Execução de Título Extrajudicial 0802864-08.2019.8.20.5004 - TJRN

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

31/01/2026, 18:46

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

28/01/2026, 12:33

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 10:38

Transitado em Julgado em 18/12/2025

16/01/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/12/2025, 09:07

Juntada de Petição de certidão

13/12/2025, 22:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2025, 22:20

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:08

Expedição de Mandado.

03/11/2025, 06:11

Juntada de certidão

31/10/2025, 10:57

Juntada de certidão

01/10/2025, 11:48

Juntada de certidão

29/09/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2025, 20:42

Juntada de execução / cumprimento de sentença

17/09/2025, 11:08

Conclusos para decisão

17/09/2025, 09:44

Juntada de certidão

17/09/2025, 09:43

Juntada de certidão

15/09/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 15:05

Juntada de certidão

05/09/2025, 12:53

Conclusos para despacho

01/09/2025, 10:20

Juntada de certidão

01/09/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2025, 17:31

Conclusos para despacho

25/08/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 16:22

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

17/08/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025, 09:10

Conclusos para despacho

06/08/2025, 14:21

Decorrido prazo de PAULO AZEVEDO JUNIOR em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 00:20

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 10:28

Outras Decisões

25/07/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 12:14

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 06:54

Juntada de ato ordinatório

11/06/2025, 06:53

Juntada de Petição de embargos à execução

10/06/2025, 22:18

Decorrido prazo de PAULO AZEVEDO JUNIOR em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:40

Decorrido prazo de RONEY COM?RCIO VAREJISTA, IMPORTA??O E EXPORTA??O LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:40

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/06/2025, 00:02

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:44

Outras Decisões

29/05/2025, 10:13

Conclusos para decisão

28/05/2025, 08:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/05/2025, 23:34

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:13

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 11:51

Outras Decisões

17/05/2025, 17:48

Juntada de certidão

16/05/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 17:16

Juntada de execução / cumprimento de sentença

29/04/2025, 13:35

Conclusos para decisão

09/04/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 11:51

Conclusos para decisão

06/03/2025, 08:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/03/2025, 07:21

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: RONEY COM?RCIO VAREJISTA, IMPORTA??O E EXPORTA??O LTDA ADVOGADO: Advogado do(a) EXEQUENTE: SAMUEL BARROS PEREIRA - DF44209 EXECUTADO: PAULO AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: FLORIANILTON TEIXEIRA MACHADO DECISÃO Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura PROCESSO 0802864-08.2019.8.20.5004 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de ação de execução com bens móveis penhorados nos autos. A parte exequente informa que não tem interesse nos bens penhorados, requerendo a busca de novos bens mediante o sistema Sisbajud, conforme id 140536628. Decido. Passo a análise da competência deste juízo para apreciar o pedido. Dispõe o art. 1º da Resolução nº 05/98 – TJRN, verbis: “Art. 1º. Fica instituída a Central de Avaliação e Arrematação das Varas Cíveis não Especializadas da Comarca de Natal, que funcionará no prédio do Depósito Judicial desta Comarca, sito à Rua Walfredo Gurgel, nº 603, Cidade Alta, nesta Capital, com competência para o processamento de todos os feitos de Execução Forçada em trâmite nas respectivas Varas, a partir do esgotamento do prazo de embargos ou do julgamento dos que tiverem sido opostos". Por seu turno, o artigo 1º, do Provimento nº 07/98 - CJ/TJRN, assim prescreve: Art. 1º A Central de Avaliação e Arrematação das Varas Cíveis não Especializadas compete: a) o processamento dos feitos relativos à Execução Forçada, de títulos judiciais e extra-judiciais, a partir do esgotamento, sem utilização, do prazo para oferecimento de embargos ou do Julgamento dos que tiverem sido opostos;” A competência do Juízo da Central de Avaliação e Arrematação, também está disciplinada nos artigos 125 a 127, do Código de Normas do TJRN, abaixo transcritos: Art. 125. A Central de Avaliação e Arrematação da Comarca do Natal – CAA-Natal, instituída pela Resolução n. 5, de 2 de setembro de 1998, destinada a atender as Varas Cíveis e as Varas de Precatórias da Comarca do Natal, compete: I – o processamento dos feitos relativos à Execução Forçada, em trâmite nas referidas Varas, a partir do esgotamento do prazo dos embargos ou do julgamento dos que tiverem sido opostos; II – o processamento das Cartas Precatórias relativas à execução forçada, que devam ser cumpridas na Comarca do Natal, na mesma fase processual do inciso anterior. Art. 126. A CAA-Natal será dirigida por um Juiz de Direito designado para responder pela mesma pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, ao qual é atribuída competência para apreciar e decidir todas as questões incidentes referentes à respectiva fase. Art. 127. Publicada a sentença que decidiu pela improcedência dos embargos ou esgotado, sem utilização, o prazo para a sua interposição, o Juiz do feito determinará a remessa imediata dos autos de execução à CAA-Natal, independente de provocação da parte” (destaquei). Portanto, de acordo com as disposições acima transcritas, a competência do Juízo da Central de Avaliação e Arrematação, só se inicia quando totalmente exaurida a função jurisdicional do Juízo originário, a partir do esgotamento do prazo dos embargos ou do julgamento dos que tiverem sido opostos, o que não ocorre no caso sob exame. Cumpre registrar ainda, que a competência desta Central, se restringe a análise de pedidos, contra decisões e atos praticados por este juízo, relativamente ao procedimento do leilão, desde a avaliação e atos subsequentes, até a conclusão da arrematação, o que, de igual modo, não retrata a hipótese dos presentes autos. Assim, considerando a incompetência deste juízo para analisar o pedido, cujas atribuições divergem das varas de execuções, conforme explicitado acima, uma vez que não cabe a esta Central, determinar a prática de atos de constrição judicial, e ainda, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos pelo referido juízo, uma vez cessada a competência deste juízo para prosseguir com o feito, determino a remessa dos presentes autos ao juízo de origem, na qualidade de juiz natural da execução, a quem compete decidir a respeito, inclusive proceder nova remessa dos autos a esta Central, para fins de prosseguimento do processo de leilão, caso sejam localizados outros bens passíveis de penhora. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal, 25 de fevereiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:18

Outras Decisões

26/02/2025, 16:53

Conclusos para decisão

21/01/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 11:27

Publicado Intimação em 29/11/2024.

07/12/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

07/12/2024, 03:43

Publicado Intimação em 29/09/2023.

06/12/2024, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

06/12/2024, 21:11

Decorrido prazo de FLORIANILTON TEIXEIRA MACHADO em 26/10/2023 23:59.

03/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

02/12/2024, 14:59

Publicado Intimação em 29/09/2023.

02/12/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: PAULO AZEVEDO JUNIOR] Advogado: Advogado(s) do reclamado: FLORIANILTON TEIXEIRA MACHADO DESPACHO Visto em correição. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0802864-08.2019.8.20.5004 Exeqüente: RONEY COM?RCIO VAREJISTA, IMPORTA??O E EXPORTA??O LTDA Advogado: Advogado(s) do reclamante: SAMUEL BARROS PEREIRA] INTIME-SE a parte exequente para se manifestar sobre o teor da certidão inserida ao Id. 129959024, no prazo de 10 (dez) dias. Após, à conclusão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, data registrada no sistema. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 23:21

Conclusos para despacho

03/09/2024, 10:04

Juntada de devolução de mandado

02/09/2024, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2024, 10:48

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 00:07

Conclusos para despacho

29/01/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0802864-08.2019.8.20.5004 Exeqüente: RONEY COM?RCIO VAREJISTA, IMPORTA??O E EXPORTA??O LTDA Advogado: Advogado(s) do reclamante: SAMUEL BARROS PEREIRA] Exec

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0802864-08.2019.8.20.5004 Exeqüente: RONEY COM?RCIO VAREJISTA, IMPORTA??O E EXPORTA??O LTDA Advogado: Advogado(s) do reclamante: SAMUEL BARROS PEREIRA] Exec

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 09:05

Conclusos para decisão

10/07/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 00:22

Conclusos para despacho

24/02/2023, 09:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/02/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 12:01

Conclusos para despacho

27/01/2023, 08:24

Juntada de ofício

27/01/2023, 08:23

Juntada de certidão

24/01/2023, 08:55

Expedição de Ofício.

23/01/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 14:40

Conclusos para despacho

16/12/2022, 08:51

Juntada de Petição de certidão

15/12/2022, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2022, 12:18

Expedição de Mandado.

11/11/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 11:14

Conclusos para despacho

22/09/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 17:54

Conclusos para despacho

11/07/2022, 07:34

Decorrido prazo de PAULO AZEVEDO JUNIOR em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 04:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2022, 09:03

Juntada de Petição de diligência

17/06/2022, 09:03

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 09:44

Juntada de certidão

10/03/2022, 16:00

Conclusos para decisão

10/03/2022, 13:23

Juntada de certidão

18/01/2022, 15:04

Processo Reativado

18/01/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2022, 17:17

Conclusos para decisão

14/01/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

06/01/2020, 14:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/08/2019, 15:51

Arquivado Definitivamente

03/07/2019, 11:13

Homologada a Transação

30/06/2019, 08:02

Conclusos para julgamento

13/06/2019, 16:10

Decorrido prazo de PAULO AZEVEDO JUNIOR em 22/05/2019 23:59:59.

12/06/2019, 15:40

Juntada de aviso de recebimento

12/06/2019, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2019, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 09:27

Conclusos para despacho

12/02/2019, 13:08

Distribuído por sorteio

12/02/2019, 13:08

—

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 18/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Juntada de Petição de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Mandado.

Todas as movimentações(149)

Todos os documentos(26)