Procedimento Comum Cível 0808404-46.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2023, 15:11

Decurso de Prazo

15/08/2023, 17:40

Petição (Contra-razões)

14/08/2023, 20:01

Decurso de Prazo

03/08/2023, 04:49

Petição (Contra-razões)

02/08/2023, 16:52

Decurso de Prazo

02/08/2023, 07:13

Publicação

13/07/2023, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 13:30

Ato ordinatório

11/07/2023, 13:29

Decurso de Prazo

05/07/2023, 11:20

Petição (Apelação)

04/07/2023, 21:25

Petição (Apelação)

30/06/2023, 12:09

Documento (Outros documentos)

29/06/2023, 10:09

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:28

Todas as movimentações(117)

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2023, 15:11

Decurso de Prazo

15/08/2023, 17:40

Petição (Contra-razões)

14/08/2023, 20:01

Decurso de Prazo

03/08/2023, 04:49

Petição (Contra-razões)

02/08/2023, 16:52

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

02/08/2023, 07:13

Publicação

13/07/2023, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 13:30

Ato ordinatório

11/07/2023, 13:29

Decurso de Prazo

05/07/2023, 11:20

Petição (Apelação)

04/07/2023, 21:25

Petição (Apelação)

30/06/2023, 12:09

Documento (Outros documentos)

29/06/2023, 10:09

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:28

Documento (Certidão)

27/06/2023, 15:01

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 10:04

Decurso de Prazo

27/06/2023, 05:36

Documento (Outros documentos)

05/06/2023, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 14:35

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

01/06/2023, 12:20

Conclusão (para decisão)

26/01/2023, 15:45

Decurso de Prazo

25/01/2023, 06:45

Petição (Contra-razões)

24/01/2023, 12:04

Decurso de Prazo

18/12/2022, 00:35

Decurso de Prazo

15/12/2022, 11:53

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2022, 12:05

Petição (Contra-razões)

08/12/2022, 10:16

Petição (Contra-razões)

08/12/2022, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2022, 18:54

Ato ordinatório

04/12/2022, 18:52

Decurso de Prazo

03/12/2022, 00:43

Decurso de Prazo

03/12/2022, 00:43

Petição (Embargos de declaração)

23/11/2022, 11:23

Petição (Embargos de declaração)

11/11/2022, 16:14

Petição (Embargos de declaração)

11/11/2022, 16:13

Publicação

10/11/2022, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 13:50

Procedência em Parte

02/11/2022, 23:49

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 11:33

Decurso de Prazo

04/05/2022, 07:49

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 11:14

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 21:03

Mero expediente

14/03/2022, 17:14

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 13:56

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; dependência)

03/12/2021, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 10:19

Incompetência

29/11/2021, 15:06

Conclusão (para julgamento)

16/06/2021, 20:11

Mero expediente

16/06/2021, 15:34

Conclusão (para decisão)

05/05/2021, 12:50

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; dependência)

28/04/2021, 14:50

Documento (Certidão)

28/04/2021, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2021, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2021, 13:16

Suspeição

28/04/2021, 10:48

Conclusão (para despacho)

27/04/2021, 11:17

Decurso de Prazo

12/03/2021, 00:30

Decurso de Prazo

12/03/2021, 00:30

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 11:45

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2021, 14:11

Ato ordinatório

05/02/2021, 14:09

Decurso de Prazo

28/11/2020, 01:53

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/11/2020, 23:38

Documento (Certidão)

18/10/2020, 21:50

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/09/2020, 15:17

Documento (Certidão)

02/09/2020, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2020, 09:58

Outras Decisões

29/04/2020, 15:18

Conclusão (para despacho)

22/01/2020, 10:53

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 16:23

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 16:21

Petição (Contestação)

11/09/2019, 11:22

Petição (Petição (outras))

04/09/2019, 19:13

Decurso de Prazo

24/08/2019, 11:31

Remessa (em diligência)

21/08/2019, 10:48

Audiência (conciliação; realizada)

21/08/2019, 10:48

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

20/08/2019, 16:33

Petição (Petição (outras))

20/08/2019, 16:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/08/2019, 11:50

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2019, 11:13

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2019, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2019, 12:47

Documento (Outros documentos)

16/07/2019, 12:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/07/2019, 11:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/07/2019, 12:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/07/2019, 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2019, 11:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/06/2019, 11:33

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/06/2019, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2019, 11:33

Ato ordinatório

26/06/2019, 11:25

Audiência (conciliação; designada)

26/06/2019, 11:24

Audiência (conciliação; cancelada)

20/06/2019, 14:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/06/2019, 08:04

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2019, 09:45

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2019, 09:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/05/2019, 09:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/04/2019, 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2019, 09:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2019, 09:33

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2019, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2019, 09:33

Ato ordinatório

09/04/2019, 09:26

Audiência (conciliação; designada)

09/04/2019, 09:25

Remessa (em diligência)

05/04/2019, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2019, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2019, 11:30

Mero expediente

05/04/2019, 09:10

Conclusão (para decisão)

06/03/2019, 21:18

Distribuição (sorteio)

06/03/2019, 21:17