Execução Fiscal 0802967-42.2024.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2024

Valor da Causa

R$ 18.452,72

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 3ª Vara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ASSU

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ASSU/RN

Terceiro

LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA SILVA 08334462409

CNPJ

Reu

LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de outros documentos

06/05/2026, 11:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2026, 15:53

Conclusos para decisão

30/04/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

29/04/2026, 09:54

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

14/04/2026, 07:43

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 08:53

Juntada de ato ordinatório

08/04/2026, 08:52

Juntada de Petição de certidão

27/03/2026, 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2026, 12:25

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 06:59

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 06:59

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 10:20

Todas as movimentações(59)

Juntada de outros documentos

06/05/2026, 11:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2026, 15:53

Conclusos para decisão

30/04/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

29/04/2026, 09:54

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 06:22

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 15:53

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

14/04/2026, 07:43

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 08:53

Juntada de ato ordinatório

08/04/2026, 08:52

Juntada de Petição de certidão

27/03/2026, 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2026, 12:25

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 06:59

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 06:59

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 10:20

Publicado Intimação em 04/02/2026.

08/02/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

08/02/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 15:07

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2026, 15:46

Juntada de Petição de diligência

22/01/2026, 15:46

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 11:28

Juntada de certidão

12/01/2026, 09:36

Juntada de outros documentos

08/01/2026, 12:41

Juntada de documento de comprovação

11/12/2025, 08:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/11/2025, 15:40

Conclusos para decisão

14/11/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 19:34

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 11:39

Juntada de diligência

25/08/2025, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2025, 11:09

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 15:00

Conclusos para decisão

24/07/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 10:48

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 12:04

Juntada de diligência

06/03/2025, 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 18:17

Publicado Intimação em 29/07/2024.

27/11/2024, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/11/2024, 17:50

Expedição de Mandado.

10/11/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 21:43

Conclusos para despacho

29/07/2024, 21:35

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Município de Assu/RN Réu: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA SILVA 08334462409 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, sob pena de extinção. AÇU/RN, data do sistema. RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802967-42.2024.8.20.5100 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2024, 05:41

Juntada de certidão

25/07/2024, 05:41

Expedição de Mandado.

18/07/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 14:39

Conclusos para despacho

14/07/2024, 14:41

Distribuído por sorteio

14/07/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 15:06

Decisão

•26/11/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 11:39

Decisão

•06/08/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 12:04

Despacho

•18/09/2024, 21:43

Despacho

•17/07/2024, 14:39