Ação Penal - Procedimento Ordinário 0800714-07.2022.8.20.5600 - TJRN | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Monte Alegre

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RENATO DE ARAUJO PEREIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 06:33

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 13:13

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Perguntas Frequentes

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 13:12

Juntada de outros documentos

26/10/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 14:52

Juntada de documento de comprovação

19/10/2023, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/10/2023, 18:05

Juntada de diligência

12/10/2023, 18:05

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 19:14

Juntada de outros documentos

19/09/2023, 11:50

Recebidos os autos

08/09/2023, 11:54

Juntada de despacho

08/09/2023, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: RENATO DE ARAUJO PEREIRA ADVOGADOS: FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA E OUTRO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0800714-07.2022.8.20.5600 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agrava

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: RENATO DE ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA E OUTRO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0800714-07.2022.8.20.5600 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: PENAL E PROCESSU

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800714-07.2022.8.20.5600 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 14 de abril de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

17/04/2023, 00:00

Documentos

Decisão / Despacho

•08/09/2023, 11:52

Decisão

•03/05/2023, 20:39

Decisão

•24/04/2023, 10:00

Acórdão

•11/04/2023, 11:51

Despacho

•10/02/2023, 16:13

Acórdão

•02/02/2023, 15:55

Despacho

•18/10/2022, 14:41

Decisão

•29/07/2022, 17:01

Sentença

•15/07/2022, 11:12

Decisão

•02/06/2022, 09:55

Decisão

•18/04/2022, 17:15

Outros documentos

•31/03/2022, 18:52

Decisão

•30/03/2022, 12:19

Termo

•17/03/2022, 15:26

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