Execução Fiscal 0804350-80.2011.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0804350-80.2011.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicação

14/05/2025, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804350-80.2011.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: JANAINA CARLA BARBOSA COSTA LEITE, JANAINA CARLA BARBOSA COSTA LEITE - ME DECISÃO Cumpra-se a determinação anterior, suspendendo o feito, nos termos do art. 40 da LEF. PIC NATAL /RN, 15 de abril de 2025. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300

12/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 07:52

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 07:52

Execução frustrada

15/04/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 09:16

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 08:14

Documento (Certidão)

15/04/2025, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 08:13

Outras Decisões

14/04/2025, 13:19

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 09:20

Documento (Outros documentos)

10/03/2025, 14:19

Documentos

Intimação

•12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0804350-80.2011.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): JANAINA CARLA BARBOSA COSTA LEITE e outros Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 7.341,71 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 18 de setembro de 2023. Eu, SHERLEY MARIA BARROS, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Petição Inicial 11093011070200000000038358406 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 11093011070300000000038358410 Despacho Despacho 12032012194400000000038358416 Carta Outros documentos 12032312541300000000038358422 Carta Outros documentos 12032312551700000000038358426 Aviso de Recebimento - AR Aviso de recebimento 12112122150300000000038358432 Aviso de Recebimento - AR Aviso de recebimento 12112122150800000000038358438 Ato Ordinatório Outros documentos 18092712091800000000038358443 Mandado Outros documentos 18092712162000000000038358448 Certidão do Oficial Certidão 19012319072600000000038358452 Despacho Despacho 20041616291968300000053023246 Citação Citação 21020313010219600000062292684 Diligência Diligência 21071121044059300000067563167 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21071411431120200000067672612 Intimação Intimação 21071411431120200000067672612 Petição Petição 21080216570740300000068314557 PETIÇÃO Petição 21080216570787400000068314559 RECEITA FEDERAL Outros documentos 21080216570802800000068314561 RELATORIO Certidão de Dívida Ativa 21080216570820500000068314562 Despacho Despacho 21081311113570100000068314626 Citação Citação 21111712052339600000072241570 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 21112611294914400000072586062 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21113010054327500000072693904 Intimação Intimação 21113010054327500000072693904 Petição Petição 21120711593882200000072983974 Petição reitra petição anterior. Petição 21120711593941600000072983975 Extrato da Dívida Ativa Documento de Comprovação 21120711593959500000072983977 Certidão Certidão 22042008531456500000077170021 Decisão Decisão 22071221170253800000080698724 Decisão Decisão 23033019031985900000092408677 Certidão Certidão 23061614145624400000096088174 0804350-80.2011.8.20.0001 (1) Outros documentos 23061614145640800000096088176 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) JANAINA CARLA BARBOSA COSTA LEITE - ME, CNPJ: 01.653.050/0001-30 e JANAINA CARLA BARBOSA COSTA LEITE, CPF: 837.896.934-72, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

29/09/2023, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Execução frustrada

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

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