Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
01/09/2021, 19:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0417947 - AgInt no AREsp 1856831 - Publicação prevista para 02/09/2021
01/09/2021, 16:10
Conhecido o recurso de M D A N B MARTINS DE SA COM. E CONFECCOES e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00417947/2021 - AgInt no AREsp 1856831/RN
30/08/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000115-2021-AJC-3T)
20/08/2021, 16:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021
16/08/2021, 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/08/2021, 18:55
Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 417947/2021 - AgInt no AREsp 1856831/RN
13/08/2021, 14:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
01/06/2021, 08:32
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
01/06/2021, 08:15
Determinada a distribuição do feito
31/05/2021, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
27/05/2021, 09:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 496452/2021
26/05/2021, 16:46
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•02/09/2021, 06:18
EMENTA / ACORDÃO
•01/09/2021, 16:10
01/09/2021, 16:10
Conhecido o recurso de M D A N B MARTINS DE SA COM. E CONFECCOES e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00417947/2021 - AgInt no AREsp 1856831/RN
30/08/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000115-2021-AJC-3T)
20/08/2021, 16:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021
16/08/2021, 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/08/2021, 18:55
Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 417947/2021 - AgInt no AREsp 1856831/RN
13/08/2021, 14:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
01/06/2021, 08:32
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
01/06/2021, 08:15
Determinada a distribuição do feito
31/05/2021, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
27/05/2021, 09:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 496452/2021
26/05/2021, 16:46
Protocolizada Petição 496452/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2021
26/05/2021, 16:41
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2021 Petição Nº 417947/2021 -
05/05/2021, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
04/05/2021, 19:05
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 417947/2021. Publicação prevista para 05/05/2021)
04/05/2021, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 417947/2021
04/05/2021, 15:41
Protocolizada Petição 417947/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2021
04/05/2021, 15:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2021
28/04/2021, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/04/2021, 21:50
Não conhecido o recurso de M D A N B MARTINS DE SA COM. E CONFECCOES
27/04/2021, 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2021
27/04/2021, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/03/2021, 13:19
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/03/2021, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRN - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE