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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 525.106,11

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/10/2025, 15:43

Decorrido prazo de Autora em 25/09/2025.

01/10/2025, 11:09

Juntada de certidão

01/10/2025, 11:08

Cancelada a movimentação processual Decorrido prazo de Autora e ré REPRESENTAÇÃO COMERCIAL OLIVEIRA LTDA em 25/09/2025.

01/10/2025, 10:53

Desentranhado o documento

01/10/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 19:13

Decorrido prazo de STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:31

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:48

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:52

Todas as movimentações(179)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/10/2025, 15:43

Decorrido prazo de Autora em 25/09/2025.

01/10/2025, 11:09

Juntada de certidão

01/10/2025, 11:08

Cancelada a movimentação processual Decorrido prazo de Autora e ré REPRESENTAÇÃO COMERCIAL OLIVEIRA LTDA em 25/09/2025.

01/10/2025, 10:53

Desentranhado o documento

Documentos

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 08:49

Sentença

•06/08/2025, 14:31

01/10/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 19:13

Decorrido prazo de STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:31

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:48

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:52

Juntada de ato ordinatório

02/09/2025, 08:49

Juntada de certidão

02/09/2025, 08:47

Decorrido prazo de FABIENNE REUTERS CALLOU em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:34

Decorrido prazo de STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:32

Juntada de Petição de apelação

29/08/2025, 10:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:00

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:46

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 22:33

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 22:33

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 22:33

Julgado procedente em parte do pedido

06/08/2025, 14:31

Publicado Intimação em 29/04/2025.

09/05/2025, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

09/05/2025, 21:00

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 10:13

Publicado Intimação em 29/04/2025.

04/05/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

04/05/2025, 08:53

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 01:32

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 13:46

Audiência Instrução cancelada conduzida por 11/06/2025 10:00 em/para 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

25/04/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:42

Embargos de declaração acolhidos

25/04/2025, 13:04

Conclusos para decisão

14/04/2025, 12:18

Decorrido prazo de ré em 11/04/2025.

14/04/2025, 12:17

Decorrido prazo de FABIENNE REUTERS CALLOU em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:55

Decorrido prazo de FABIENNE REUTERS CALLOU em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 10:26

Publicado Intimação em 04/04/2025.

07/04/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

07/04/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2025, 16:44

Publicado Intimação em 26/03/2025.

27/03/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 02:00

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 00:48

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805904-65.2023.8.20.5001. AUTOR: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME REU: RAQUEL NOGUEIRA SOROCABA LTDA, REPRESENTACAO COMERCIAL OLIVEIRA LTDA DESPACHO Chamo o feito à ordem. Analisando detidamente o processo, vejo que, em sede de alegações finais, a parte ré suscitou a nulidade da instrução em razão das dificuldades enfrentadas para acesso à audiência realizada de forma remota, em conformidade com as gravações constantes nos IDs 133252132, 133259320 e 133259321. Considerando a complexidade da causa e em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, haja vista que a parte ré não pôde participar da oitiva de testemunha, tendo comprovado a tentativa de acesso ao ato, a fim de afastar quaisquer alegações ulteriores de nulidade, acolho o pedido e decreto a nulidade da audiência de instrução certificada nos IDs 133252132, 133259320 e 133259321. Assim, determino a repetição da audiência de instrução e das oitivas, mediante o reaprazamento para o dia 11 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada através do acesso ao link abaixo transcrito. A parte autora, requerente da prova, deverá promover a intimação das testemunhas arroladas para comparecerem à audiência de instrução, conforme o art. 455, caput, do CPC. LINK: https://lnk.tjrn.jus.br/aud110625-10h00 P.I. NATAL/RN, 21 de março de 2025. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805904-65.2023.8.20.5001. AUTOR: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME REU: RAQUEL NOGUEIRA SOROCABA LTDA, REPRESENTACAO COMERCIAL OLIVEIRA LTDA DESPACHO Chamo o feito à ordem. Analisando detidamente o processo, vejo que, em sede de alegações finais, a parte ré suscitou a nulidade da instrução em razão das dificuldades enfrentadas para acesso à audiência realizada de forma remota, em conformidade com as gravações constantes nos IDs 133252132, 133259320 e 133259321. Considerando a complexidade da causa e em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, haja vista que a parte ré não pôde participar da oitiva de testemunha, tendo comprovado a tentativa de acesso ao ato, a fim de afastar quaisquer alegações ulteriores de nulidade, acolho o pedido e decreto a nulidade da audiência de instrução certificada nos IDs 133252132, 133259320 e 133259321. Assim, determino a repetição da audiência de instrução e das oitivas, mediante o reaprazamento para o dia 11 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada através do acesso ao link abaixo transcrito. A parte autora, requerente da prova, deverá promover a intimação das testemunhas arroladas para comparecerem à audiência de instrução, conforme o art. 455, caput, do CPC. LINK: https://lnk.tjrn.jus.br/aud110625-10h00 P.I. NATAL/RN, 21 de março de 2025. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805904-65.2023.8.20.5001. AUTOR: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME REU: RAQUEL NOGUEIRA SOROCABA LTDA, REPRESENTACAO COMERCIAL OLIVEIRA LTDA DESPACHO Chamo o feito à ordem. Analisando detidamente o processo, vejo que, em sede de alegações finais, a parte ré suscitou a nulidade da instrução em razão das dificuldades enfrentadas para acesso à audiência realizada de forma remota, em conformidade com as gravações constantes nos IDs 133252132, 133259320 e 133259321. Considerando a complexidade da causa e em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, haja vista que a parte ré não pôde participar da oitiva de testemunha, tendo comprovado a tentativa de acesso ao ato, a fim de afastar quaisquer alegações ulteriores de nulidade, acolho o pedido e decreto a nulidade da audiência de instrução certificada nos IDs 133252132, 133259320 e 133259321. Assim, determino a repetição da audiência de instrução e das oitivas, mediante o reaprazamento para o dia 11 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada através do acesso ao link abaixo transcrito. A parte autora, requerente da prova, deverá promover a intimação das testemunhas arroladas para comparecerem à audiência de instrução, conforme o art. 455, caput, do CPC. LINK: https://lnk.tjrn.jus.br/aud110625-10h00 P.I. NATAL/RN, 21 de março de 2025. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2025, 00:00

Audiência Instrução designada conduzida por 11/06/2025 10:00 em/para 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

24/03/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 12:37

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/12/2024, 03:57

Publicado Intimação em 05/08/2024.

02/12/2024, 03:57

Publicado Intimação em 05/08/2024.

27/11/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

27/11/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

25/11/2024, 10:26

Publicado Intimação em 05/08/2024.

25/11/2024, 10:26

Decorrido prazo de FABIENNE REUTERS CALLOU em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:43

Decorrido prazo de FABIENNE REUTERS CALLOU em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:39

Juntada de Petição de alegações finais

30/10/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 21:24

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 09:40, 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

10/10/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 11:36

Audiência Instrução realizada para 10/10/2024 09:40 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

10/10/2024, 11:36

Juntada de Petição de procuração

04/10/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 22:14

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:44

Audiência Instrução redesignada para 10/10/2024 09:40 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

15/08/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 10:35

Conclusos para decisão

14/08/2024, 09:53

Juntada de outros documentos

14/08/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805904-65.2023.8.20.5001. AUTOR: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME REU: RAQUEL NOGUEIRA SOROCABA LTDA, REPRESENTACAO COMERCIAL OLIVEIRA LTDA DESPACHO Chamo o feito à ordem e baixo o processo em diligência. Analisando-o detidamente, vejo que a parte autora expressamente pediu a designação de audiência para oitiva das testemunhas indicadas. Assim, aprazo audiência de instrução por videoconferência para o dia 10 de setembro de 2024 às 09:00 horas, a ser realizada mediante acesso ao link abaixo transcrito. A parte autora, requerente da prova, deverá promover a intimação das testemunhas arroladas para comparecerem à audiência de instrução, conforme o art. 455, caput do CPC. Concedo o prazo de cinco (05) dias, para as partes informarem eventual desinteresse na realização da audiência já aprazada de modo virtual, sendo que o silêncio será interpretado como aceitação da audiência telepresencial. LINK: https://lnk.tjrn.jus.br/aud100924-09h00 P.I. Natal/RN, 26 de julho de 2024. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805904-65.2023.8.20.5001. AUTOR: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME REU: RAQUEL NOGUEIRA SOROCABA LTDA, REPRESENTACAO COMERCIAL OLIVEIRA LTDA DESPACHO Chamo o feito à ordem e baixo o processo em diligência. Analisando-o detidamente, vejo que a parte autora expressamente pediu a designação de audiência para oitiva das testemunhas indicadas. Assim, aprazo audiência de instrução por videoconferência para o dia 10 de setembro de 2024 às 09:00 horas, a ser realizada mediante acesso ao link abaixo transcrito. A parte autora, requerente da prova, deverá promover a intimação das testemunhas arroladas para comparecerem à audiência de instrução, conforme o art. 455, caput do CPC. Concedo o prazo de cinco (05) dias, para as partes informarem eventual desinteresse na realização da audiência já aprazada de modo virtual, sendo que o silêncio será interpretado como aceitação da audiência telepresencial. LINK: https://lnk.tjrn.jus.br/aud100924-09h00 P.I. Natal/RN, 26 de julho de 2024. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805904-65.2023.8.20.5001. AUTOR: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME REU: RAQUEL NOGUEIRA SOROCABA LTDA, REPRESENTACAO COMERCIAL OLIVEIRA LTDA DESPACHO Chamo o feito à ordem e baixo o processo em diligência. Analisando-o detidamente, vejo que a parte autora expressamente pediu a designação de audiência para oitiva das testemunhas indicadas. Assim, aprazo audiência de instrução por videoconferência para o dia 10 de setembro de 2024 às 09:00 horas, a ser realizada mediante acesso ao link abaixo transcrito. A parte autora, requerente da prova, deverá promover a intimação das testemunhas arroladas para comparecerem à audiência de instrução, conforme o art. 455, caput do CPC. Concedo o prazo de cinco (05) dias, para as partes informarem eventual desinteresse na realização da audiência já aprazada de modo virtual, sendo que o silêncio será interpretado como aceitação da audiência telepresencial. LINK: https://lnk.tjrn.jus.br/aud100924-09h00 P.I. Natal/RN, 26 de julho de 2024. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2024, 00:00

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 10/09/2024 09:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

01/08/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 09:15

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:10

Embargos de declaração não acolhidos

10/05/2024, 10:35

Decorrido prazo de FABIENNE REUTERS CALLOU em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 19:15

Decorrido prazo de RAQUEL NOGUEIRA SOROCABA LTDA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 19:15

Decorrido prazo de SALMEN CARLOS ZAUHY em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 19:15

Decorrido prazo de RAQUEL NOGUEIRA SOROCABA LTDA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 15:37

Decorrido prazo de FABIENNE REUTERS CALLOU em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 15:37

Decorrido prazo de SALMEN CARLOS ZAUHY em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 15:37

Conclusos para decisão

14/03/2024, 15:54

Decorrido prazo de SALMEN CARLOS ZAUHY em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:58

Decorrido prazo de RAQUEL NOGUEIRA SOROCABA LTDA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:58

Decorrido prazo de REPRESENTACAO COMERCIAL OLIVEIRA LTDA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:57

Decorrido prazo de FABIENNE REUTERS CALLOU em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:55

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2024, 22:06

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 10:02

Juntada de ato ordinatório

29/02/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/02/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/02/2024, 09:53

Conclusos para despacho

16/11/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 11:21

Juntada de certidão

02/10/2023, 11:17

Juntada de Petição de contestação

27/09/2023, 20:11

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 11:31

Juntada de aviso de recebimento

24/08/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 06:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/06/2023, 18:04

Conclusos para decisão

20/06/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 14:10

Juntada de aviso de recebimento

12/06/2023, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:56

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 10:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/05/2023, 10:41

Juntada de Petição de contestação

17/05/2023, 14:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 16ª Vara Cível da Comarca de Natal

02/05/2023, 13:43

Recebidos os autos.

02/05/2023, 13:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/04/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 16:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/04/2023 15:00, 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

26/04/2023, 16:10

Audiência conciliação realizada para 26/04/2023 15:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

26/04/2023, 16:10

Juntada de aviso de recebimento

14/04/2023, 09:57

Juntada de Petição de procuração

13/04/2023, 09:08

Decorrido prazo de STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

27/02/2023, 22:27

Publicado Intimação em 10/02/2023.

27/02/2023, 22:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 16ª Vara Cível da Comarca de Natal

24/02/2023, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2023, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2023, 12:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/02/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 12:18

Audiência conciliação designada para 26/04/2023 15:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

17/02/2023, 12:18

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:23

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:01

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:34

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:04

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:36

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:09

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:37

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 16ª Vara Cível da Comarca de Natal

10/02/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 12:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/02/2023, 11:43

Conclusos para decisão

10/02/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 16:26

Juntada de custas

09/02/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805904-65.2023.8.20.5001. AUTOR: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME REU: RAQUEL NOGUEIRA SOROCABA LTDA, REPRESENTACAO COMERCIAL OLIVEIRA LTDA DESPACHO A análise da inicial revela a necessidade de empreender-se a suplementação da peça, uma vez que há pedido de gratuidade judiciária.Em que p Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 09:21

Conclusos para decisão

07/02/2023, 11:20

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 11:20

Decisão

•25/04/2025, 13:04

Despacho

•21/03/2025, 12:37

Ata da Audiência

•10/10/2024, 11:36

Despacho

•15/08/2024, 10:35

Despacho

•01/08/2024, 09:15

Decisão

•10/05/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 10:01

Decisão

•06/02/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 11:21

Decisão

•20/06/2023, 18:04

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 12:18

Decisão

•10/02/2023, 11:43

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 08:49

Sentença

•06/08/2025, 14:31

Decisão

•25/04/2025, 13:04

Despacho

•21/03/2025, 12:37

Ata da Audiência

•10/10/2024, 11:36

Despacho

•15/08/2024, 10:35

Despacho

•01/08/2024, 09:15

Decisão

•10/05/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 10:01

Decisão

•06/02/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 11:21

Decisão

•20/06/2023, 18:04

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 12:18

Decisão

•10/02/2023, 11:43

Despacho

•08/02/2023, 09:21