Agravo em Recurso Especial 0100569-91.2016.8.20.0106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100569-91.2016.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/03/2023

29/03/2023, 14:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 220396/2023

21/03/2023, 11:01

Protocolizada Petição 220396/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

21/03/2023, 10:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

21/03/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023, 18:48

Conheço do agravo de JUNIER ALVES DO REGO para conhecer em parte o Recurso Especial e negar-lhe provimento.

20/03/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

20/03/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/11/2022, 17:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1014620/2022

03/11/2022, 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/11/2022, 16:36

Protocolizada Petição 1014620/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2022

03/11/2022, 16:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/09/2022, 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/09/2022, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

21/09/2022, 08:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/09/2022, 17:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2023, 14:50

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