Inventário 0802526-90.2022.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Inventário · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

04/08/2025, 11:59

Decorrido prazo de JUCERN - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:16

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:15

Juntada de diligência

23/05/2025, 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2025, 18:26

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 10:39

Expedição de Alvará.

22/05/2025, 16:46

Transitado em Julgado em 14/05/2025

15/05/2025, 13:02

Decorrido prazo de União Federal em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:47

Publicado Intimação em 14/04/2025.

15/04/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

15/04/2025, 02:08

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 04:09

Todas as movimentações(120)

Juntada de certidão

04/08/2025, 11:59

Decorrido prazo de JUCERN - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:16

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:15

Juntada de diligência

Documentos

Sentença

•10/04/2025, 13:33

Despacho

•08/10/2024, 09:09

23/05/2025, 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2025, 18:26

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 10:39

Expedição de Alvará.

22/05/2025, 16:46

Transitado em Julgado em 14/05/2025

15/05/2025, 13:02

Decorrido prazo de União Federal em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:47

Publicado Intimação em 14/04/2025.

15/04/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

15/04/2025, 02:08

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/04/2025, 04:09

Juntada de Petição de petição

12/04/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:07

Homologada a Transação

10/04/2025, 13:33

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 07:13

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:14

Publicado Intimação em 10/10/2024.

06/12/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

06/12/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

04/12/2024, 17:31

Publicado Intimação em 02/05/2024.

04/12/2024, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

02/12/2024, 15:06

Publicado Intimação em 08/08/2024.

02/12/2024, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

28/11/2024, 01:40

Publicado Intimação em 08/08/2024.

28/11/2024, 01:40

Publicado Intimação em 28/06/2024.

22/11/2024, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

22/11/2024, 19:20

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802526-90.2022.8.20.5113. REQUERENTE: MARIA LARISSA RAIANNY OLIVEIRA DE SOUZA INVENTARIADO: NIVIA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA REQUERENTE: MARCOS ROBSON SOUZA DE MENDONCA, J. R. O. D. S. M., L. M. O. D. S. M. REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: MARCOS ROBSON SOUZA DE MENDONCA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INVENTÁRIO (39) Vistos. Intime-se a inventariante para, em 15 (quinze) dias, apresentar últimas declarações, e formular os requerimentos pertinentes, devendo juntar aos autos, inclusive, documentação apta a subsidiar o pleito de sucessão empresarial requerido em petição de ID 130928957. Após, com a resposta da inventariante, intimem-se os herdeiros para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos autos, apresentando anuência ou não quanto ao conteúdo das últimas declarações prestadas. Por fim, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para apresentar parecer, no prazo de 30 (trinta) dias. Somente com o cumprimento das diligências, e inexistindo ulteriores requerimentos, voltem-me os autos conclusos para Sentença de Homologação. Intimem-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

09/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 09:09

Conclusos para decisão

26/09/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 12:50

Conclusos para decisão

12/09/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 08:42

Juntada de certidão

13/08/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Nesta data, procedi com alteração cadastral apenas para exclusão da Fazenda Pública estadual, bem como para habilitar o Dr. Stephan Bezerra Lima como ante os herdeiros. Ato contínuo, constatei que, apesar de não intimada, a Fazenda Nacional está cadastrada nos autos, cuja procuradoria compõe o quadro de entidades cadastradas no PJe. Pelo que procedo com intimação, conforme determinado em despacho 113992037.

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802526-90.2022.8.20.5113. REQUERENTE: MARIA LARISSA RAIANNY OLIVEIRA DE SOUZA INVENTARIADOS: NIVIA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA REQUERENTE: MARCOS ROBSON SOUZA DE MENDONCA, J. R. O. D. S. M., L. M. O. D. S. M. REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: MARCOS ROBSON SOUZA DE MENDONCA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INVENTÁRIO (39) Vistos. Em primeiro ponto, determino à Secretaria Judiciária que habilite o causídico Sthepan Bezerra Lima (OAB/RN 7320), em favor de todos os herdeiros, consoante procuração de ID 95118074 – página 13. Ainda, considerando que a Fazenda Estadual informou a inexistência de débitos quando à inventariada (ID 124154610), proceda-se com a exclusão do Estado do Rio Grande do Norte do caderno processual. Determino ademais, que se realize nova intimação da União, por meio da Procuradoria da Fazenda Nacional (ID 102274543), conforme já determinado em Despacho de ID 113992037 para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar se existem débitos em nome do espólio. Havendo ou não resposta do Ente Público Federal, certifique-se. Em seguida, intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, formular os requerimentos pertinentes. Por fim, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para, querendo, em 30 (trinta) dias, opinar no feito. Somente após o cumprimento das diligências supra, voltem-me os autos conclusos para deliberação cabível. Intime-se. Cumpra-se, com as diligências necessárias. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

07/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 13:33

Conclusos para decisão

26/07/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 11:05

Decorrido prazo de União Federal em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em seguida, intime-se a inventariante para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 13:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802526-90.2022.8.20.5113. REQUERENTE: MARIA LARISSA RAIANNY OLIVEIRA DE SOUZA INVENTARIADO: NIVIA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA REQUERENTE: MARCOS ROBSON SOUZA DE MENDONCA, J. R. O. D. S. M., L. M. O. D. S. M. REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: MARCOS ROBSON SOUZA DE MENDONCA DESPACHO À vista da manifestação da inventariante no ID 11 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INVENTÁRIO (39)

01/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 14:36

Conclusos para despacho

22/04/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 08:06

Juntada de ato ordinatório

29/02/2024, 20:14

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 17:53

Conclusos para despacho

13/12/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 13:04

Decorrido prazo de NIVIA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 05:59

Decorrido prazo de NIVIA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 05:59

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 17:07

Decorrido prazo de NIVIA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:40

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2023, 17:12

Juntada de diligência

01/11/2023, 17:12

Juntada de devolução de mandado

17/10/2023, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2023, 11:55

Juntada de diligência

11/10/2023, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2023, 16:09

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 13:17

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 13:13

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

30/07/2023, 21:16

Decorrido prazo de NIVIA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 04:21

Conclusos para despacho

06/07/2023, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

01/07/2023, 05:38

Publicado Intimação em 16/06/2023.

01/07/2023, 05:38

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 04:04

Juntada de Petição de diligência

22/06/2023, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802526-90.2022.8.20.5113. REQUERENTE: MARIA LARISSA RAIANNY OLIVEIRA DE SOUZA INVENTARIADO: NIVIA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA DECISÃO 1. Recebimento da petição inicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Recebo a inicial por preencher os requisitos enumerados nos artigos 319 e 320, ambos do Código de Processo Civil. 2. Gratuidade da justiça Defiro a justiça gratuita por estarem presentes os r

15/06/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:17

Juntada de certidão

20/04/2023, 10:50

Apensado ao processo 0800934-11.2022.8.20.5113

20/04/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 11:57

Juntada de certidão

08/02/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 15:32

Outras Decisões

12/12/2022, 14:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a autora.

12/12/2022, 14:50

Conclusos para despacho

05/12/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 14:33

Conclusos para decisão

26/10/2022, 20:19

Distribuído por sorteio

26/10/2022, 20:19

Despacho

•18/09/2024, 12:50

Despacho

•02/08/2024, 13:33

Despacho

•29/04/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 20:14

Despacho

•25/01/2024, 17:53

Despacho

•04/10/2023, 15:39

Outros documentos

•20/04/2023, 10:50

Outros documentos

•08/02/2023, 10:41

Decisão

•12/12/2022, 14:50

Despacho

•27/10/2022, 14:33