Inventário 0800982-33.2023.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Inventário · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

27/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de ARTHUR RIBEIRO WERCELLENS BARROS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de FELIPE GOMES DE ATHAYDE ANTUNES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE AMORIM em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:15

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:04

Outras Decisões

04/12/2025, 13:53

Nomeado outro auxiliar da justiça

04/12/2025, 13:53

Conclusos para despacho

22/09/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 17:49

Conclusos para decisão

01/07/2025, 10:18

Decorrido prazo de FELIPE GOMES DE ATHAYDE ANTUNES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:24

Todas as movimentações(99)

Juntada de certidão

27/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de ARTHUR RIBEIRO WERCELLENS BARROS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de FELIPE GOMES DE ATHAYDE ANTUNES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE AMORIM em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:15

Publicado Intimação em 15/12/2025.

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 13:53

Despacho

•18/09/2025, 17:49

15/12/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:04

Outras Decisões

04/12/2025, 13:53

Nomeado outro auxiliar da justiça

04/12/2025, 13:53

Conclusos para despacho

22/09/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 17:49

Conclusos para decisão

01/07/2025, 10:18

Decorrido prazo de FELIPE GOMES DE ATHAYDE ANTUNES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 14:43

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:48

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 13:51

Conclusos para decisão

29/04/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 15:43

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800982-33.2023.8.20.5113. REQUERENTE: LISSA LORAINE LEONARDO SOLANO INVENTARIADO: JULIO CESAR SOLANO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INVENTÁRIO (39) Vistos. Considerando a manifestação da Fazenda Estadual acerca do recolhimento do ITCD e do equívoco anteriormente perpetrado (ID 146088699), intime-se a inventariante para, em 15 (quinze) dias, apresentar a manifestação pertinente nos autos, devendo promover o efetivo recolhimento do ITCD, acaso ainda não realizado. Após, voltem-me os autos conclusos para Decisão, a fim de deliberar acerca dos pedidos constantes no ID 135945705. Intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 14:26

Conclusos para decisão

20/03/2025, 23:42

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 21:01

Juntada de certidão

04/02/2025, 16:05

Publicado Intimação em 20/06/2024.

06/12/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

06/12/2024, 19:26

Publicado Intimação em 16/08/2024.

06/12/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

06/12/2024, 17:05

Publicado Intimação em 21/11/2024.

24/11/2024, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

24/11/2024, 07:36

Publicado Intimação em 02/05/2024.

24/11/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

24/11/2024, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800982-33.2023.8.20.5113. REQUERENTE: LISSA LORAINE LEONARDO SOLANO INVENTARIADO: JULIO CESAR SOLANO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INVENTÁRIO (39) Vistos. Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar acerca das informações apresentadas pela inventariante no ID 135945705, oportunidade em que deverá formular os requerimentos pertinentes. Após, retornem-me os autos conclusos para Decisão. Intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

19/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 12:14

Conclusos para decisão

12/11/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 05:56

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:01

Conclusos para despacho

27/09/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800982-33.2023.8.20.5113. REQUERENTE: LISSA LORAINE LEONARDO SOLANO INVENTARIADO: JULIO CESAR SOLANO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INVENTÁRIO (39) Vistos. Ante a petição inserta no ID 127607039, intime-se a Fazenda Estadual para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar no feito, formulando os requerimentos necessários acerca do recolhimento do ITCD e de eventual existência de débitos em nome do de cujus. Havendo ou não resposta, certifique-se. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para Decisão. Intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

14/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 17:29

Conclusos para decisão

05/08/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800982-33.2023.8.20.5113. REQUERENTE: LISSA LORAINE LEONARDO SOLANO INVENTARIADO: JULIO CESAR SOLANO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INVENTÁRIO (39) Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO ajuizada por LISSA LORAINE LEONARDO SOLANO em razão do falecimento de JÚLIO CÉSAR SOLANO, partes qualificadas nos autos. Compulsando os autos, verifico que a requerente foi nomeada inventariante (ID 108272429) e já apresentou as primeiras declarações em ID 116560029. Outrossim, nota-se que o Estado do Rio Grande do Norte, em ID 110057706, informou que o de cujus possuía débitos tributários e requereu o pagamento do ITCD devido. Diante do exposto, intime-se o a inventariante para que compareça à URT mencionada pelo Ente Público Estadual em ID 110057706, a fim de proceder com a avaliação dos bens do espólio e recolher a guia para pagamento do ITCD, devendo, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar no feito o recolhimento do referido imposto. Ademais, intime-se o herdeiro Klycio Morgan Alves de Andrade para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação às primeiras declarações (ID 116560029). Determino à Secretaria Judiciária que habilite nos autos como terceiro interessado a pessoa de MARIA ROMARIZE RIBEIRO VERCELENS BARROS (CPF: 060.679.994-04), ante a sua comprovada qualidade de credora do espólio, conforme se infere da Certidão de ID 102767667 e petições de ID’s 119812219 e 122541631. Por fim, somente após a adoção das medidas supra, voltem-me os autos conclusos para deliberação pertinente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se, com as diligências necessárias. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

19/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:27

Outras Decisões

17/06/2024, 18:09

Conclusos para decisão

01/06/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800982-33.2023.8.20.5113. REQUERENTE: LISSA LORAINE LEONARDO SOLANO INVENTARIADO: JULIO CESAR SOLANO DESPACHO Em atenção ao princípio da vedação à decisão surpresa (arts. 9º e 10 do CPC), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INVENTÁRIO (39) intime-se a inventariante Lissa Loraine Leonardo Solano para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste no feito acerca dos pedidos de habil

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 14:36

Conclusos para despacho

24/04/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 19:18

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 21:48

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 17:52

Conclusos para despacho

12/12/2023, 06:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 03:36

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 18:06

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800982-33.2023.8.20.5113. REQUERENTE: LISSA LORAINE LEONARDO SOLANO INVENTARIADO: JULIO CESAR SOLANO DESPACHO Tratam os autos de pedido de abertura de inventário e partilha dos bens deixados por falecimento de Júlio César Solano, formulado por Lissa Loraine Leonardo Solano, o qual requer sua nomeação como inventariante. Custas inic Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INVENTÁRIO (39)

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 12:41

Juntada de certidão

05/10/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 19:44

Juntada de Petição de comunicações

03/07/2023, 17:57

Conclusos para despacho

03/07/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 10:41

Juntada de custas

03/07/2023, 09:48

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800982-33.2023.8.20.5113. REQUERENTE: LISSA LORAINE LEONARDO SOLANO INVENTARIADO: JULIO CESAR SOLANO DESPACHO Constata-se o elevado número de pedidos de gratuidade da justiça em quase todas as ações distribuídas a este Juízo, acreditando que o deferimento de tal benefício, sem a análise da situação financeira de cada postulante, po Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INVENTÁRIO (39)

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:07

Determinada a emenda à inicial

31/05/2023, 09:41

Conclusos para despacho

30/05/2023, 09:56

Distribuído por sorteio

30/05/2023, 09:56

Despacho

•20/05/2025, 13:51

Despacho

•01/04/2025, 14:26

Despacho

•18/11/2024, 12:14

Despacho

•30/09/2024, 14:01

Despacho

•13/08/2024, 17:29

Despacho

•17/06/2024, 18:09

Despacho

•29/04/2024, 14:36

Despacho

•25/01/2024, 17:52

Despacho

•04/10/2023, 15:39

Despacho

•31/05/2023, 09:41