Inventário 0803180-58.2012.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Inventário · 4ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA HILDENIRA FERREIRA DA CUNHA

CPF

Autor

EPIFANIA BEZERRA COSTA

Terceiro

MARIA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA

CPF

Reu

MARIA HILDENIRA FERREIRA DA CUNHA

CPF

Reu

JOAO DIAS DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILSON RODRIGUES BARBOSA

OAB/RN 1579·CPF·Representa: Autor

CAMILA DAYANE MEDEIROS RODRIGUES

OAB/RN 9324·CPF·Representa: Autor

PAULO OTÁVIO CAPISTRANO BARBOSA

OAB/RN 8779·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(34)

MARIA HILDENIRA FERREIRA DA CUNHA

CPF

Autor

EPIFANIA BEZERRA COSTA

Terceiro

MARIA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA

CPF

Reu

MARIA HILDENIRA FERREIRA DA CUNHA

CPF

Reu

JOAO DIAS DA COSTA

CPF

Reu

JEAN DIAS DA COSTA

CPF

Reu

REGINA LUCIA CUNHA MARTINS OLIVEIRA

CPF

Reu

JOAO ROBERTO CUNHA MARTINS

CPF

Reu

JEONAI DIAS DA COSTA

CPF

Reu

MARIA MARINETE CUNHA

CPF

Reu

JOSE MARTINS DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

JOSE RICARDO BERTO DA CUNHA

CPF

Reu

TELMA LUCIA DA CUNHA

CPF

Reu

ANTONIO DA CUNHA TORRES

CPF

Reu

MARIA NEUMA DA CUNHA

CPF

Reu

MARIA MARINES DA CUNHA TORRES

CPF

Reu

SIMONE CRISTINA MEIRELES CUNHA

CPF

Reu

NADJA BEZERRA DA COSTA

Reu

VERUSCHKA CONCEICAO DIAS LEAL

CPF

Reu

CLOVES PEREIRA SALES

Reu

AFONSO VIANA DA CUNHA NETO

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO CUNHA

CPF

Reu

IVAN AFOSO DA CUNHA

Reu

MARIA EUNICE DA CUNHA

CPF

Reu

ANTONIO CLEXITON TORRES DE FRANCA

CPF

Reu

ALICIO MORAIS DA CUNHA

CPF

Reu

MARIA IRENE CUNHA

CPF

Reu

KATIA REGINA BERTO DA CUNHA

CPF

Reu

MARIA REGINAURA CUNHA

CPF

Reu

ROBSON JOSE BERTO DA CUNHA

CPF

Reu

ANTONIO AFONSO DA CUNHA

CPF

Reu

MARIA DO CARMO FRANCISCO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - 05 PROMOTORIA PARNAMIRIM

OUTROS_PARTICIPANTES

EPIFANIA BEZERRA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de MPRN - 05ª Promotoria Parnamirim em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 09:22

Despacho

13/02/2026, 11:32

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 13:29

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/01/2026, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado

13/12/2025, 11:48

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/10/2025, 06:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2025, 15:49

Juntada de termo

30/09/2025, 14:29

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/08/2025, 01:56

Decorrido prazo de PAULO OTAVIO CAPISTRANO BARBOSA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de NILSON RODRIGUES BARBOSA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:18

Decorrido prazo de CAMILA DAYANE MEDEIROS RODRIGUES em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:18

Todas as movimentações(225)

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de MPRN - 05ª Promotoria Parnamirim em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 09:22

Despacho

13/02/2026, 11:32

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 13:29

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 11:32

Ato Ordinatório

•13/12/2025, 11:48

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/01/2026, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado

13/12/2025, 11:48

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/10/2025, 06:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2025, 15:49

Juntada de termo

30/09/2025, 14:29

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/08/2025, 01:56

Decorrido prazo de PAULO OTAVIO CAPISTRANO BARBOSA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de NILSON RODRIGUES BARBOSA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:18

Decorrido prazo de CAMILA DAYANE MEDEIROS RODRIGUES em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:18

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 05:56

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 07:06

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 07:06

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 07:06

Despacho

22/07/2025, 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

08/07/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 07:28

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 07:28

Decorrido prazo de MPRN - 05ª Promotoria Parnamirim em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de NILSON RODRIGUES BARBOSA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de PAULO OTAVIO CAPISTRANO BARBOSA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de CAMILA DAYANE MEDEIROS RODRIGUES em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:57

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 01:26

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 07:10

Outras Decisões

09/05/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

04/05/2025, 15:02

Juntada de ato ordinatório

04/05/2025, 15:01

Decorrido prazo de ANTONIO DA CUNHA TORRES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:36

Juntada de aviso de recebimento

28/01/2025, 13:22

Juntada de certidão

28/01/2025, 13:22

Decorrido prazo de NILSON RODRIGUES BARBOSA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2024, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 13:23

Decorrido prazo de ANTONIO DA CUNHA TORRES em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 09:38

Decorrido prazo de ANTONIO DA CUNHA TORRES em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 08:55

Juntada de certidão

15/10/2024, 13:30

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2024, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2024, 13:37

Decorrido prazo de ANTONIO DA CUNHA TORRES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:13

Juntada de certidão

08/07/2024, 15:07

Juntada de aviso de recebimento

08/07/2024, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:41

Outras Decisões

15/05/2024, 12:28

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 00:55

Conclusos para decisão

16/01/2024, 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2023, 11:30

Juntada de diligência

29/10/2023, 11:30

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 15:26

Conclusos para despacho

16/08/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 14:34

Decorrido prazo de CAMILA DAYANE MEDEIROS RODRIGUES em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 08:57

Juntada de aviso de recebimento

07/06/2023, 15:30

Publicado Intimação em 19/05/2023.

20/05/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

20/05/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: MARIA HILDENIRA FERREIRA CUNHA registrado(a) civilmente como MARIA HILDENIRA FERREIRA DA CUNHA Réu: VERUSCHKA CONCEICAO DIAS LEAL e outros (28) CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao despacho de id 87616590, procedo a intimação da inventariante (id Num. 44129716) Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Parnamirim 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº.0803180-58.2012.8.20.0124 Classe da Ação: INVENTÁRIO (39)

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:31

Juntada de certidão

17/05/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 15:11

Juntada de termo

20/03/2023, 12:18

Juntada de certidão

16/03/2023, 20:41

Juntada de aviso de recebimento

14/11/2022, 12:39

Decorrido prazo de PAULO OTAVIO CAPISTRANO BARBOSA em 04/10/2022 23:59.

07/10/2022, 16:57

Decorrido prazo de NILSON RODRIGUES BARBOSA em 04/10/2022 23:59.

07/10/2022, 16:57

Juntada de termo

21/09/2022, 10:26

Expedição de Ofício.

16/09/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 17:36

Conclusos para despacho

18/08/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 08:35

Juntada de outros documentos

02/08/2022, 10:27

Expedição de Ofício.

11/07/2022, 11:58

Expedição de Ofício.

11/07/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 13:34

Decorrido prazo de NILSON RODRIGUES BARBOSA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 03:20

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:45

Juntada de certidão

14/02/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 00:07

Conclusos para despacho

06/08/2020, 10:27

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 10:27

Decorrido prazo de NILSON RODRIGUES BARBOSA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 17:42

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 13:04

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 15:46

Conclusos para despacho

09/10/2019, 13:51

Mov. [112] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

07/06/2019, 02:06

Mov. [111] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.19.70002539-0 Tipo da Petição: Parecer Data: 30/04/2019 14:12

01/05/2019, 08:02

Mov. [110] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

23/04/2019, 13:22

Mov. [109] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2019/000443-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/04/2019 Local: 3ª Vara Cível

24/01/2019, 17:34

Mov. [108] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0150/2018 Data da Disponibilização: 01/10/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: A12 Ed2620 Página: 03112164

02/10/2018, 07:33

Mov. [107] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0150/2018 Teor do ato: DESPACHO: Vistos etc. Faz-se necessário fazer uma breve digressão processual. MARIA HILDENIRA FERREIRA DA CUNHA requereu abertura de inventário dos bens deixados por sua tia MARIA MARINETE CUNHA DA COSTA (falecida em 25/06/2012) e esposo JOÃO DIAS DA COSTA (falecido em 31/05/2012), informando serem os mesmos casados sob o regime da separação total de bens. Afirma ainda que a Sra Maria Marinete Cunha da Costa não deixou filhos, apenas herdeiros colaterais, tendo deixado bens e dívidas; e que o Sr João Dias da Costa deixou três filhos maiores e dívidas, não tendo deixado bens a inventariar. Aduz a requerente que, desde o falecimento da tia, ficou na administração dos bens do espólio, pelo que pugna por sua nomeação como inventariante. Deu à causa o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Juntou procur

01/10/2018, 17:30

Mov. [106] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO e dou fé que, examinando os autos do Processo nº 0803180-58.2012.8.20.0124, constatei que não há, no sistema PJe, nenhum feito de habilitação de crédito em tramitação em que figure como autora a pessoa de Maria do Carmo Francisco da Silva até o presente momento.

01/10/2018, 08:22

Mov. [105] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO: Vistos etc. Faz-se necessário fazer uma breve digressão processual. MARIA HILDENIRA FERREIRA DA CUNHA requereu abertura de inventário dos bens deixados por sua tia MARIA MARINETE CUNHA DA COSTA (falecida em 25/06/2012) e esposo JOÃO DIAS DA COSTA (falecido em 31/05/2012), informando serem os mesmos casados sob o regime da separação total de bens. Afirma ainda que a Sra Maria Marinete Cunha da Costa não deixou filhos, apenas herdeiros colaterais, tendo deixado bens e dívidas; e que o Sr João Dias da Costa deixou três filhos maiores e dívidas, não tendo deixado bens a inventariar. Aduz a requerente que, desde o falecimento da tia, ficou na administração dos bens do espólio, pelo que pugna por sua nomeação como inventariante. Deu à causa o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Juntou procuração (fl. 03), comprovante de pagamento de custas (fls

11/07/2018, 10:28

Mov. [104] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

05/06/2017, 11:26

Mov. [103] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.17.70003126-6 Tipo da Petição: Outros Data: 10/05/2017 15:53

11/05/2017, 08:04

Mov. [102] - Juntada de carta precatória: Juntada de carta precatória

04/05/2017, 16:46

Mov. [101] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

14/03/2017, 09:11

Mov. [100] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida

13/01/2017, 10:33

Mov. [99] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida

13/01/2017, 10:33

Mov. [98] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 13 de janeiro de 2017 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR581317395TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0803180-58.2012.8.20.0124-007, emitido para Simone Cristina Meireles Cunha. Usuário: F198466

13/01/2017, 10:32

Mov. [97] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 13 de janeiro de 2017 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR581317381TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0803180-58.2012.8.20.0124-006, emitido para Robson José Berto da Cunha. Usuário: F198466

13/01/2017, 10:28

Mov. [96] - Juntada de AR: Juntada de AR

10/01/2017, 13:01

Mov. [94] - Juntada de AR: Juntada de AR

15/12/2016, 10:45

Mov. [95] - Juntada de AR: Juntada de AR

15/12/2016, 10:45

Mov. [93] - Juntada de AR: Juntada de AR

15/12/2016, 10:45

Mov. [92] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 15 de dezembro de 2016 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR581317497TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0803180-58.2012.8.20.0124-017, emitido para Maria Reginaura da Cunha. Usuário: F198466

15/12/2016, 10:40

Mov. [91] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 15 de dezembro de 2016 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR581317466TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0803180-58.2012.8.20.0124-014, emitido para Antônio da Cunha Torres. Usuário: F198466

15/12/2016, 10:40

Mov. [90] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 15 de dezembro de 2016 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR581317452TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0803180-58.2012.8.20.0124-013, emitido para Maria Marines da Cunha Torres. Usuário: F198466

15/12/2016, 10:40

Mov. [89] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida

30/11/2016, 12:39

Mov. [88] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 30 de novembro de 2016 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR581317404TJ - Ausente), referente ao ofício n. 0803180-58.2012.8.20.0124-008, emitido para Kátia Regina Berto da Cunha. Usuário: F198466

30/11/2016, 12:38

Mov. [87] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida

30/11/2016, 12:37

Mov. [85] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida

30/11/2016, 12:37

Mov. [86] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida

30/11/2016, 12:36

Mov. [84] - Juntada de AR: Juntada de AR

30/11/2016, 12:29

Mov. [82] - Juntada de AR: Juntada de AR

30/11/2016, 12:29

Mov. [83] - Juntada de AR: Juntada de AR

30/11/2016, 12:29

Mov. [78] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 30 de novembro de 2016 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR581317483TJ - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0803180-58.2012.8.20.0124-016, emitido para Maria Eunice da Cunha Viana. Usuário: F198466

30/11/2016, 12:26

Mov. [79] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 30 de novembro de 2016 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR581317470TJ - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0803180-58.2012.8.20.0124-015, emitido para Afonso Viana da Cunha Neto. Usuário: F198466

30/11/2016, 12:26

Mov. [80] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 30 de novembro de 2016 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR581317506TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0803180-58.2012.8.20.0124-018, emitido para Cloves Pereira Sales. Usuário: F198466

30/11/2016, 12:26

Mov. [81] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 30 de novembro de 2016 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR581317355TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0803180-58.2012.8.20.0124-003, emitido para Veruschka Conceição Dias Leal Pereira. Usuário: F198466

30/11/2016, 12:26

Mov. [76] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 30 de novembro de 2016 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR581317378TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0803180-58.2012.8.20.0124-005, emitido para Alicio Morais da Cunha. Usuário: F198466

30/11/2016, 12:26

Mov. [77] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 30 de novembro de 2016 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR581317364TJ - Falecido), referente ao ofício n. 0803180-58.2012.8.20.0124-004, emitido para Maria Irene Cunha. Usuário: F198466

30/11/2016, 12:26

Mov. [75] - Documento: Documento

17/11/2016, 14:38

Mov. [72] - Juntada de AR: Juntada de AR

11/11/2016, 09:55

Mov. [71] - Juntada de AR: Juntada de AR

11/11/2016, 09:54

Mov. [70] - Juntada de AR: Juntada de AR

11/11/2016, 09:54

Mov. [67] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 11 de novembro de 2016 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR581317421TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0803180-58.2012.8.20.0124-010, emitido para Telma Lucia Cunha Torres. Usuário: F198466

11/11/2016, 09:52

Mov. [68] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 11 de novembro de 2016 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR581317435TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0803180-58.2012.8.20.0124-011, emitido para Antônio Clexiton Torres de França. Usuário: F198466

11/11/2016, 09:52

Mov. [69] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 11 de novembro de 2016 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR581317449TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0803180-58.2012.8.20.0124-012, emitido para Maria Neuma da Cunha. Usuário: F198466

11/11/2016, 09:52

Mov. [66] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0202/2016 Data da Disponibilização: 17/10/2016 Data da Publicação: 18/10/2016 Número do Diário: 2153 Página: 02450581

18/10/2016, 12:03

Mov. [50] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0202/2016 Teor do ato: DESPACHO: Visto que, etc., Identificados os herdeiros, verifique a secretaria, a intimação dos mesmos, para no prazo de 10(dez) dias, se manifestarem no que entenderem de direito. Bem como, seja cumprido o despacho (fls. 16), em sua integralidade. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Advogados(s): Paulo Otávio Capistrano Barbosa (OAB 8779/RN), NILSON RODRIGUES BARBOSA (OAB 1579-D/RN), Stefânia Maria Romano Alcoforado (OAB 8754/RN), Camila Dayane Medeiros Rodrigues (OAB 9324/RN), Ana Valda Teixeira de Vasconcelos Galvão (OAB 8702/RN)

17/10/2016, 14:10

Mov. [65] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/CIV - Carta de Citação_Ordinário_Pessoa Física (15 dias)

17/10/2016, 13:30

Mov. [64] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/CIV - Carta de Citação_Ordinário_Pessoa Física (15 dias)

17/10/2016, 13:25

Mov. [63] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/CIV - Carta de Citação_Ordinário_Pessoa Física (15 dias)

17/10/2016, 13:25

Mov. [62] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/CIV - Carta de Citação_Ordinário_Pessoa Física (15 dias)

17/10/2016, 13:24

Mov. [61] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/CIV - Carta de Citação_Ordinário_Pessoa Física (15 dias)

17/10/2016, 13:22

Mov. [60] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/CIV - Carta de Citação_Ordinário_Pessoa Física (15 dias)

17/10/2016, 13:21

Mov. [59] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/CIV - Carta de Citação_Ordinário_Pessoa Física (15 dias)

17/10/2016, 13:20

Mov. [58] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/CIV - Carta de Citação_Ordinário_Pessoa Física (15 dias)

17/10/2016, 13:19

Mov. [57] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/CIV - Carta de Citação_Ordinário_Pessoa Física (15 dias)

17/10/2016, 13:18

Mov. [56] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/CIV - Carta de Citação_Ordinário_Pessoa Física (15 dias)

17/10/2016, 13:17

Mov. [55] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/CIV - Carta de Citação_Ordinário_Pessoa Física (15 dias)

17/10/2016, 13:16

Mov. [54] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/CIV - Carta de Citação_Ordinário_Pessoa Física (15 dias)

17/10/2016, 13:15

Mov. [53] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/CIV - Carta de Citação_Ordinário_Pessoa Física (15 dias)

17/10/2016, 13:14

Mov. [52] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/CIV - Carta de Citação_Ordinário_Pessoa Física (15 dias)

17/10/2016, 13:14

Mov. [51] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/CIV - Carta de Citação_Ordinário_Pessoa Física (15 dias)

17/10/2016, 13:11

Mov. [74] - Expedição de carta precatória: Expedição de carta precatória/CIV - Carta Precatória Citação Ordinário - sem AR

17/10/2016, 12:32

Mov. [73] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2016/008504-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/02/2017 Local: 3ª Vara Cível

17/10/2016, 12:19

Mov. [48] - Juntada de AR: Juntada de AR

06/10/2016, 09:13

Mov. [47] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 06 de outubro de 2016 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR581312375TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0803180-58.2012.8.20.0124-001, emitido para Juízo de Direito da 8ª Vara do Trabalho de Natal/RN - TRT 21ª Região. Usuário: F198466

06/10/2016, 09:10

Mov. [46] - Expedição de ofício: Expedição de ofício/Oficio genérico com AR

20/09/2016, 08:46

Mov. [45] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

19/09/2016, 09:07

Mov. [44] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

19/09/2016, 09:06

Mov. [49] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO: Visto que, etc., Identificados os herdeiros, verifique a secretaria, a intimação dos mesmos, para no prazo de 10(dez) dias, se manifestarem no que entenderem de direito. Bem como, seja cumprido o despacho (fls. 16), em sua integralidade. Após, voltem os autos conclusos para sentença.

19/08/2016, 15:45

Mov. [43] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

09/05/2016, 08:24

Mov. [42] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.16.70003733-6 Tipo da Petição: Outros Data: 05/05/2016 16:00

06/05/2016, 08:16

Mov. [41] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.16.70003418-3 Tipo da Petição: Outros Data: 27/04/2016 10:51

28/04/2016, 08:12

Mov. [40] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0077/2016 Data da Disponibilização: 20/04/2016 Data da Publicação: 22/04/2016 Número do Diário: 2034 Página: 02271339

22/04/2016, 08:20

Mov. [39] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0076/2016 Data da Disponibilização: 20/04/2016 Data da Publicação: 22/04/2016 Número do Diário: 2034 Página: 02271288

22/04/2016, 08:18

Mov. [38] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0077/2016 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: "Com permissão do artigo 152, VI, do C.P.C. (lei nº 13.105/2015) e do Provimento nº 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça/RN e em cumprimento ao despacho de fls. 41, INTIMO a parte interessada, Maria do Carmo Francisco da Silva, através de suas advogadas, a fim de que tomem ciência, para devido cumprimento da determinação contida na referida manifestação judicial, que adiante transcrevo: "Vistos em correição. O pedido de habilitação deve ser autuada em apenso aos autos do inventário. Verifico, porém, que houve equívoco do distribuidor ao informar pertencer o processo à Justiça do Trabalho, visto que a determinação foi para distribuição em apenso da petição de fls. 24/32. Todavia, dada a implementação do sistema PJe no âmbito da Comarca de Parnamirim, não é mais possível a distri

20/04/2016, 12:14

Mov. [37] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0076/2016 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: "Com permissão do artigo 152, VI, do C.P.C. (lei nº 13.105/2015) e do Provimento nº 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça/RN, INTIMO a parte autora, através de seu advogado, a fim de que qualifique de maneira completa e perfeitamente individualizada cada um dos herdeiros indicados às fls. 44, no prazo de 05 (cinco) dias, art. 218, § 3º, do C.P.C. (lei nº 13.105/2015)." Advogados(s): Paulo Otávio Capistrano Barbosa (OAB 8779/RN), NILSON RODRIGUES BARBOSA (OAB 1579-D/RN), Stefânia Maria Romano Alcoforado (OAB 8754/RN), Camila Dayane Medeiros Rodrigues (OAB 9324/RN), Ana Valda Teixeira de Vasconcelos Galvão (OAB 8702/RN)

20/04/2016, 11:46

Mov. [36] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO: "Com permissão do artigo 152, VI, do C.P.C. (lei nº 13.105/2015) e do Provimento nº 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça/RN e em cumprimento ao despacho de fls. 41, INTIMO a parte interessada, Maria do Carmo Francisco da Silva, através de suas advogadas, a fim de que tomem ciência, para devido cumprimento da determinação contida na referida manifestação judicial, que adiante transcrevo: "Vistos em correição. O pedido de habilitação deve ser autuada em apenso aos autos do inventário. Verifico, porém, que houve equívoco do distribuidor ao informar pertencer o processo à Justiça do Trabalho, visto que a determinação foi para distribuição em apenso da petição de fls. 24/32. Todavia, dada a implementação do sistema PJe no âmbito da Comarca de Parnamirim, não é mais possível a distribuição de processos pelo SAJ, razã

19/04/2016, 12:29

Mov. [35] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO: "Com permissão do artigo 152, VI, do C.P.C. (lei nº 13.105/2015) e do Provimento nº 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça/RN, INTIMO a parte autora, através de seu advogado, a fim de que qualifique de maneira completa e perfeitamente individualizada cada um dos herdeiros indicados às fls. 44, no prazo de 05 (cinco) dias, art. 218, § 3º, do C.P.C. (lei nº 13.105/2015)."

18/04/2016, 11:23

Mov. [34] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.15.70011442-9 Tipo da Petição: Declarações Data: 09/11/2015 12:28

10/11/2015, 08:14

Mov. [33] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0141/2015 Data da Disponibilização: 29/10/2015 Data da Publicação: 03/11/2015 Número do Diário: 1923 Página: 02138395

03/11/2015, 07:53

Mov. [32] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0141/2015 Teor do ato: DESPACHO: Vistos em correição. O pedido de habilitação deve ser autuada em apenso aos autos do inventário. Verifico, porém, que houve equívoco do distribuidor ao informar pertencer o processo à Justiça do Trabalho, visto que a determinação foi para distribuição em apenso da petição de fls. 24/32. Todavia, dada a implementação do sistema PJe no âmbito da Comarca de Parnamirim, não é mais possível a distribuição de processos pelo SAJ, razão porque determino a parte autora que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a distribuição da habilitação de crédito, através do PJe, instruindo a inicial com cópia do despacho de fls. 33, bem como da petição de fl. 40 e do presente despacho, recolhendo as custas processuais, se for o caso. A Secretaria desentranhe as referidas petições dos presentes autos, certificando no

29/10/2015, 17:21

Mov. [31] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO: Vistos em correição. O pedido de habilitação deve ser autuada em apenso aos autos do inventário. Verifico, porém, que houve equívoco do distribuidor ao informar pertencer o processo à Justiça do Trabalho, visto que a determinação foi para distribuição em apenso da petição de fls. 24/32. Todavia, dada a implementação do sistema PJe no âmbito da Comarca de Parnamirim, não é mais possível a distribuição de processos pelo SAJ, razão porque determino a parte autora que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a distribuição da habilitação de crédito, através do PJe, instruindo a inicial com cópia do despacho de fls. 33, bem como da petição de fl. 40 e do presente despacho, recolhendo as custas processuais, se for o caso. A Secretaria desentranhe as referidas petições dos presentes autos, certificando nos autos o motivo. Certifique-se o decurso do prazo par

16/10/2015, 12:16

Mov. [30] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

29/05/2015, 13:31

Mov. [29] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.15.70002799-2 Tipo da Petição: Outros Data: 10/03/2015 13:44

11/03/2015, 08:22

Mov. [28] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0011/2015 Data da Disponibilização: 26/02/2015 Data da Publicação: 27/02/2015 Número do Diário: 1758 Página: 01944287

27/02/2015, 08:16

Mov. [27] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0011/2015 Teor do ato: DESPACHO: A Secretaria proceda a intimação da inventariante para falar sobre o pedido de habilitação do crédito, conforme despacho de fl. 33. Advogados(s): Paulo Otávio Capistrano Barbosa (OAB 8779/RN), NILSON RODRIGUES BARBOSA (OAB 1579-D/RN), Camila Dayane Medeiros Rodrigues (OAB 9324/RN)

26/02/2015, 12:21

Mov. [26] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO: A Secretaria proceda a intimação da inventariante para falar sobre o pedido de habilitação do crédito, conforme despacho de fl. 33.

09/02/2015, 08:55

Mov. [25] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

22/08/2014, 10:39

Mov. [24] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

22/08/2014, 10:39

Mov. [23] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada

30/07/2014, 12:19

Mov. [22] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0107/2014 Data da Disponibilização: 29/05/2014 Data da Publicação: 30/05/2014 Número do Diário: 01724671 Página: 1579

30/05/2014, 06:46

Mov. [21] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0107/2014 Teor do ato: DESPACHO: Retornem os autos ao distribuidor para que proceda a distribuição por dependência aos presentes autos da petição de fls. 24/28. Após, intime-se a inventariante para falar sobre o pedido de habilitação, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Paulo Otávio Capistrano Barbosa (OAB 8779/RN), NILSON RODRIGUES BARBOSA (OAB 1579-D/RN), Camila Dayane Medeiros Rodrigues (OAB 9324/RN)

29/05/2014, 15:08

Mov. [20] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO: Retornem os autos ao distribuidor para que proceda a distribuição por dependência aos presentes autos da petição de fls. 24/28. Após, intime-se a inventariante para falar sobre o pedido de habilitação, no prazo de 10 (dez) dias.

07/05/2014, 16:27

Mov. [19] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

02/04/2014, 10:01

Mov. [18] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70003013-5 Tipo da Petição: Outros Data: 28/02/2014 11:23

28/02/2014, 11:57

Mov. [17] - Documento: Documento

11/10/2013, 12:00

Mov. [16] - Expedição de termo: Expedição de termo/CIV - Termo de Compromisso Inventariante

30/09/2013, 12:00

Mov. [15] - Mero expediente: Mero expediente/Prossiga-se no cumprimento do despacho de fl. 16, a partir do seu segundo parágrafo, com a realização dos atos ordinatórios necessários.

25/09/2013, 12:00

Mov. [14] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.13.70005061-5 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 10/05/2013 11:47

16/05/2013, 12:00

Mov. [13] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

05/04/2013, 12:00

Mov. [12] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.13.70003544-6 Tipo da Petição: Outros Data: 04/04/2013 12:25

05/04/2013, 12:00

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0032/2013 Data da Disponibilização: 28/02/2013 Data da Publicação: 01/03/2013 Número do Diário: 1275 Página: 01334150

01/03/2013, 12:00

Mov. [10] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0032/2013 Teor do ato: DESPACHO: A fim de averiguar a sua legitimidade, intime-se a parte autora para, em 30 dias, trazer aos autos comprovação de seu parentesco com os falecidos, juntando, para tanto, cópias dos documentos pessoais dos seus genitores e declarações com firma reconhecida de todos os filhos dos falecidos quanto à concordância com o pedido, entre outros documentos que entender necessários. Bem como, no mesmo prazo, juntar comprovação de que se encontra na posse e administração provisória do espólio (como citado na inicial). (...) Advogados(s): NILSON RODRIGUES BARBOSA (OAB 1579-D/RN)

27/02/2013, 12:00

Mov. [9] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO: A fim de averiguar a sua legitimidade, intime-se a parte autora para, em 30 dias, trazer aos autos comprovação de seu parentesco com os falecidos, juntando, para tanto, cópias dos documentos pessoais dos seus genitores e declarações com firma reconhecida de todos os filhos dos falecidos quanto à concordância com o pedido, entre outros documentos que entender necessários. Bem como, no mesmo prazo, juntar comprovação de que se encontra na posse e administração provisória do espólio (como citado na inicial). (...)

22/02/2013, 12:00

Mov. [8] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

09/10/2012, 12:00

Mov. [7] - Petição: Petição

28/09/2012, 12:00

Mov. [6] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0360/2012 Data da Disponibilização: 18/09/2012 Data da Publicação: 19/09/2012 Número do Diário: 1170 Página: 01221123

19/09/2012, 12:00

Mov. [5] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0360/2012 Teor do ato: DESPACHO: Intime-se a requerente, por seu advogado, para emendar a petição inicial, indicando os herdeiros dos de cujus, com a devida qualificação, em 10 dias. P.I. Advogados(s): NILSON RODRIGUES BARBOSA (OAB 1579-D/RN)

18/09/2012, 12:00

Mov. [4] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO: Intime-se a requerente, por seu advogado, para emendar a petição inicial, indicando os herdeiros dos de cujus, com a devida qualificação, em 10 dias. P.I.

11/09/2012, 12:00

Mov. [3] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

07/09/2012, 12:00

Mov. [2] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO e dou fé que, examinando os autos do Processo nº 0803180-58.2012.8.20.0124, constatei que foram recolhidas as custas processuais (fls. 04/05), bem como foram anexados as certidões de óbito (fls. 07/08). Parnamirim, 07 de setembro de 2012. Edina Teresa Dantas Diretora de Secretaria

07/09/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

06/09/2012, 12:00

Despacho

•22/07/2025, 15:59

Decisão

•09/05/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•04/05/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 13:23

Decisão

•15/05/2024, 12:28

Despacho

•18/08/2023, 15:26

Despacho

•26/08/2022, 17:36

Despacho

•21/07/2021, 00:07

Despacho

•24/06/2020, 15:46

Despacho

•11/07/2018, 10:56

Despacho

•19/08/2016, 15:45

Despacho

•16/10/2015, 12:16

Despacho

•09/02/2015, 14:13

Todos os documentos(19)

Sentença

•13/02/2026, 11:32

Ato Ordinatório

•13/12/2025, 11:48

Despacho

•22/07/2025, 15:59

Decisão

•09/05/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•04/05/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 13:23

Decisão

•15/05/2024, 12:28

Despacho

•18/08/2023, 15:26

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•26/08/2022, 17:36

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•21/07/2021, 00:07

Despacho

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Despacho

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Despacho

•19/08/2016, 15:45

Despacho

•16/10/2015, 12:16

Despacho

•09/02/2015, 14:13

Despacho

•08/05/2014, 10:39

Despacho

•25/09/2013, 08:16

Despacho

•22/02/2013, 08:33

Despacho

•07/09/2012, 23:27