Agravo em Recurso Especial 0849657-77.2020.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0849657-77.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 604263/2025 - AgInt

13/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0604263 - AgInt no AREsp 2969595 - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 23:30

Conhecido o recurso de MANOEL AFONSO DE LIMA e SOLANGE MELO FERREIRA DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00604263/2025 - AgInt no AREsp 2969595/RN

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:26

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00604263/2025 - AgInt no AREsp 2969595/RN

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

09/09/2025, 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

09/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025 Petição Nº 604263/2025 - AgInt

08/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 23:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/09/2025, 22:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 604263/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0604263 - AgInt no AREsp 2969595 - Publicação prevista para 13/02/2026

Conhecido o recurso de MANOEL AFONSO DE LIMA e SOLANGE MELO FERREIRA DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00604263/2025 - AgInt no AREsp 2969595/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00604263/2025 - AgInt no AREsp 2969595/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025 Petição Nº 604263/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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