLIVEIRA DE ARAUJO - OAB/RN 20628, IGOR LEITE LINHARES - OAB/RN 4270 Parte ré: ISASTUR BRASIL CONTRUCOES ELETRICAS LTDA D E S P A C H O 1- Suspendo o curso do presente feito até o julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nº 0812763-05.2025.8.20.5106. 2- Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 2ª Vara Cível Não Especializada da Comarca de Mossoró INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro PROCESSO Nº 0803455-52.2019.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte Intime-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Advogados: ARTHUR YBSON OLIVEIRA DE ARAUJO - OAB/RN 20628, IGOR LEITE LINHARES - OAB/RN 4270 Parte ré: ISASTUR BRASIL CONTRUCOES ELETRICAS LTDA D E S P A C H O 1- Suspendo o curso do presente feito até o julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nº 0812763-05.2025.8.20.5106. 2- Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 2ª Vara Cível Não Especializada da Comarca de Mossoró INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro PROCESSO Nº 0803455-52.2019.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte Intime-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

08/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 19:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 07:59

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/07/2025, 11:23

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 16:27

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 12:35

Publicação

31/05/2025, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 00:18

Publicação

30/05/2025, 00:21

Documentos

Intimação

•08/08/2025, 00:00

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Advogado: IGOR LEITE LINHARES - OAB/RN 4270A Parte ré: ISASTUR BRASIL CONTRUÇÕES ELETRICAS LTDA DECISÃO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Correição Ordinária - 04 a 08.11.2024 (Portaria nº 1343, de 11.12.2023 - CGJ) Processo nº 0803455-52.2019.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte Vistos etc., em correição. Trata-se de pleito formulado no ID 114088685, pela parte exequente, pugnando pela pesquisa de bens de titularidade do executado passíveis de penhora, através dos sistemas: a) SISBAJUD; b) INFOJUD; c) RENAJUD, d) SERASAJUD; e) SNIPER; f) CNIB; g) SREI; e, ainda, h) penhora de cotas do capital social da empresa, perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Relatei. Decido. Compulsando os presentes autos, verifico que, até o presente momento, somente foram realizadas as pesquisas junto ao INFOJUD (ID 114748130) e RENAJUD (ID 114748131), ambas com resultado infrutífero. Assim, passo a analisar os demais pedidos. Inicialmente, INDEFIRO os pleitos de acesso ao CNIB e SREI, por considerar as medidas inócuas, vez que a pesquisa junto ao CNIB, destina-se a hipóteses de satisfação de créditos trabalhistas, provenientes de ação civil pública por improbidade administrativa, de lei de recuperação e falência etc, o que não ocorre in casu. Já o SREI, pode ser diligenciado pelo exequente, na via administrativa, nos termos do Provimento nº 47/2015 do CNJ, vez que o sistema é de consulta pública. De outro lado, DEFIRO o pleito de inclusão de negativação do nome do executado nos cadastros de restrição ao crédito junto ao Serasa, através do SERASAJUD. Assim, a fim de dar cumprimento a medida, acesse-se ao SERASAJUD, incluindo-se o nome do executado no rol dos devedores. Ademais, para analisar o pleito de busca patrimonial através do SISBAJUD, reputo necessária a apresentação de planilha atualizada da dívida. Portanto, intime-se a exequente, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar planilha atualizada do débito. Em seguida, venham-me os autos conclusos para decisão de penhora on-line. Intimem-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Advogado: IGOR LEITE LINHARES - OAB/RN 4270 Parte ré: ISASTUR BRASIL CONTRUCOES ELETRICAS LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0803455-52.2019.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte Vistos etc. Atenta a ordem do art. 835, do C.P.C., e, considerando, principalmente, que a execução se processa para satisfazer os interesses patrimoniais do credor, e prestigiando os princípios da celeridade e da efetividade (art. 5º, incisos XXXV e LXXVII, CF/88), DEFIRO o pedido formulado pelo(a) exequente no ID nº 100531174, determinando a penhora, através do sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", sobre os ativos financeiros existentes em conta bancária de titularidade do (a) (s) executado (a) (s), ISASTUR BRASIL CONTRUCOES ELETRICAS LTDA - CNPJ: 15.615.114/0001-13, até o montante necessário à satisfação da obrigação principal ora perseguida, conforme indicado na planilha constante no ID nº 100532279 (R$ 66.650,86), devendo os autos permanecerem na secretaria unificada cível até a data provável da última consulta (10.08.2023), quando serão juntados os respectivos extratos. Uma vez localizadas a (s) conta(s) bancária(s) do (a) (s) devedor (a) (es), promover-se-á a transferência do valor da (s) respectiva (s) instituição (ões) financeira (s), para a conta judicial, já existente no Banco do Brasil S.A., ficando o gerente da instituição financeira como seu fiel depositário. Efetivado o bloqueio, intime-se o(a)(s) executado(a)(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, art. 854, § 3º do CPC/15. Ocorrendo o bloqueio parcial ou o insucesso da medida, intime-se a parte exequente, para, em 10 (dez) dias, pronunciar-se, indicando bens do(a)(es) devedor(a)(es) passíveis de constrição. Intimem-se. Cumpra-se. Mossoró/RN, 11 de julho de 2023 Carla Virgínia Portela da Silva Araújo Juíza de Direito

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Advogado: IGOR LEITE LINHARES - OAB/RN 4270 Parte ré: ISASTUR BRASIL CONTRUCOES ELETRICAS LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0803455-52.2019.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte Vistos etc. Atenta a ordem do art. 835, do C.P.C., e, considerando, principalmente, que a execução se processa para satisfazer os interesses patrimoniais do credor, e prestigiando os princípios da celeridade e da efetividade (art. 5º, incisos XXXV e LXXVII, CF/88), DEFIRO, em parte, os pedidos formulados pelo(a) exequente no ID nº 88633523, determinando a penhora, através do sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", pelo período de 30 (trinta) dias, sobre os ativos financeiros existentes em conta bancária de titularidade da executada, ISASTUR BRASIL CONTRUCOES ELETRICAS LTDA - CNPJ nº 15.615.114/0001-13, até o montante necessário à satisfação da obrigação principal ora perseguida, conforme indicado na planilha constante no ID nº 88634179 (R$ 65.081,46), devendo os autos permanecerem na secretaria unificada cível até a data provável da última consulta (26.10.2022 ), quando serão juntados os respectivos extratos. Uma vez localizadas a (s) conta(s) bancária(s) do (a) (s) devedor (a) (es), promover-se-á a transferência do valor da (s) respectiva (s) instituição (ões) financeira (s), para a conta judicial, já existente no Banco do Brasil S.A., ficando o gerente da instituição financeira como seu fiel depositário. Efetivado o bloqueio, intime-se o(a)(s) executado(a)(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, art. 854, § 3º do CPC/15. Ocorrendo o bloqueio parcial ou o insucesso da medida, proceda-se a localização de bens do devedor, através dos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Com relação ao pleito de busca de ativos patrimoniais da devedora pelo sistema SNIPER, indefiro-o, eis que o aludido sistema ainda não se encontra disponível para pesquisa. Igualmente, indefiro o pleito de realização de penhora online de imóveis por meio de ofício aos cartórios de imóveis desta comarca, por entender que pode tal diligência pode ser realizada pelo próprio credor, na seara administrativa. Intimem-se. Cumpra-se. Mossoró/RN, 26 de setembro de 2022 Carla Virgínia Portela da Silva Araújo Juíza de Direito

29/09/2022, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

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