Agravo em Recurso Especial 0100112-97.2018.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

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—

Execucao FiscalIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 70.399,73

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Partes do Processo

FORCA EOLICA DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

ERINALDO BEZERRA DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM

OAB/RN 3481·CPF·Representa: Autor

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM

OAB/RN 3432·CPF·Representa: Autor

EVERSON CLEBER DE SOUZA

OAB/RN 4241·CPF·Representa: Autor

EVILAZIO JUNIOR DA COSTA

OAB/RN 16667·CPF·Representa: Autor

JORGE AUGUSTO GALVAO GUIMARAES

OAB/RN 7282·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/11/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de NEOENERGIA RENOVAVEIS S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:04

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

30/07/2025, 17:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

30/07/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:32

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/11/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 00:01

15/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de NEOENERGIA RENOVAVEIS S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:04

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

30/07/2025, 17:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

30/07/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:15

Determinada a distribuição do feito

22/07/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

22/07/2025, 00:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/05/2025, 09:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

22/04/2025, 10:34