Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
06/05/2026, 15:44
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
06/05/2026, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/05/2026, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/05/2026, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 234927/2026 - AgInt nos EDcl no
06/05/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2026, 01:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0234927 - AgInt nos EDcl no AREsp 3092760 - Publicação prevista para 06/05/2026
30/04/2026, 20:40
Determinada a distribuição do feito
30/04/2026, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/04/2026, 17:23
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 348160/2026
13/04/2026, 16:36
Protocolizada Petição 348160/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2026
13/04/2026, 16:14
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2026 Petição Nº 234927/2026 -
18/03/2026, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2026, 01:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 234927/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)
16/03/2026, 15:15
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 368 teve início em 23/02/2026 e término em 13/03/2026, e a petição n. 234927/2026 (AgInt) foi protocolizada em 16/03/2026.
16/03/2026, 15:01
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•30/04/2026, 20:40
DECISÃO TERMINATIVA
•13/02/2026, 20:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 234927/2026 - AgInt nos EDcl no
06/05/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2026, 01:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0234927 - AgInt nos EDcl no AREsp 3092760 - Publicação prevista para 06/05/2026
30/04/2026, 20:40
Determinada a distribuição do feito
30/04/2026, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/04/2026, 17:23
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 348160/2026
13/04/2026, 16:36
Protocolizada Petição 348160/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2026
13/04/2026, 16:14
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2026 Petição Nº 234927/2026 -
18/03/2026, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2026, 01:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 234927/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)
16/03/2026, 15:15
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 368 teve início em 23/02/2026 e término em 13/03/2026, e a petição n. 234927/2026 (AgInt) foi protocolizada em 16/03/2026.
16/03/2026, 15:01
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 234927/2026
16/03/2026, 14:51
Protocolizada Petição 234927/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2026
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0048426 - EDcl no AREsp 3092760 - Publicação prevista para 20/02/2026
13/02/2026, 20:00
Embargos de Declaração de A&S FOMENTO MERCANTIL LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00048426 - EDcl no AREsp 3092760
13/02/2026, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
06/02/2026, 22:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 88703/2026
06/02/2026, 21:41
Protocolizada Petição 88703/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2026
06/02/2026, 21:22
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 48426/2026 -
28/01/2026, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/01/2026, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 48426/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)
26/01/2026, 15:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 48426/2026
26/01/2026, 15:21
Protocolizada Petição 48426/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2026
26/01/2026, 15:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025
23/12/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/12/2025, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/12/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025
19/12/2025, 18:50
Não conhecido o recurso de A&S FOMENTO MERCANTIL LTDA
19/12/2025, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
10/11/2025, 17:31
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/11/2025, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE