Procedimento Comum Cível 0800399-86.2020.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA SEGURO

Terceiro

CAIXA SEGUROS

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA

OAB/RN 3331·CPF·Representa: Autor

JULIANO MESSIAS FONSECA

OAB/RN 4212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 09:02

Transitado em Julgado em 22/08/2025

25/08/2025, 09:02

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 18:00

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 15:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/07/2025, 15:29

Conclusos para decisão

14/04/2025, 23:47

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 15:47

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:45

Processo Reativado

03/04/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 14:56

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 09:02

Transitado em Julgado em 22/08/2025

25/08/2025, 09:02

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 18:00

Publicado Intimação em 31/07/2025.

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 15:29

Despacho

•19/03/2025, 14:56

31/07/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 15:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/07/2025, 15:29

Conclusos para decisão

14/04/2025, 23:47

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 15:47

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:45

Processo Reativado

03/04/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 14:56

Conclusos para decisão

15/10/2024, 14:51

Juntada de termo

15/10/2024, 14:51

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 12:11

Juntada de certidão

28/02/2024, 12:11

Expedição de Ofício.

28/02/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 14:02

Decorrido prazo de Caixa Seguradora S/A em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 09:07

Decorrido prazo de Caixa Seguradora S/A em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/10/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/10/2023, 05:45

Publicado Intimação em 29/09/2023.

28/10/2023, 05:45

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA ( ) PESSOA A SER INTIMADA Endereço: Nome: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA Endereço: Rua Manoel Pinheiro da Silva, 70, ZONA URBANA, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Parte Ré: FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR e outros ( ) PESSOA A SER CITADA/INTIMADA Ender Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0800399-86.2020.8.20.5102 Parte

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 15:54

Declarada incompetência

27/09/2023, 15:29

Conclusos para despacho

13/06/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 13:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 16:38

Conclusos para despacho

13/10/2022, 15:41

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 15:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 14:59

Juntada de certidão

12/10/2021, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2021, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2021, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2021, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 12:15

Conclusos para despacho

08/09/2020, 20:19

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 20:11

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 12:28

Conclusos para despacho

14/02/2020, 16:32

Distribuído por sorteio

14/02/2020, 16:32

Decisão

•27/09/2023, 15:29

Despacho

•08/02/2023, 16:38

Outros documentos

•08/11/2021, 15:14

Despacho

•22/03/2021, 12:15

Despacho

•03/04/2020, 12:28