Agravo em Recurso Especial 0826802-46.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 356.562,40

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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GREEN OIL PARTICIPACOES S.A

CNPJ

Autor

E T G - ESTUDOS TECNICOS GEOLOGICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA

CPF·Representa: Autor

PAULO RENATO JUCA

CPF·Representa: Autor

NATALIA MIZRAHI LAMAS

CPF·Representa: Autor

PATRICIA KLIEN VEGA

CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA

CPF·Representa: Autor

PAULO RENATO JUCA

CPF·Representa: Autor

NATALIA MIZRAHI LAMAS

CPF·Representa: Autor

PATRICIA KLIEN VEGA

CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES

CPF·Representa: Autor

BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO

OAB/RN 6496·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 11:10

Conhecido o recurso de GREEN OIL PARTICIPACOES S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:03

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 14:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/02/2026, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 06:52

Todas as movimentações(27)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 11:10

Conhecido o recurso de GREEN OIL PARTICIPACOES S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 20:40

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13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:03

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 14:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/02/2026, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 20:40

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/11/2025, 17:18

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1122710/2025

17/11/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1122710/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/11/2025

17/11/2025, 16:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/11/2025

10/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504070754. Publicação prevista para 10/11/2025)

06/11/2025, 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

17/10/2025, 08:55