Cumprimento de sentença 0801747-79.2019.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 33.924,15

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 3ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

01/02/2026, 11:04

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 11:30

Juntada de ato ordinatório

20/01/2026, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 10:57

Conclusos para despacho

20/01/2026, 10:25

Juntada de ato ordinatório

20/01/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 22:09

Conclusos para despacho

09/01/2026, 10:53

Juntada de documento de comprovação

09/01/2026, 10:48

Juntada de certidão

09/01/2026, 10:21

Juntada de documento de comprovação

03/09/2025, 15:20

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:22

Todas as movimentações(137)

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

01/02/2026, 11:04

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 11:30

Juntada de ato ordinatório

20/01/2026, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 10:57

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 11:29

Despacho

•20/01/2026, 10:57

Conclusos para despacho

20/01/2026, 10:25

Juntada de ato ordinatório

20/01/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 22:09

Conclusos para despacho

09/01/2026, 10:53

Juntada de documento de comprovação

09/01/2026, 10:48

Juntada de certidão

09/01/2026, 10:21

Juntada de documento de comprovação

03/09/2025, 15:20

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de RAFAEL GURGEL NOBREGA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:22

Juntada de Petição de comunicações

01/07/2025, 10:15

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 01:20

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 01:14

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 14:48

Conclusos para despacho

27/06/2025, 11:33

Juntada de ato ordinatório

27/06/2025, 11:33

Transitado em Julgado em 23/06/2025

27/06/2025, 11:33

Decorrido prazo de CARLOS BATISTA DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 11:12

Juntada de documento de comprovação

19/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de comunicações

17/06/2025, 10:43

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/05/2025, 11:43

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 10:22

Juntada de ato ordinatório

23/05/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:21

Publicado Intimação em 30/04/2025.

12/05/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

12/05/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:05

Decorrido prazo de CARLOS BATISTA DOS SANTOS em 17/02/2025.

28/04/2025, 15:04

Decorrido prazo de CARLOS BATISTA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 04:38

Decorrido prazo de CARLOS BATISTA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:38

Juntada de certidão

10/02/2025, 13:50

Juntada de aviso de recebimento

10/02/2025, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2025, 10:17

Juntada de documento de comprovação

21/01/2025, 14:15

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/12/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/12/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 19:55

Conclusos para despacho

28/11/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 01:50

Decorrido prazo de CARLOS BATISTA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801747-79.2019.8.20.5101. AUTOR: ARMAZEM ZEZAO LTDA REU: CARLOS BATISTA DOS SANTOS DESPACHO Analisando os autos, percebo que na petição de ID 122574985, o advogado da parte executada renunciou ao mandado. Logo após, foi realizado pesquisa frutífera ao sistema do SISBAJUD, conforme ID 125820793. É o que importa relatar. Com isso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se pessoalmente o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado nos autos. Além disso, no mesmo ato, intime-se o executado acerca da indisponibilidade (arts. 272 e 273, ambos do CPC), o qual poderá oferecer, manifestação à penhora, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, incumbindo-lhe comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos dos incisos I e II do §3°, art. 854, do CPC. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo o juiz da execução determinar à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. CAICÓ/RN, na data da assinatura digital. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 09:15

Juntada de certidão

04/11/2024, 09:00

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

04/11/2024, 08:54

Desentranhado o documento

04/11/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:49

Juntada de ato ordinatório

30/08/2024, 13:49

Juntada de certidão

20/08/2024, 08:53

Juntada de aviso de recebimento

20/08/2024, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2024, 10:37

Conclusos para despacho

12/07/2024, 11:37

Juntada de documento de comprovação

12/07/2024, 11:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/06/2024, 09:47

Juntada de documento de comprovação

31/05/2024, 19:40

Decorrido prazo de CARLOS BATISTA DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 11:55

Decorrido prazo de CARLOS BATISTA DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 14:14

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ARMAZEM ZEZAO LTDA REU: CARLOS BATISTA DOS SANTOS DESPACHO Inicialmente, no tocante ao requerimento de cumprimento de sentença formulado, tendo em vista que o requerimento apresentado atende aos requisitos legais (art. 524, do CPC), determino o seguinte: 1. Caso ainda não tenha sido provi Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0801747-79.2019.8.20.5101 - MONITÓRIA (40)

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 06:28

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2023, 06:27

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 11:16

Conclusos para despacho

12/09/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 21/06/2023

12/09/2023, 13:02

Decorrido prazo de CARLOS BATISTA DOS SANTOS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 04:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/06/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

25/05/2023, 13:01

Publicado Intimação em 22/05/2023.

25/05/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ARMAZEM ZEZAO LTDA REU: CARLOS BATISTA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Considerando o que consta no Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN (Provimento nº 154/2016 - CJ/TJRN), intimo as pa Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 3673-9601 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0801747-79.2019.8.20.5101 - MONITÓRIA (40)

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 10:59

Julgado procedente o pedido

04/05/2023, 17:55

Juntada de certidão

24/02/2022, 12:19

Conclusos para julgamento

18/02/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 08:40

Juntada de Petição de comunicações

14/02/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 09:10

Conclusos para decisão

08/06/2021, 11:27

Juntada de certidão

08/06/2021, 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2021, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 14:29

Conclusos para despacho

26/02/2021, 08:56

Juntada de certidão

26/02/2021, 08:55

Decorrido prazo de CARLOS BATISTA DOS SANTOS em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 22:35

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

10/02/2021, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2021, 14:34

Juntada de Petição de diligência

15/01/2021, 14:34

Expedição de Mandado.

11/01/2021, 08:36

Juntada de Petição de comunicações

09/07/2020, 10:48

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 06:45

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 20:43

Conclusos para despacho

25/05/2020, 16:29

Juntada de certidão

25/05/2020, 16:29

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 07:21

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 12:34

Conclusos para despacho

11/11/2019, 09:31

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 14:46

Outras Decisões

02/09/2019, 18:48

Conclusos para despacho

03/06/2019, 13:21

Juntada de Petição de petição

03/06/2019, 10:00

Juntada de certidão

31/05/2019, 11:52

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2019, 12:37

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

21/05/2019, 10:45

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

21/05/2019, 10:45

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

21/05/2019, 10:37

Conclusos para despacho

20/05/2019, 09:07

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 09:07

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 10:25

Despacho

•12/01/2026, 22:09

Despacho

•27/06/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 11:33

Sentença

•23/05/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 10:21

Despacho

•28/11/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 13:49

Despacho

•13/07/2024, 10:37

Despacho

•13/09/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 13:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/06/2023, 17:11

Sentença

•04/05/2023, 17:55

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 11:29

Despacho

•20/01/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 10:25

Despacho

•12/01/2026, 22:09

Despacho

•27/06/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 11:33

Sentença

•23/05/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 10:21

Despacho

•28/11/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 13:49

Despacho

•13/07/2024, 10:37

Despacho

•13/09/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 13:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/06/2023, 17:11

Sentença

•04/05/2023, 17:55

Despacho

•03/02/2022, 09:10

Despacho

•28/04/2021, 14:29

Despacho

•15/06/2020, 20:43

Despacho

•05/03/2020, 12:34

Decisão

•02/09/2019, 18:48

Despacho

•24/05/2019, 12:37