Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Município de Assu/RN
Réu: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA SILVA 08334462409 e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da certidão do Oficial de Justiça ID nº 182102787. MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE SOUZA Auxiliar de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Processo nº: 0802967-42.2024.8.20.5100 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)
14/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/04/2026, 09:22
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2026, 08:53
Documento (Outros documentos)
08/04/2026, 08:52
Petição (Petição (outras))
27/03/2026, 12:25
Expedição de documento (Mandado)
20/03/2026, 06:59
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 10:20
Publicação
08/02/2026, 00:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2026, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0802967-42.2024.8.20.5100.
EXEQUENTE: Município de Assu/RN
EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA SILVA 08334462409 e outro ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora, para que, no prazo de 10 dias, fale sobre a certidão Id 175134808, requerendo o que entender de direito. Assu, 02 de fevereiro de 2026 PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - ISS/ Imposto sobre Serviços (5951)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Município de Assu/RN
Réu: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA SILVA 08334462409 e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da certidão do Oficial de Justiça ID nº 182102787. MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE SOUZA Auxiliar de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Processo nº: 0802967-42.2024.8.20.5100 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)
14/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/04/2026, 09:22
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2026, 08:53
Documento (Outros documentos)
08/04/2026, 08:52
Petição (Petição (outras))
27/03/2026, 12:25
Expedição de documento (Mandado)
20/03/2026, 06:59
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 10:20
Publicação
08/02/2026, 00:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2026, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0802967-42.2024.8.20.5100.
EXEQUENTE: Município de Assu/RN
EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA SILVA 08334462409 e outro ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora, para que, no prazo de 10 dias, fale sobre a certidão Id 175134808, requerendo o que entender de direito. Assu, 02 de fevereiro de 2026 PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - ISS/ Imposto sobre Serviços (5951)
03/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2026, 15:07
Ato ordinatório
02/02/2026, 15:06
Mandado (não entregue ao destinatário)
22/01/2026, 15:46
Petição (Petição (outras))
22/01/2026, 15:46
Expedição de documento (Mandado)
14/01/2026, 11:28
Documento (Certidão)
12/01/2026, 09:36
Documento (Outros documentos)
08/01/2026, 12:41
Documento (Outros documentos)
11/12/2025, 08:38
Conclusão (para decisão)
14/11/2025, 12:10
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 19:34
Publicação
21/10/2025, 08:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 08:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0802967-42.2024.8.20.5100.
EXEQUENTE: Município de Assu/RN
EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA SILVA 08334462409 e outro ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora, para que, no prazo de 10 dias, fale sobre a certidão Id 161750618, requerendo o que entender de direito. Assu, 17 de outubro de 2025 PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - ISS/ Imposto sobre Serviços (5951)
20/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2025, 11:40
Ato ordinatório
17/10/2025, 11:39
Documento (Outros documentos)
25/08/2025, 11:09
Expedição de documento (Mandado)
19/08/2025, 12:11
Mero expediente
06/08/2025, 15:00
Conclusão (para decisão)
24/07/2025, 01:15
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 10:48
Publicação
31/05/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0802967-42.2024.8.20.5100.
EXEQUENTE: Município de Assu/RN
EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA SILVA 08334462409 e outro ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora, para que, no prazo de 30 dias, fale sobre a certidão Id 144655439, requerendo o que entender de direito. Assu, 28 de maio de 2025 PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - ISS/ Imposto sobre Serviços (5951)
29/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2025, 12:47
Ato ordinatório
28/05/2025, 12:04
Documento (Outros documentos)
06/03/2025, 18:17
Publicação
27/11/2024, 17:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024, 17:50
Expedição de documento (Mandado)
10/11/2024, 18:11
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2024, 13:35
Mero expediente
18/09/2024, 21:43
Conclusão (para despacho)
29/07/2024, 21:35
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 09:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Município de Assu/RN
Réu: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA SILVA 08334462409 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, sob pena de extinção. AÇU/RN, data do sistema. RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802967-42.2024.8.20.5100 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)