Procedimento Comum Cível 0800758-95.2023.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 14.227,34

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/08/2025, 14:08

Juntada de certidão

18/08/2025, 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2025, 11:19

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:26

Juntada de certidão

29/07/2025, 13:25

Juntada de Petição de apelação

29/07/2025, 11:17

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:07

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:01

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:52

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:47

Todas as movimentações(187)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/08/2025, 14:08

Juntada de certidão

18/08/2025, 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2025, 11:19

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Documentos

Sentença

•19/07/2025, 17:56

Decisão

•11/04/2025, 17:14

31/07/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:26

Juntada de certidão

29/07/2025, 13:25

Juntada de Petição de apelação

29/07/2025, 11:17

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:07

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:01

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:52

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:47

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:39

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 07:33

Julgado improcedente o pedido

19/07/2025, 17:56

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 08:13

Juntada de certidão

24/06/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 00:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:30

Decorrido prazo de THIAGO CARDOSO RAMOS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:29

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DA SILVA LINCK em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:29

Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 07:57

Juntada de Petição de laudo pericial

12/05/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 19:15

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 15:14

Deferido o pedido de CREFISA S/A

11/04/2025, 17:14

Decorrido prazo de THIAGO CARDOSO RAMOS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:54

Conclusos para despacho

20/03/2025, 08:47

Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de Crefisa S/A em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de Crefisa S/A em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 14:07

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 04:24

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº 0800758-95.2023.8.20.5113. ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, por seus(suas) advogados(as), para, querendo, manifestar-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, nos termos do artigo 477, §1º, do CPC. Areia Branca-RN, 14 de fevereiro de 2025. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) GILLES ARAUJO DE CASTRO Chefe de Secretaria

17/02/2025, 00:00

Juntada de certidão

14/02/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:38

Juntada de ato ordinatório

14/02/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 07:54

Juntada de Petição de laudo pericial

13/02/2025, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:10

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800758-95.2023.8.20.5113. AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE FREITAS ALVES REU: CREFISA S/A DESPACHO À Secretaria para entrar em contato com a perita e solicitar o encaminhamento do laudo pericial, no prazo de 05 (cinco) dias. Juntado o documento, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 11:25

Conclusos para despacho

05/02/2025, 07:35

Decorrido prazo de THIAGO CARDOSO RAMOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:42

Decorrido prazo de THIAGO CARDOSO RAMOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:19

Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:40

Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:12

Decorrido prazo de Crefisa S/A em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:10

Decorrido prazo de Crefisa S/A em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 20:56

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 17:24

Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:14

Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de Crefisa S/A em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:50

Decorrido prazo de Crefisa S/A em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 14:31

Publicado Intimação em 05/12/2024.

06/12/2024, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/12/2024, 14:26

Publicado Intimação em 05/12/2024.

06/12/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/12/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Nesta data, procedi com intimação das partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, tomarem ciência do inteiro teor do despacho retro, inclusive arguir o impedimento/suspeição do perito, nomear assistentes técnicos e apresentar quesitos. Ato contínuo, intimo a demandada para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, vindo, em seguida, os autos conclusos para DECISÃO, com fincas ao arbitramento dos honorários (art. 465, § 3º, do CPC), bem como demais providências assinaladas no despacho retro.

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO DE FREITAS ALVES REQUERIDO: Crefisa S/A DESPACHO Deve ser dado o prosseguimento à marcha processual já indicada na decisão de ID 127904760, devendo a parte demandada que requereu a perícia ser INTIMADA através do seu advogado, para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, vindo, em seguida, os autos conclusos para DECISÃO, com fincas ao arbitramento dos honorários (art. 465, § 3º, do CPC). Ressalte-se que a ausência de depósito dos valores poderá implicar a presunção de veracidade fática em desfavor da parte que deixou de pagar os honorários periciais. Após, INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento/suspeição do perito, nomear assistentes técnicos e apresentar quesitos. Fixo, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar do depósito dos honorários periciais, para a entrega do laudo pericial (art. 465, caput, do CPC). Com fulcro no art. 465, § 4º, do CPC, autorizo a liberação dos 50% do honorários em favor do perito, tão logo efetuado o depósito. Intimem-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data da assinatura digital. VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA comarca DE AREIA BRANCA Fórum José Brasil Filho, BR-110, Km 01, Areia Branca/RN, CEP: 59655-000 – (084) 3673 9960 PROCESSO N° 0800758-95.2023.8.20.5113

04/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 09:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/12/2024, 09:42

Conclusos para despacho

25/11/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 20:47

Juntada de diligência

29/10/2024, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2024, 14:52

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 14:36

Juntada de certidão

16/10/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 11:56

Conclusos para despacho

30/09/2024, 10:31

Decorrido prazo de perito em 24/09/2024.

30/09/2024, 10:31

Decorrido prazo de ELIAS DE JESUS SILVA JUNIOR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:02

Decorrido prazo de ELIAS DE JESUS SILVA JUNIOR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:02

Juntada de diligência

16/09/2024, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 11:35

Juntada de certidão

09/09/2024, 15:07

Expedição de Mandado.

08/08/2024, 08:37

Juntada de certidão

07/08/2024, 13:50

Juntada de certidão

07/08/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

06/08/2024, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

06/08/2024, 16:26

Publicado Intimação em 05/08/2024.

06/08/2024, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800758-95.2023.8.20.5113. AUTOR: M. D. R. D. F. A. REU: C. S. DESPACHO Nos termos da Portaria n° 504/2024, atualizo os honorários periciais para R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos). À Secretaria para sortear novo perito e, em caso de aceitar o encargo, deve se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os honorários ora arbitrados. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

01/08/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 15:29

Conclusos para despacho

31/07/2024, 12:55

Juntada de certidão

31/07/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 14:06

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:10

Decorrido prazo de ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR em 24/06/2024.

03/07/2024, 11:10

Decorrido prazo de Crefisa S/A em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 08:42

Decorrido prazo de Crefisa S/A em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 08:42

Juntada de diligência

14/06/2024, 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2024, 21:36

Juntada de certidão

14/05/2024, 17:33

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 16:38

Juntada de certidão

22/03/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 14:31

Conclusos para despacho

05/02/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:42

Decorrido prazo de WELLITON GOMES CHAVES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:44

Juntada de diligência

23/01/2024, 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2024, 16:49

Juntada de certidão

16/01/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 13:19

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 12:45

Publicado Intimação em 04/10/2023.

23/10/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

23/10/2023, 10:36

Juntada de certidão

20/10/2023, 11:47

Decorrido prazo de DANIELLA MAGNA FERNANDES BATALHA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:22

Decorrido prazo de DANIELLA MAGNA FERNANDES BATALHA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:22

Decorrido prazo de THIAGO CARDOSO RAMOS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:17

Decorrido prazo de THIAGO CARDOSO RAMOS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:17

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:43

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800758-95.2023.8.20.5113. AUTOR: M. D. R. D. F. A. REU: C. S. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos em correição. M. D. R. D. F. A. ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA em desfavor da C. S., todos devidamente qualificados e representados, onde requer a declaração de abusividade da taxa de juros convencionada no contrato de ID 99631969 e a condenação da ré ao pagamento de danos morais. O ré

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/09/2023, 00:52

Conclusos para decisão

19/09/2023, 18:35

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FREITAS ALVES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:45

Juntada de diligência

06/09/2023, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2023, 16:22

Juntada de certidão

06/09/2023, 09:13

Juntada de certidão

06/09/2023, 08:38

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 11:55

Juntada de certidão

18/08/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 15:07

Conclusos para decisão

07/08/2023, 18:19

Juntada de Petição de outros documentos

07/08/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

30/07/2023, 14:00

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 03:52

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 17:39

Juntada de ato ordinatório

20/07/2023, 17:36

Juntada de Petição de outros documentos

20/07/2023, 17:31

Decorrido prazo de THIAGO CARDOSO RAMOS em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 04:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2023 10:30, 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

11/07/2023, 10:41

Audiência conciliação realizada para 11/07/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

11/07/2023, 10:41

Juntada de Petição de substabelecimento

11/07/2023, 09:50

Decorrido prazo de Crefisa S/A em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:58

Decorrido prazo de Crefisa S/A em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:52

Juntada de ato ordinatório

10/07/2023, 19:19

Juntada de Petição de contestação

10/07/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 18:07

Ato ordinatório praticado

08/06/2023, 18:07

Audiência conciliação designada para 11/07/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

21/05/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 14:50

Conclusos para despacho

04/05/2023, 14:20

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:36

Despacho

•06/02/2025, 11:25

Despacho

•03/12/2024, 09:42

Despacho

•04/10/2024, 11:56

Despacho

•31/07/2024, 15:29

Despacho

•15/07/2024, 14:06

Despacho

•06/02/2024, 14:31

Decisão

•29/09/2023, 00:52

Despacho

•17/08/2023, 15:07

Outros documentos

•27/07/2023, 14:32

Outros documentos

•27/07/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 19:19

Todos os documentos(18)

Sentença

•19/07/2025, 17:56

Decisão

•11/04/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:36

Despacho

•06/02/2025, 11:25

Despacho

•03/12/2024, 09:42

Despacho

•04/10/2024, 11:56

Despacho

•31/07/2024, 15:29

Despacho

•15/07/2024, 14:06

Despacho

•06/02/2024, 14:31

Decisão

•29/09/2023, 00:52

Despacho

•17/08/2023, 15:07

Outros documentos

•27/07/2023, 14:32

Outros documentos

•27/07/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 19:19

Documento de Comprovação

•10/07/2023, 18:16

Ato Ordinatório

•08/06/2023, 18:07

Despacho

•12/05/2023, 14:50