Execução Fiscal 0804350-80.2011.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2011

Valor da Causa

R$ 10.831,42

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO CAETANO DE SOUZA

OAB/CE 19288·CPF·Representa: Autor

JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO

OAB/RN 2955·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

JANAINA CARLA BARBOSA COSTA LEITE - ME

CNPJ

Reu

JANAINA CARLA BARBOSA COSTA LEITE

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Outras Decisões

23/04/2024, 09:10

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/04/2024, 10:36

Conclusos para decisão

18/04/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 20:54

Juntada de Petição de petição incidental

17/04/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:11

Juntada de ato ordinatório

15/04/2024, 11:06

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

10/04/2024, 10:27

Juntada de recibo (sisbajud)

05/04/2024, 13:19

Juntada de termo

07/03/2024, 14:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/03/2024, 13:13

Conclusos para decisão

06/03/2024, 15:58

Juntada de certidão

06/03/2024, 15:58

Juntada de certidão

06/03/2024, 15:56

Decorrido prazo de JANAINA CARLA BARBOSA COSTA LEITE - ME em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:18

Todas as movimentações(61)

Outras Decisões

23/04/2024, 09:10

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/04/2024, 10:36

Conclusos para decisão

18/04/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 20:54

Juntada de Petição de petição incidental

17/04/2024, 11:05

Documentos

Decisão

•15/04/2025, 10:29

Decisão

•14/04/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:11

Juntada de ato ordinatório

15/04/2024, 11:06

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

10/04/2024, 10:27

Juntada de recibo (sisbajud)

05/04/2024, 13:19

Juntada de termo

07/03/2024, 14:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/03/2024, 13:13

Conclusos para decisão

06/03/2024, 15:58

Juntada de certidão

06/03/2024, 15:58

Juntada de certidão

06/03/2024, 15:56

Decorrido prazo de JANAINA CARLA BARBOSA COSTA LEITE - ME em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:18

Decorrido prazo de JANAINA CARLA BARBOSA COSTA LEITE em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:18

Decorrido prazo de JANAINA CARLA BARBOSA COSTA LEITE - ME em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:19

Decorrido prazo de JANAINA CARLA BARBOSA COSTA LEITE em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

02/10/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

02/10/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

02/10/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

02/10/2023, 04:45

Publicado Citação em 02/10/2023.

02/10/2023, 04:45

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou del

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:14

Outras Decisões

30/03/2023, 19:03

Conclusos para decisão

30/03/2023, 16:04

Outras Decisões

12/07/2022, 21:17

Conclusos para despacho

20/04/2022, 08:54

Juntada de certidão

20/04/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 10:07

Juntada de ato ordinatório

30/11/2021, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2021, 11:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/11/2021, 11:29

Expedição de Mandado.

19/11/2021, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 11:11

Conclusos para despacho

02/08/2021, 17:02

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2021, 11:44

Juntada de ato ordinatório

14/07/2021, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2021, 21:04

Juntada de Petição de diligência

11/07/2021, 21:04

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 16:29

Conclusos para despacho

15/04/2020, 17:56

Mov. [12] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

23/02/2019, 02:37

Mov. [11] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

23/01/2019, 19:07

Mov. [10] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/046737-0 Situação: Aguardando Cumprimento em 05/02/2019 Local: Natal / CCM do Foro de Natal - Processo Digital

27/09/2018, 12:11

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do art. 162, § 4º do CPC, e inciso VII, Artigo 4º do Provimento nº. 010/2005-CJ, frustrada a citação do executado pela via postal, cite-se o mesmo, através de mandado, para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o débito, acrescido das custas processuais, juros, atualização monetária e honorários advocatícios, ou garantir a execução. Expeça-se o competente mandado de citação e Penhora.

27/09/2018, 12:09

Mov. [8] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 21 de novembro de 2012 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR114845583TJ - Endereço insuficiente), referente ao ofício n. 0804350-80.2011.8.20.0001-0-001, emitido para JANAINA CARLA BARBOSA COSTA LEITE EPP. Usuário:

21/11/2012, 12:00

Mov. [7] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 21 de novembro de 2012 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR114845597TJ - Endereço insuficiente), referente ao ofício n. 0804350-80.2011.8.20.0001-0-002, emitido para JANAINA CARLA BARBOSA COSTA LEITE EPP. Usuário:

21/11/2012, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

02/05/2012, 12:00

Mov. [5] - Mero expediente: Mero expediente/1. Recebo e defiro a petição inicial, para os fins do art. 7º, da LEF. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s), nos termos do art. 8º, da LEF, pelo correio, para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) pagar a dívida com os juros, multa moratória e encargos constantes da Certidão de Dívida Ativa, honorários advocatícios e custas judiciais (que deverão ser recolhidas diretamente ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ) ou b) garantir a execução, através de depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens ou indicação à penhora de bens oferecidos por terceiros. 2.1. Ressalte-se que, recaindo a nomeação em bem imóvel, faz-se necessária a juntada aos autos, pelo executado, de certidão de sua matrícula, expedida pelo registro imobiliário competente, nos termos do art. 1.245, do Código Civil; recaindo em bens móveis, presume-se sua propriedade tão-somente pela poss

20/03/2012, 12:00

Mov. [4] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

19/03/2012, 12:00

Mov. [3] - Processo Transferido entre Varas: Processo Transferido entre Varas/1ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária

08/12/2011, 12:00

Mov. [2] - Transferência de Processo - Saída: Transferência de Processo - Saída/1ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária

08/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

30/09/2011, 12:00

Despacho

•21/10/2024, 14:17

Decisão

•23/07/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 12:36

Decisão

•23/04/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 11:06

Decisão

•07/03/2024, 13:13

Decisão

•30/03/2023, 19:03

Decisão

•12/07/2022, 21:17

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 10:05

Despacho

•13/08/2021, 11:11

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 11:43

Despacho

•16/04/2020, 16:29

Despacho

•20/03/2012, 12:19