Interdito Proibitório 0800335-48.2023.8.20.5142 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Interdito Proibitório · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 07:45

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

17/04/2026, 15:31

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 08:04

Juntada de certidão

18/03/2026, 08:04

Juntada de certidão

18/03/2026, 08:03

Juntada de certidão

18/03/2026, 08:00

Juntada de certidão

12/03/2026, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 08:37

Decorrido prazo de RITA GOMES DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de ROSIMERE GOMES DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:24

Conclusos para despacho

25/02/2026, 11:51

Juntada de certidão

25/02/2026, 11:49

Decorrido prazo de DAMIANA GOMES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:34

Todas as movimentações(187)

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 07:45

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

17/04/2026, 15:31

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 15:31

Despacho

•10/03/2026, 08:37

18/03/2026, 08:04

Juntada de certidão

18/03/2026, 08:04

Juntada de certidão

18/03/2026, 08:03

Juntada de certidão

18/03/2026, 08:00

Juntada de certidão

12/03/2026, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 08:37

Decorrido prazo de RITA GOMES DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de ROSIMERE GOMES DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:24

Conclusos para despacho

25/02/2026, 11:51

Juntada de certidão

25/02/2026, 11:49

Decorrido prazo de DAMIANA GOMES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:34

Decorrido prazo de LUCIANA GOMES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:34

Juntada de Petição de diligência

07/02/2026, 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2026, 21:49

Juntada de Petição de certidão

04/02/2026, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2026, 15:44

Juntada de Petição de diligência

29/01/2026, 15:44

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 10:19

Juntada de Petição de certidão

21/01/2026, 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2026, 13:13

Juntada de Petição de certidão

21/01/2026, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2026, 12:38

Juntada de Petição de certidão

19/01/2026, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2026, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2026, 10:38

Juntada de Petição de certidão

19/01/2026, 10:38

Juntada de Petição de comunicações

15/01/2026, 18:20

Expedição de Mandado.

15/01/2026, 13:01

Juntada de certidão

15/01/2026, 12:59

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 12:02

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 11:59

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 11:59

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 11:59

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 18:38

Decorrido prazo de ROSIMERE GOMES DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 22:28

Conclusos para decisão

15/12/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 09:48

Juntada de Petição de diligência

22/11/2025, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2025, 11:29

Expedição de Mandado.

18/11/2025, 12:54

Outras Decisões

18/11/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:20

Conclusos para decisão

05/11/2025, 06:45

Decorrido prazo de ROSIMERE GOMES DA SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 11:09

Publicado Intimação em 13/10/2025.

14/10/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

14/10/2025, 01:28

Juntada de Petição de diligência

10/10/2025, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2025, 11:02

Conclusos para decisão

08/10/2025, 07:16

Juntada de Petição de comunicações

07/10/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:24

Juntada de certidão

01/10/2025, 09:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2025, 18:09

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 11:05

Outras Decisões

24/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de comunicações

17/09/2025, 17:39

Conclusos para decisão

17/09/2025, 11:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/09/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 10:56

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 07:44

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ARAUJO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:08

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

04/09/2025, 14:34

Conclusos para decisão

04/09/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 21:13

Juntada de Petição de outros documentos

15/08/2025, 10:26

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:41

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 07:54

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

08/08/2025, 15:54

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 06:46

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

21/05/2025, 22:03

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 07:16

Juntada de Petição de alegações finais

16/05/2025, 17:50

Juntada de Petição de comunicações

12/05/2025, 22:46

Publicado Intimação em 08/05/2025.

12/05/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

12/05/2025, 03:13

Publicado Intimação em 07/05/2025.

12/05/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

12/05/2025, 03:06

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:48

Juntada de Petição de alegações finais

06/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:36

Juntada de certidão

05/05/2025, 10:30

Publicado Intimação em 28/04/2025.

03/05/2025, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

03/05/2025, 06:46

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 10:57

Juntada de outros documentos

10/04/2025, 08:45

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 27/11/2024 15:00 em/para Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, #Não preenchido#.

09/04/2025, 20:11

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 15:00, Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.

09/04/2025, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 20:11

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

17/03/2025, 03:57

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 16:58

Juntada de Petição de comunicações

14/03/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800335-48.2023.8.20.5142. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Contato: ( ) - Email: ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, e com arrimo nos artigos 334, § 3º, e 455, caput, do Novo Código de Processo Civil, intima(m)-se, para participar(em) da audiência de Instrução e julgamento, o(a) representante do MPRN e o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) autora e ré, cabendo a este(a)(s) informar(em) seu(s) constituinte(s) e intimar(em) a(s) testemunha(s) por ele(a)(s) arrolada(s), ressaltando-se que a referida audiência fora redesignada para o dia 09/04/2025, às 15:00, a se realizar no fórum local, situado na Praça Getúlio Vargas, nº 100, bairro Vila do Rio, nesta cidade. OBSERVAÇÃO: A participação na referida audiência dar-se-á de forma presencial, no endereço acima informado do fórum, ou por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, cuja sala virtual deverá ser acessada através do seguinte link: https://lnk.tjrn.jus.br/audienciadeinstrucaojpiranhas. ESDRAS HANES CARNEIRO DA SILVA Chefe de Secretaria Unificada (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:42

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 09/04/2025 15:00 em/para Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, #Não preenchido#.

13/03/2025, 12:35

Publicado Intimação em 15/07/2024.

06/12/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

06/12/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

06/12/2024, 09:10

Juntada de Petição de comunicações

28/11/2024, 10:59

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

23/11/2024, 06:45

Publicado Intimação em 21/10/2024.

22/11/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

22/11/2024, 10:09

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ARAUJO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:57

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ARAUJO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:39

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ARAUJO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:59

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ARAUJO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 23:03

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800335-48.2023.8.20.5142. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, e com arrimo nos artigos 334, § 3º, e 455, caput, do Novo Código de Processo Civil, intima(m)-se, para participar(em) da audiência de Instrução e julgamento, o(a) representante do MPRN e o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) autora e ré, cabendo a este(a)(s) informar(em) seu(s) constituinte(s) e intimar(em) a(s) testemunha(s) por ele(a)(s) arrolada(s), ressaltando-se que a referida audiência fora designada para o dia 27/11/2024, às 15h, a se realizar no fórum local, situado na Praça Getúlio Vargas, nº 100, bairro Vila do Rio, nesta cidade. OBSERVAÇÃO: A participação na referida audiência dar-se-á de forma presencial, no endereço acima informado do fórum, ou por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, cuja sala virtual deverá ser acessada através do seguinte link: https://lnk.tjrn.jus.br/audienciadeinstrucaojpiranhas. ESDRAS HANES CARNEIRO DA SILVA Chefe de Secretaria Unificada (documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/2006)

20/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 08:47

Audiência Instrução e julgamento designada para 27/11/2024 15:00 Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.

19/11/2024, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800335-48.2023.8.20.5142. AUTOR: MARIA INES GOMES REU: ANA MARIA DE ARAUJO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Vistos, etc. Considerando o teor da lide, entendo necessária a realização de audiência de instrução e julgamento, em consonância com o pedido formulado pela parte autora no ID. 133110806. Assim, INCLUA-SE o feito em pauta, advertindo que as partes e os advogados deverão comparecer com as suas testemunhas, independentemente de intimação. Havendo necessidade de intimação de testemunha por este Juízo, apresente o rol no prazo de 10 (dez) dias. P. I. Cumpra-se. JARDIM DE PIRANHAS/RN, data lançada no sistema. GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 09:24

Outras Decisões

16/10/2024, 15:58

Conclusos para decisão

14/10/2024, 10:58

Juntada de certidão

14/10/2024, 10:58

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ARAUJO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

09/09/2024, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

09/09/2024, 12:02

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

09/09/2024, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

09/09/2024, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

09/09/2024, 12:02

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

08/09/2024, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800335-48.2023.8.20.5142. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Polo ativo: MARIA INES GOMES Polo passivo: ANA MARIA DE ARAUJO DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide. P. I. Cumpra-se. Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema. GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

06/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 13:41

Conclusos para decisão

07/08/2024, 07:32

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 23:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800335-48.2023.8.20.5142. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Polo ativo: MARIA INES GOMES Polo passivo: ANA MARIA DE ARAUJO DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição juntada ao ID. 122809333. Cumpra-se. Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema. GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

12/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 19:23

Conclusos para decisão

05/06/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 17:23

Juntada de certidão

22/04/2024, 07:48

Juntada de certidão

20/02/2024, 07:55

Juntada de certidão

19/12/2023, 07:35

Cancelada a movimentação processual

19/10/2023, 07:28

Desentranhado o documento

19/10/2023, 07:28

Juntada de certidão

19/10/2023, 07:27

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ARAUJO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:07

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

22/07/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação das partes acerca da decisão ID 103620702

20/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

19/07/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 14:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800291-68.2019.8.20.5142

19/07/2023, 12:36

Conclusos para decisão

10/07/2023, 08:36

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2023, 15:42

Juntada de Petição de comunicações

02/07/2023, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 22:00

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: JOATAN KINDERMAN DANTAS DA COSTA CPF: 703.527.484-78, MARIA INES GOMES CPF: 444.162.104-34, WERNHER VAN BRAUN GONCALVES CPF: 850.339.874-53, EMILIA SOARES VAN BRAUN FAGUNDES GONCALVES CPF: 028.690.074-26 Réu: ANA MARIA DE ARAUJO CPF: 817.311.168 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo n.º 0800335-48.2023.8.20.5142 Ação:INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:00

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da parte autora acerca da decisão ID 100990665

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 07:14

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

30/05/2023, 18:48

Conclusos para despacho

26/05/2023, 08:40

Juntada de certidão

26/05/2023, 08:38

Juntada de certidão

14/04/2023, 07:21

Juntada de Petição de comunicações

13/04/2023, 19:18

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:21

Concedida a Antecipação de tutela

11/04/2023, 19:52

Conclusos para decisão

11/04/2023, 11:57

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 11:57

Despacho

•13/01/2026, 18:38

Decisão

•18/11/2025, 12:16

Despacho

•16/10/2025, 11:09

Decisão

•24/09/2025, 14:23

Decisão

•04/09/2025, 14:34

Sentença

•08/08/2025, 15:54

Documento de Comprovação

•16/04/2025, 10:57

Documento de Comprovação

•16/04/2025, 10:57

Documento de Comprovação

•16/04/2025, 10:57

Documento de Comprovação

•16/04/2025, 10:57

Documento de Comprovação

•16/04/2025, 10:57

Documento de Comprovação

•16/04/2025, 10:57

Documento de Comprovação

•16/04/2025, 10:57

Todos os documentos(29)

Sentença

•17/04/2026, 15:31

Despacho

•10/03/2026, 08:37

Despacho

•13/01/2026, 18:38

Decisão

•18/11/2025, 12:16

Despacho

•16/10/2025, 11:09

Decisão

•24/09/2025, 14:23

Decisão

•04/09/2025, 14:34

Sentença

•08/08/2025, 15:54

Documento de Comprovação

•16/04/2025, 10:57

Documento de Comprovação

•16/04/2025, 10:57

Documento de Comprovação

•16/04/2025, 10:57

Documento de Comprovação

•16/04/2025, 10:57

Documento de Comprovação

•16/04/2025, 10:57

Documento de Comprovação

•16/04/2025, 10:57

Documento de Comprovação

•16/04/2025, 10:57

Documento de Comprovação

•16/04/2025, 10:57

Documento de Comprovação

•16/04/2025, 10:57

Documento de Comprovação

•16/04/2025, 10:57

Ata da Audiência

•09/04/2025, 20:11

Decisão

•16/10/2024, 15:58

Despacho

•05/09/2024, 13:41

Despacho

•10/07/2024, 19:23

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 17:23

Decisão

•19/07/2023, 12:36

Documento de Comprovação

•04/06/2023, 21:03

Documento de Comprovação

•04/06/2023, 21:03

Documento de Comprovação

•04/06/2023, 21:03

Decisão

•30/05/2023, 18:48

Decisão

•11/04/2023, 19:52