Procedimento Comum Cível 0800137-33.2018.8.20.5159 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 14.103,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Umarizal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro

Partes do Processo

MARIA LUCENI DAS CHAGAS SILVA

CPF

Autor

BANCO J. SAFRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIZAEL GADELHA

OAB/RN 8164·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB/PE 26571·CPF·Representa: Réu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 14:19

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 14:27

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/02/2026, 11:30

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

05/02/2026, 06:00

Decorrido prazo de Luciana Martins de Amorim Amaral em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MIZAEL GADELHA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:59

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:27

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:03

Expedição de Intimação.

10/12/2025, 10:11

Expedição de Intimação.

10/12/2025, 10:11

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 14:19

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 14:27

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/02/2026, 11:30

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

05/02/2026, 06:00

Decorrido prazo de Luciana Martins de Amorim Amaral em 03/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 17:24

Despacho

•01/10/2025, 09:35

04/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MIZAEL GADELHA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:59

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:27

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:03

Expedição de Intimação.

10/12/2025, 10:11

Expedição de Intimação.

10/12/2025, 10:11

Expedição de Intimação.

10/12/2025, 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 17:24

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 07:50

Decorrido prazo de MIZAEL GADELHA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 17/10/2025.

22/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

22/10/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 15:57

Juntada de alvará recebido

15/10/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 08:39

Conclusos para despacho

03/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 12:50

Decorrido prazo de Luciana Martins de Amorim Amaral em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 00:21

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 11:29

Expedição de Alvará.

26/05/2025, 15:47

Expedição de Alvará.

26/05/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 16:23

Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 14:55

Decorrido prazo de MIZAEL GADELHA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de Luciana Martins de Amorim Amaral em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:27

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de MIZAEL GADELHA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de Luciana Martins de Amorim Amaral em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 10:32

Outras Decisões

07/01/2025, 09:32

Conclusos para despacho

28/11/2024, 13:02

Juntada de ofício

01/11/2024, 14:06

Juntada de documento de comprovação

27/08/2024, 17:11

Expedição de Ofício.

26/08/2024, 11:15

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 10:11

Juntada de documento de comprovação

11/06/2024, 13:26

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 14:59

Conclusos para despacho

26/04/2024, 11:06

Juntada de certidão

26/04/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 13:09

Decorrido prazo de Luciana Martins de Amorim Amaral em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:39

Decorrido prazo de Luciana Martins de Amorim Amaral em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 17:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/03/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:53

Juntada de ato ordinatório

04/03/2024, 16:53

Recebidos os autos

01/03/2024, 10:07

Juntada de relatório

01/03/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800137-33.2018.8.20.5159 Polo ativo BANCO J. SAFRA S.A Advogado(s): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES Polo passivo MARIA LUCENI DAS CHAGAS SILVA Advogado(s): MIZAEL GADELHA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INTUITO DE REDISCUTIR A MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. MATÉRIA DEVIDAMEN

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800137-33.2018.8.20.5159, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-01-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800137-33.2018.8.20.5159, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-01-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800137-33.2018.8.20.5159, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-01-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800137-33.2018.8.20.5159, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-01-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO J. SAFRA S.A Advogado(s): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES APELADO: MARIA LUCENI DAS CHAGAS SILVA Advogado(s): MIZAEL GADELHA Relator em substituição: Juiz Convocado Ricardo Tinoco de Góes DESPACHO Intimar a parte embargada, por seu advogado, a se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL (198)0800137-33.2018.8.20.5159

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800137-33.2018.8.20.5159 Polo ativo BANCO J. SAFRA S.A Advogado(s): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES Polo passivo MARIA LUCENI DAS CHAGAS SILVA Advogado(s): MIZAEL GADELHA EMENTA: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E REPARATÓRIA DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. DÉBITO DE PARCELAS DE EMPRÉSTIMO EM CONTA CORRENTE. C

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800137-33.2018.8.20.5159, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 23-10-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800137-33.2018.8.20.5159, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 23-10-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800137-33.2018.8.20.5159, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 23-10-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

02/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/09/2023, 17:43

Juntada de certidão

25/09/2023, 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões

31/08/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos.

06/08/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

06/08/2023, 15:54

Decorrido prazo de MARIA LUCENI DAS CHAGAS SILVA em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 06:54

Decorrido prazo de Banco J. Safra em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 06:54

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 11:24

Juntada de Petição de apelação

13/07/2023, 19:54

Juntada de custas

10/07/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 07:48

Embargos de declaração acolhidos em parte

16/06/2023, 08:27

Conclusos para decisão

02/06/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 08:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/01/2023, 11:11

Decorrido prazo de MIZAEL GADELHA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 03:26

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/11/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 10:52

Julgado procedente em parte do pedido

22/07/2022, 19:51

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 13:43

Decorrido prazo de requerida em 02/06/2022.

06/07/2022, 13:42

Desentranhado o documento

06/07/2022, 13:39

Decorrido prazo de Luciana Martins de Amorim Amaral em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 05:00

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 18:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 13:49

Juntada de ofício

14/03/2022, 14:53

Juntada de outros documentos

04/03/2022, 12:35

Desentranhado o documento

04/03/2022, 12:32

Desentranhado o documento

04/03/2022, 12:32

Juntada de outros documentos

04/03/2022, 08:50

Expedição de Ofício.

16/02/2022, 13:46

Expedição de Ofício.

16/02/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 10:28

Decorrido prazo de MIZAEL GADELHA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 01:21

Conclusos para despacho

15/09/2021, 16:07

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 09:55

Juntada de certidão

08/09/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 15:40

Conclusos para julgamento

10/12/2020, 10:42

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 23:26

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 16:11

Outras Decisões

27/11/2020, 15:27

Decorrido prazo de Luciana Martins de Amorim Amaral em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 04:19

Conclusos para despacho

16/10/2020, 11:00

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 12:41

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 23:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 17:11

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 16:18

Conclusos para despacho

28/08/2020, 10:52

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 13:56

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 15/05/2020 23:59:59.

13/06/2020, 06:42

Expedição de Ofício.

22/05/2020, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 17:29

Conclusos para julgamento

28/04/2020, 15:21

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 15:11

Expedição de Outros documentos.

09/04/2020, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 21:44

Conclusos para despacho

19/12/2019, 11:07

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 18:06

Audiência conciliação realizada para 21/11/2019 11:30.

21/11/2019, 13:49

Juntada de Petição de contestação

20/11/2019, 19:12

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2019, 17:16

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 16:20

Ato ordinatório praticado

17/10/2019, 14:04

Audiência conciliação designada para 21/11/2019 11:30.

10/10/2019, 12:04

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

14/06/2019, 09:59

Conclusos para despacho

12/04/2019, 07:33

Audiência conciliação realizada para 11/04/2019 09:30.

12/04/2019, 07:30

Ato ordinatório praticado

13/02/2019, 15:50

Audiência conciliação designada para 11/04/2019 09:30.

13/02/2019, 15:01

Expedição de Outros documentos.

29/11/2018, 14:18

Juntada de certidão

29/11/2018, 14:05

Expedição de Ofício.

28/11/2018, 16:47

Concedida a Antecipação de tutela

26/11/2018, 14:08

Conclusos para decisão

13/11/2018, 19:12

Distribuído por sorteio

13/11/2018, 19:12

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 11:29

Despacho

•31/03/2025, 16:23

Decisão

•07/01/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 10:11

Despacho

•27/05/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 13:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/03/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 16:53

Acórdão

•31/01/2024, 14:39

Despacho

•29/11/2023, 11:20

Acórdão

•31/10/2023, 18:17

Ato Ordinatório

•06/08/2023, 15:54

Todos os documentos(26)

Sentença

•09/12/2025, 17:24

Despacho

•01/10/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 11:29

Despacho

•31/03/2025, 16:23

Decisão

•07/01/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 10:11

Despacho

•27/05/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 13:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/03/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 16:53

Acórdão

•31/01/2024, 14:39

Despacho

•29/11/2023, 11:20

Acórdão

•31/10/2023, 18:17

Ato Ordinatório

•06/08/2023, 15:54

Sentença

•16/06/2023, 08:27

Sentença

•22/07/2022, 19:51

Despacho

•07/01/2022, 10:28

Despacho

•02/09/2021, 15:40

Decisão

•27/11/2020, 15:27

Despacho

•15/09/2020, 16:18

Despacho

•14/05/2020, 17:29

Despacho

•07/01/2020, 21:44

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 14:04

Ato Ordinatório

•13/02/2019, 15:50

Decisão

•26/11/2018, 14:08