Agravo em Recurso Especial 0842352-76.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 2.778.398,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Partes do Processo

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDA

CNPJ

Autor

MARCONE CESAR MENDONCA DAS CHAGAS

CPF

Reu

ADRIANA BARROS DANTAS CORTEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO

OAB/RN 11126·CPF·Representa: Autor

LUNA ARAUJO DE CARVALHO

OAB/RN 17099·CPF·Representa: Autor

RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM

OAB/RN 6119·CPF·Representa: Réu

ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA

OAB/RN 7794·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/09/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 15:30

Não conhecido o recurso de PAIVA GOMES & COMPANHIA S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:09

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

02/07/2025, 09:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

02/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:39

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/09/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2025, 20:10

27/08/2025, 15:30

Não conhecido o recurso de PAIVA GOMES & COMPANHIA S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:09

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

02/07/2025, 09:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

02/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

27/06/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

27/06/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2025, 09:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2025, 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

24/04/2025, 11:08