Agravo em Recurso Especial 0800377-54.2020.8.20.5158 - TJRN | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 734.559,77

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

JOSE ALBERTO PEREIRA LUCIO

CPF

Autor

EDMARA SANTANA DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO FONSECA LIMEIRA

CPF

Autor

ANTONIO FONSECA LIMEIRA

CPF

Reu

JOSE ALBERTO PEREIRA LUCIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO

OAB/RN 10109·CPF·Representa: Autor

ROSANA ALVES

OAB/RN 5733·CPF·Representa: Autor

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA

OAB/RN 7476·CPF·Representa: Autor

ROSANA ALVES

OAB/RN 5733·CPF·Representa: Réu

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA

OAB/RN 7476·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE ALBERTO PEREIRA LUCIO

CPF

Autor

EDMARA SANTANA DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO FONSECA LIMEIRA

CPF

Autor

ANTONIO FONSECA LIMEIRA

CPF

Reu

JOSE ALBERTO PEREIRA LUCIO

CPF

Reu

EDMARA SANTANA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO

OAB/RN 10109·CPF·Representa: Autor

ROSANA ALVES

OAB/RN 5733·CPF·Representa: Autor

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA

OAB/RN 7476·CPF·Representa: Autor

ROSANA ALVES

OAB/RN 5733·CPF·Representa: Réu

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA

OAB/RN 7476·CPF·Representa: Réu

SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO

OAB/RN 10109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

24/04/2026, 11:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

24/04/2026, 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 06:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:04

Determinada a distribuição do feito

17/04/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

17/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

17/04/2026, 14:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/04/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

16/03/2026, 15:54

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2026, 19:50