Agravo em Recurso Especial 0805424-63.2023.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Serviços Hospitalares
Contratos de Consumo
DIREITO DO CONSUMIDOR
Agravo em Recurso Especial
TJRN
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJRN · Tutela Cautelar Antecedente · 15ª Vara Cível da Comarca de Natal
1° Grau · TJRN · Tutela Cautelar Antecedente · 15ª Vara Cível
2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno
2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Vice-presidência
Partes do Processo
HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
CNPJ
63.***.***.0001-98
Mostrar
Autor
HELDER DE ALENCAR CALDAS
CPF
107.***.***-87
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/SP 128341
·
CPF
668.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRE MENESCAL GUEDES
OAB/MA 19212
·
CPF
021.***.***-57
Mostrar
·
Representa: Autor
IGOR MACÊDO FACÓ
OAB/CE 16470
·
CPF
542.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
EMANOEL DANTAS DE ARAUJO JUNIOR
OAB/SP 351376
·
CPF
058.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
29/08/2025, 15:43
Transitado em Julgado em 26/08/2025
29/08/2025, 15:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025
03/07/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/07/2025, 01:44
Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral
01/07/2025, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025
01/07/2025, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/06/2025, 08:35
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/06/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
29/05/2025, 10:28
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
01/07/2025, 18:40