Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00192647/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 2798468/RN
22/04/2026, 14:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
08/04/2026, 17:04
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 31/03/2026, para HELDER PAULINO DANTAS apresentar resposta à petição n. 192647/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 950.
06/04/2026, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 31/03/2026, para AMBEV S.A apresentar resposta à petição n. 192647/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 950.
06/04/2026, 14:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2026 Petição Nº 192647/2026 -
10/03/2026, 01:12
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 205047/2026
09/03/2026, 21:21
Protocolizada Petição 205047/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/03/2026
09/03/2026, 21:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/03/2026, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 192647/2026. Publicação prevista para 10/03/2026)
06/03/2026, 10:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 192647/2026
06/03/2026, 10:31
Protocolizada Petição 192647/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2026
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 31/03/2026, para HELDER PAULINO DANTAS apresentar resposta à petição n. 192647/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 950.
06/04/2026, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 31/03/2026, para AMBEV S.A apresentar resposta à petição n. 192647/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 950.
06/04/2026, 14:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2026 Petição Nº 192647/2026 -
10/03/2026, 01:12
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 205047/2026
09/03/2026, 21:21
Protocolizada Petição 205047/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/03/2026
09/03/2026, 21:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/03/2026, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 192647/2026. Publicação prevista para 10/03/2026)
06/03/2026, 10:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 192647/2026
06/03/2026, 10:31
Protocolizada Petição 192647/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1049951 - EDcl no AREsp 2798468 - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 15:50
Embargos de Declaração de TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01049951/2025 - EDcl no AREsp 2798468/RN
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:38
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01049951/2025 - EDcl no AREsp 2798468/RN
03/12/2025, 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
11/11/2025, 14:47
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 10/11/2025, para HELDER PAULINO DANTAS apresentar resposta à petição n. 1049951/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 912.
11/11/2025, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 10/11/2025, para AMBEV S.A apresentar resposta à petição n. 1049951/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 912.
11/11/2025, 14:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1076313/2025
05/11/2025, 15:41
Protocolizada Petição 1076313/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2025
05/11/2025, 15:27
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/11/2025 Petição Nº 1049951/2025 -
03/11/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 01:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1049951/2025. Publicação prevista para 03/11/2025)
29/10/2025, 18:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1049951/2025
29/10/2025, 18:01
Protocolizada Petição 1049951/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/10/2025
29/10/2025, 17:44
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025
23/10/2025, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/10/2025, 01:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025
21/10/2025, 12:30
Não conhecido o recurso de TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
20/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025
26/09/2025, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 01:00
Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
24/09/2025, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 10:21
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:22
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 15:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025
09/01/2025, 00:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
08/01/2025, 09:51
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
08/01/2025, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/01/2025, 01:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/01/2025, 22:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/01/2025, 21:55
Determinada a distribuição do feito
07/01/2025, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025
07/01/2025, 20:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 1135516/2024