Execução Fiscal 0102366-23.2016.8.20.0100 - TJRN

Execução Fiscal 0102366-23.2016.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0102366-23.2016.8.20.0100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA DESPACHO Tendo em vista os decorridos anos de tramitação da ação de execução fiscal sem sua conclusão, observando a possibilidade de reconhecimento, de ofício, da prescrição intercorrente, na forma definida nos temas 566 a 571 de Recurso Especial Repetitivo do Superior Tribunal de Justiça, determino a intimação do exequente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, manifeste-se acerca do exposto, conforme disposição do parágrafo único do art. 487, CPC. P.I. ASSU/RN, data registrada no sistema. THIAGO MATTOS DE MATOS Juiz(a) de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 10:40

Juntada de certidão

24/04/2024, 12:09

Conclusos para despacho

14/03/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0102366-23.2016.8.20.0100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN em desfavor de TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA. Despacho determinando a citação do executado (id. 55277282, págs. 01-

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 11:08

Conclusos para despacho

08/11/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 00:24

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0102366-23.2016.8.20.0100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN em desfavor de TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA. Despacho determinando a citação do executado (id. 55277282, págs. 01-

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 11:44

Documentos

Sentença

•13/08/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 13:46

—

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 01/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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