Procedimento Comum Cível 0800864-42.2019.8.20.5131 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

R$ 161.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:15

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 18:08

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 12:09

Conclusos para decisão

28/10/2025, 13:59

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2025, 22:52

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PACHECO DA SILVA ALVES em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 02:34

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:34

Juntada de certidão

15/04/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/04/2025, 11:25

Conclusos para decisão

16/12/2024, 09:27

Todas as movimentações(101)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:15

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 18:08

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 00:05

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 12:09

Decisão

•11/04/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 12:09

Conclusos para decisão

28/10/2025, 13:59

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2025, 22:52

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PACHECO DA SILVA ALVES em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 02:34

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:34

Juntada de certidão

15/04/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/04/2025, 11:25

Conclusos para decisão

16/12/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:26

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PACHECO DA SILVA ALVES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:06

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 01:43

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PACHECO DA SILVA ALVES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:43

Publicado Intimação em 29/08/2024.

06/12/2024, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

06/12/2024, 12:35

Publicado Intimação em 07/03/2024.

06/12/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/12/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

27/11/2024, 06:51

Publicado Intimação em 26/11/2024.

27/11/2024, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800864-42.2019.8.20.5131. AUTOR: JOSE BENVINO LIMA REU: PAULO ARTHUR DE ALMEIDA BASTOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Vistos, etc. Considerando o teor do art. 13, §3º, da Resolução 39/2023 do TJRN, defiro parcialmente o pedido de majoração, em até 03 vezes o valor atual da tabela, para fixar o valor em R$ 1.528,98 reais. Intime-se o perito para tomar conhecimento e dizer se aceita o encargo. P.I. SÃO MIGUEL /RN, data do sistema. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800864-42.2019.8.20.5131. AUTOR: JOSE BENVINO LIMA REU: PAULO ARTHUR DE ALMEIDA BASTOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Vistos, etc. Considerando o teor do art. 13, §3º, da Resolução 39/2023 do TJRN, defiro parcialmente o pedido de majoração, em até 03 vezes o valor atual da tabela, para fixar o valor em R$ 1.528,98 reais. Intime-se o perito para tomar conhecimento e dizer se aceita o encargo. P.I. SÃO MIGUEL /RN, data do sistema. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

27/08/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 10:52

Outras Decisões

21/08/2024, 15:10

Conclusos para decisão

06/08/2024, 15:59

Juntada de certidão

06/08/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

31/03/2024, 08:24

Juntada de Petição de outros documentos

07/03/2024, 21:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800864-42.2019.8.20.5131. AUTOR: JOSE BENVINO LIMA REU: PAULO ARTHUR DE ALMEIDA BASTOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Vistos, etc. Defiro o pedido de perícia na documentação dos autos, especialmente nos documentos médicos do paciente. A perícia será realizado por um coloproctologista (médico especialista em doenças no in

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:24

Outras Decisões

27/02/2024, 10:50

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 12:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 02:36

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 17:20

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800864-42.2019.8.20.5131. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - Email: Número do PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JOSE BENVINO LIMA Requerido(a): PAULO ARTHUR DE ALMEIDA BASTOS e Estado do Rio Grande do Norte ATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 05/10/2023, às 08:30 horas, no horário previamente aprazado, na Sala de Audiências deste Fó

09/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

06/10/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 07:50

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 08:30, Vara Única da Comarca de São Miguel.

05/10/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 10:12

Audiência instrução e julgamento realizada para 05/10/2023 08:30 Vara Única da Comarca de São Miguel.

05/10/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 04:09

Publicado Intimação em 15/09/2023.

16/09/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 04:09

Juntada de Petição de outros documentos

14/09/2023, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: JOSE BENVINO LIMA Parte Ré: PAULO ARTHUR DE ALMEIDA BASTOS e outros Considerando o disposto na Portaria de n.º 61, de 31 de março de 2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a plataforma emergencial de videoco Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0800864-42.2019.8.20.5131 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 16:08

Audiência instrução e julgamento designada para 05/10/2023 08:30 Vara Única da Comarca de São Miguel.

13/09/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 10:57

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 20:17

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 15:42

Conclusos para despacho

27/01/2021, 11:22

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO SOBRINHO em 25/05/2020 23:59:59.

22/06/2020, 02:24

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 11:55

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 10:57

Decorrido prazo de PAULO ARTHUR DE ALMEIDA BASTOS em 30/01/2020 23:59:59.

10/03/2020, 10:48

Juntada de certidão

10/03/2020, 10:33

Juntada de Petição de outros documentos

05/03/2020, 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 00:23

Juntada de Petição de contestação

21/01/2020, 10:53

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO SOBRINHO em 03/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 02:18

Juntada de certidão

19/11/2019, 12:35

Expedição de Carta precatória.

18/11/2019, 19:24

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 11:09

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 10:57

Outras Decisões

15/10/2019, 15:36

Decorrido prazo de JOSE BENVINO LIMA em 27/09/2019 23:59:59.

30/09/2019, 15:03

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2019, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2019, 16:48

Juntada de Petição de diligência

05/09/2019, 16:48

Conclusos para despacho

23/08/2019, 09:55

Juntada de Petição de comunicações

22/08/2019, 07:42

Expedição de Mandado.

16/08/2019, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 13:55

Conclusos para despacho

25/07/2019, 17:26

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 17:25

Decisão

•21/08/2024, 15:10

Decisão

•27/02/2024, 10:50

Ata da Audiência

•05/10/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 16:08

Despacho

•27/01/2021, 15:42

Decisão

•15/10/2019, 15:36

Despacho

•15/08/2019, 13:55