DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Autor
JOSINALDO DA SILVA OLIVEIRA
Terceiro
9 PROMOTORIA DE JUSTICA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AGRAVANTE: JOSINALDO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AGRAVADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM REVISÃO CRIMINAL N.º 0804020-08.2019.8.20.0000
Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, não vislum
02/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão do art.203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a parte Agravada, para contrarrazoar(em) ao Agravo no Recurso Especial, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 08 de fevereiro de 2023 Péricles Barbosa de França Chefe de Seção de Análise de Tarefas
09/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
RECORRENTE: JOSINALDO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RECORRIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Sem delongas, peticiona a Defensoria Pública Estadual, no Id. 18042607, noticiando que o seu prazo para oferecimento de contrarrazões ao recurso especial não foi contado em dobro,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM REVISÃO CRIMINAL N.º 0804020-08.2019.8.20.0000
07/02/2023, 00:00
Juntada de Petição de ciência
17/10/2022, 09:33
Juntada de Petição de ciência
06/10/2022, 11:28
Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2022.
06/10/2022, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022, 00:20
Expedição de Outros documentos.
04/10/2022, 20:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2022, 20:06
Pedido de inclusão em pauta
28/09/2022, 16:58
Remetidos os Autos (por devolução) para Gab. Des. Amílcar Maia no Pleno
28/09/2022, 16:58
Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Dilermando Mota no Pleno